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sábado, 21 de abril de 2012

O "acampamento" da Justiça

Muito se tem dito sobre a Justiça. Muito se diz sobre a Justiça. Muito se dirá ainda sobre a Justiça. Porque a verdade, a crua realidade é muito pior do que tudo o que já se disse. Do que tudo o que se diz. As queixas do cidadão comum incidem primordialmente sobre a morosidade das decisões. Com razão. Para combater esta morosidade, os responsáveis políticos têm cometido as maiores asneiras e até os maiores atropelos à ideia de Justiça. Importante, como sempre, é melhorar as estatísticas. Mas nem isso conseguem. Quem está mais informado, sabe que bem pior do que a morosidade, é hoje a incompetência. Não generalizada, evidentemente. Mas de grande parte dos agentes da Justiça: juízes, procuradores, funcionários, advogados, solicitadores e agentes de execução ( que chique!). Mas não podemos falar de tudo ao mesmo tempo. Para além da incompetência, também há as brujas. Porque, creiamos ou não, las hay.
Voltemos ao Campus. Ao absurdo e até ao ridículo Campus: inadequado às funções nobres da Justiça, caro, exorbitante, aparentemente luxuoso por fora e deprimente por dentro, com salas pouco maiores do que gabinetes, enfim, tão pretencioso e tão patético como todos quantos conceberam o negócio. Em bom rigor, aquela coisa é até desconforme com o princípio milenar de que a Justiça deve ser administrada sob o escrutínio público. Os entraves à publicidade da audiência são tais que o artº 206º da Constituição da República Portuguesa não pode ser inteiramente respeitado, naqueles Tribunais. A Justiça foi durante séculos o único poder transparente, porque administrado publicamente.
 Mas enfim, a propósito ainda de proveitos e de patetas: sejamos realistas! Patética é a atitude dos portugueses ao permitir todos estas imbecilidades lucrativas. Sim, lucrativas, seguramente. Para alguns. Na mesma medida em que são ruinosas para a maioria da sociedade portuguesa. A imagem que reproduzo acompanhava a notícia de que o futuro juiz do TConstitucional terá de explicar ao DIAP os motivos que o levaram a conceber o brilhante arrendamento  e a transferência da maioria dos Tribunais de Lisboa para o pretencioso Campus. E daí? Explicará isso como tantos outros explicaram já dezenas, centenas de assuntos inexplicáveis. Misteriosos. Porque o segredo é a alma do negócio. Quem sabe se não sairá ainda medalhado? Outros o foram. Porque não este?
Como escreveu António Lobo Antunes em Nação Valente e Imortal, publicado na última Visão:" Vale e Azevedo para os Jerónimos, já! Loureiro para o Panteão, já! Jorge Coelho para o Mosteiro de Alcobaça, já! Sócrates para a Torre de Belém, já!  A Torre de Belém não, que é tão feia. Para a Batalha. Fora com o Soldado Desconhecido, o Gama, o Herculano, as criaturas de pacotilha com que os livros de História nos enganaram. Que o Dia de Camões passe a chamar-se Dia de Armando Vara...

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