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sábado, 15 de setembro de 2012

Limites

Para tudo há limites. Não é aceitável o tipo de austeridade que se pede aos portugueses: cega, irracional, sacrificando os mais indefesos. Caminhamos para o abismo. Já aqui o disse: a austeridade não pagará a dívida. Ela é necessária para diminuir o ritmo de endividamento, é verdade. Gastámos o que não tínhamos nem poderíamos produzir. Fomos enganados por governantes irresponsáveis que deveriam ser julgados pelo mal que causaram ao erário público, à sociedade portuguesa, logo, a todos e a cada um de nós. A troika não invadiu Portugal. Nem se intrometeu sem ser chamada. Fomos nós que pedimos o "resgate". Fomos nós que tivemos necessidade de os chamar.  Fomos nós que criámos condições para uma austeridade incontornável. Foram os irresponsáveis que nos governaram ( mal) e que se governaram e governam ( muito bem) como todos os portugueses sabem, excepto a Directora do Departamento cuja função é exactamente investigar actos ilícitos (crimes)  ditos de colarinho branco. Algo deve ter feito para ocupar um cargo tão importante. Mas eu não consigo vislumbrar tanta competência e tanto rigor. Peço ajuda a quem conseguir. Enfim, os credores impuseram austeridade para acautelarem os seus empréstimos, o seu dinheiro. O que lhes interessa é que sejam alcançados os objectivos. O tipo de medidas a adoptar são-lhes irrelavantes, desde que percebam que há reformas estruturais que permitirão ao país pagar as dívidas e evitar este constante recurso à ajuda externa. Tem sido uma por década. Mas os donos desta democracia não têm vergonha. Quem nos levou a este estado de coisas deveria ser julgado, evidentemente. Os Islandeses fizeram-no. Ao contrário do que já vi afirmado, há lei para julgar a maioria dos actos criminosos que lesaram o Estado em milhões. Enfim, tudo isso deve ser feito. Mas repito: há limites para tudo e também necessariamente para esta austeridade desumana e que ameaça destruir a economia e a sociedade portuguesas, ou melhor, a comunidade nacional. A farsa democrática em que temos caído, eleição após eleição, na vã esperança de que algo mude deu-nos uma sociedade onde as desigualdades são gritantes. Das maiores desigualdades em toda a Europa, como sabemos. Mas, ao contrário do que vemos acontecer em muitos países, mesmo na Grécia, os nossos políticos e gestores de empresas públicas não se dispôem a dar o exemplo na mais pequena medida de austeridade. Há sectores da administração central, regional e local onde o desperdício é chocante. Onde os enredos burocráticos, inúteis e completamente desnecessários, consomem tempo, paciência e muito dinheiro. Há serviços que só "trabalham" para justificar a sua existência. Todos sabemos disso. O desperdício e a incompetência impedem o país de produzir. Não se vêem medidas para corrigir esses vícios estruturais. Falou-se em cortar as gorduras do Estado. Mas medidas a sério ninguém vê. Para além do mais simples, rápido e banal: o corte de salários que determina menor consumo, que determina o encerramento das empresas, que determina desemprego, que determina menor consumo e mais despesa pública, etc.etc. num infernal ciclo vicioso. Precisamos de consumir menos? É verdade. Precisamos de orientar mais as estruturas económicas para um equilíbrio das contas públicas? È verdade. Mas, sem investimento, não podemos adquirir o equipamento indispensável a essa reestruturação, que tem de se traduzir numa alteração da nossa posição na chamada cadeia de valor. Temos de produzir bens com maior valor acrescentado, sem destruir os sectores tradicionais. Será tão difícil de entender tudo isto? O Estado ( todos nós) emprestámos agora aos bancos ( principais responsáveis pela dita crise) 12 mil milhões para se recapitalizarem. O que vão fazer a esse dinheiro? Porque não se fixam quotas e objectivos anuais para que a economia ( essas famigeradas PME) seja financiada? A rapaziada que nos governa, estes naturalmente, parece terem tomado o país como um laboratório de experiências sociais. Penso que caminhamos para o abismo. Pela incompetência, pela mediocridade, pela cegueira de uma geração impreparada e despeitada até, mas arrogante e segura de todas as suas estúpidas ideias. Das suas idiotias. Somos governados há anos pelos meninos dos partidos ( os JJ), que nunca deram qualquer prova de competência numa actividade profissional. Na vida, em suma. Daí, esta amarga sensação que temos, quando ouvimos os seus belos discursos, de que eles devem viver num país diferente do nosso. Vivem mesmo. O país da partidarite onde passaram toda a sua vida em jogos de intrigas, é pago por nós. Mas nada tem a ver com o país real. Como diariamente se pode constatar. Não precisamos de uma crise política? Não. Não precisamos. Mas não estaremos a viver já uma crise política?  A apregoada estabilidade ( de governação) não é um valor em si mesmo e muito menos um valor absoluto. É tempo de dizer basta. As medidas de austeridade não podem ser cegas. Não podem destruir a economia e muito menos a sociedade que trabalha e produz. É preferível uma crise política à queda no abismo. Em nome dos mais pobres e dos mais indefesos, e sem necessidade de uma mandato específico, também eu digo: basta!

