Aposta ganha

No último texto desafiava Rui Tavares -melhor os leitores - para uma aposta. Ei-la: os países do sul da Europa - os nove países  que pediam os Eurobonds- nunca tomariam a iniciativa de uma "colaboração reforçada" para criarem os desejados eurobonds. Isto surgiu na sequência de um texto narcísico e claramente "fora da realidade" do mencionado Rui Tavares que ordenava a esses países algo que já há 8 anos ensinara aos seus leitores, -dizia-. Vejam bem: "Com Alemanha ou sem avancem com os Eurobonds".  O Senhor eurodeputado aprendeu pouco durante o seu mandato no Parlamento Europeu. Como se demonstra. A verdade é os países do sul da Europa - assim decidiram intitular-se-não querem assumir responsabilidades. Querem ter a possibilidade de responsabilizar todos os outros pela sua apetência pelo endividamento irresponsável e a as mais das vezes eleitoralista. Ontem ficámos a saber que a proposta do Eurogrupo é mais pragmática: traduz-se num pacote de apoio no montante de 540 mil milhões de euros, repartido por várias linhas: apoio directo ao emprego, às empresas, aos Estados, sem quaisquer condições desde que os montantes sejam para a saúde ou para minimizar consequências da Covid-19. Os Estados podem pedir até 2% do seu PIB. A isto juntam-se os 750mm que o BCE se dispõe a utilizar para comprar, em condições muito favoráveis, toda a dívida que os Estados emitam. Muito há mais e muito importante, como se sabe: a Comissão já anulara todas as limitações orçamentais, designadamente a chamada regra dos 3% para o endividamento. Já abolira ou flexibilizara as regras de proibição de ajudas dos Estados. No caso Português, e por diversas vias, considerou justificadas ajudas no montante de 13mmilhões. Ora, aquilo que o estado Português anunciou foi estimado pelos responsáveis em 9mmilhões. Claro que vai ser mais. Mas enfim, os rapazes do Governo são aqueles que dispõem dos instrumentos para contabilizarem isso. Enfim. Não houve nem haverá Eurobonds. Os nove Estados que são necessários para a iniciativa não avançam, porque não querem avançar, sem os grandes contribuinte líquidos, designadamente a Alemanha. De resto, ponderemos. A UE não se configura como um Estado. Não tem varinhas do condão para inventar dinheiro. A UE, por enquanto, é apenas o conjunto de 27 Estados com algumas políticas comuns. As politicas da saúde, como as da educação têm alguns pormenores comuns. Nem sequer podemos considerá-las políticas comuns, ao contrário do que sucede com a Agricultura e com o Comércio, em particular as regras da concorrência. Nem nos Estados Federais ( como os USA) existem regras de endividamento comum. Nem em Portugal, se considerarmos apenas as Regiões Autónomas e as Autarquias locais. Todos sabemos que o Governo Central impôs limites ao endividamento dessas entidades. Que agora também aliviou, ao que parece. Em suma, se na UE há e sempre houve países cujas contribuições são superiores àquilo que recebem e o inverso, é justo que se fale de falta de solidariedade? Considerando todos os montantes e mecanismos anteriormente referidos, bem como o que a Comissão perspectiva para o Orçamento Comunitário nos próximos anos, é sensato que se apregoe a falta de solidariedade europeia? Quem sistematicamente enche a boca com ameaças expressas ou implícitas em tiradas pouco ponderadas, para não dizer grosseiras, está a fazer muito mal à UE. É ver como se diliciam todos aqueles que dela não gostam. É ver como se empertigam todos os nacionalismos e populismos perante as parangonas dos detractores da UE. 

Claro que foi uma aposta ganha. Mas sem grande mérito.