Nota: a fotografia foi retirada de fotosearch.
Declaração de interesses: os rendimentos com que vivo provêm inteiramente do meu trabalho, isto é, não "mamo na teta do Estado."

domingo, 9 de setembro de 2012

Canaris, TC e António Borges

Começo com um plágio, mesmo sem poder citar o autor, porque não o conheço: este governo tem um ministro das equivalências e uma equivalência de ministro. É uma tirada de mestre! Todos sabem quem são, evidentemente. Deixo claro que o último é essa eminência parda chamada Dr. António Borges. Lembram-se que há meses disse ( diz coisas interessantes todos os dias, porque terá aprendido no Goldmann Sachs, seguramente) disse, repito, que os salários teriam de baixar. Logo a seguir veio atabalhoadamente dizer que não queria dizer o que disse. O comum, para este político que não é, como para os restantes que também não são. Eles gostam de não ser. Poque será? Shakespeare, of course. Just the not to be. Why not? Agora o Senhor primeiro ministro, de quem o que não é, afinal, só é conselheiro, deu mais um mortífero corte nos salários. Para criar emprego e para ir de encontro à igualdade querida pelo Tribunal Constitucional. É verdade que o acórdão é mau. Tão mau que o seu Presidente ( do TC) se viu na necessidade de o expllicar. Sim, porque para esta gente somos todos néscios. Quod erat demonstrandum. Agora a sério:  o pretexto ( mau) terá sido encomendado? As medidas enunciadas são brutais, injustas, insensíveis e humanamente inexplicáveis. Não criarão emprego, obviamente, porque a maioria esmagadora das empresas que "seria suposto beneficiarem" da descida da Taxa Social Única não têm nem terão dinheiro para investir. As que o têm, não investirão. A perda de poder de compra dos trabalhadores por conta de outrém ( sectores público e privado) agravar-se-á, decrescerá o consumo e lá se vão mais PME's com que tanto enchem a boca os que não gostam de o ser, e pelas quais nada fazem porque são aquilo que não digo. Vejam-se as estatísticas sobre o crédito e está tudo dito. É inaceitável. E é incrível que um governo com tanta gente aparentemente jovem seja tão insensível e tão velho, afinal de contas. Bom, o que aqui e agora queria dizer é que afinal o Dr. Borges sempre fez o que anunciou ( redução dos salários) dizendo depois que não tinha querido dizer. Mas sempre queria fazer. É diferente.  Acontecerá o mesmo com a RTP? O TC, afinal, com um mau acórdão, não sopesou as consequências da sua decisão. Pressupondo o melhor, claro está. Pois a não ponderação das consequências da decisão - por muitas explicações que agora queiram dar - é um dos muitos sinais da qualidade deste Tribunal Superior. Sim, Tribunal Superior. Existe superiormente, sem se entender simplesmente porque terá de existir. Mas existe. E daí? A asembleia da República é que se vê em papos de aranha cada vez que uns ministros ( acordo ortográfico) do TC têm de ser substituídos. Pois é. Suou as estopinhas o Professor Claus-Wilhelm Canaris para explicar que a ponderação das consequências da decisão é um elemento essencial na interpretação e aplicação da Lei. Esforçou-se tanto o Professor Menezes Cordeiro para explicar o pensamento sistemático ou sistémico do Direito. A Fundação Calouste Gulbenkian julgou ter tomado uma decisão importante com a publicação do Livro do Professor Canaris e do longo e excelente prefácio do Professor Menezes Cordeiro. Tudo isso. Mas afinal, os Senhores Juízes do TC ou desconhecem o princípio ou ignoraram-no. Decidiram valorizar antes e mais outras realidades ou verdades mais apropriadas. Bem feito. Agora, clamam os Senhores Juízes por mais um acórdão. Sim. Porque as medidas não têm a característica de ser más em si mesmas. A sua principal característica é serem uma afronta ao TC.  Não pode ser afrontado o TC? Só ele é que pode afrontar quem entenda? Cá para mim, acho que deveríamos deixar de ter governo. Os juízes é que deveriam governar. Aqui, sim, pouparíamos na despesa. Porque não dizem isso à troika? Eis uma medida de poupança "à séria", como diria qualquer ministro e não só os respectivos e variadíssimos equivalentes.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Cotas % Cª

Não. Que ninguém se iluda. Uso cota  em vez de quota, propositadamente. Quota é o termo certo, em Português, - antes do acordo - para designar uma parte, uma parcela de um todo, como são as quotas de uma sociedade comercial. Cota, para além da vestimenta medieval e de outros sentidos entretanto adquiridos por natural evolução semântica é agora ao que penso, o jargão jovem para velhote, ultrapassado. Há atitudes pintadas de modernices que são verdadeiras imbecilidades. Em nome da igualdade têm-se dito alarvidades tamanhas e continuam a tomar-se atitudes de uma ignorância que faz perder o tino a qualquer cristão. De rãs ou de sapos, o Tino. Agora é a UE, dita, como sabem, União Europeia. Como se nada mais houvesse para fazer na UE, decidiram mandar também  nas empresas e impor quotas nas administrações: 40% de mulheres. Porquê? Porque não 50%? E porque não 65%? E porque não exigir tão simplesmente mérito? Seja ele feminino ou masculino? Santo Deus! Estamos perdidos. Os burocratas, indiferentes aos gravíssimos problemas que eles e os primos banqueiros nos causaram e ao nosso sofrimento para pagar a sua incompetência e a sua ganância, continuam a brincar às quotas. Será que não ouvem sequer as mulheres lúcidas que só querem estar em condições de igualdade com os homens e que dispensam paternalismos patéticos? Será que tudo isto não passa para estes palermas de um jogo multifacetado, com o objectivo infantil de afirmarem um poder que não sabem e não deveriam usar? Tenham vergonha! Com a união monetária a esfumar-se, e a própria união europeia em risco de ser um projecto do passado, os burocratas de Bruxelas, divertem-se com miudezas que os europeus merecem. Esta é a verdade. Infelizmente merecemos. Aliciados por migalhas, fomos deixando criar monstros de burocracia e incompetência sem nos apercebermos do risco de submergirmos. Sem nos apercebermos dos riscos de nada conseguirmos controlar. Em bom rigor, sem nos apercebermos de que foi a própria liberdade que hipotecámos.
Portugal é um país de mistérios! os combustíveis aumentam. Atingem recordes. Uns atrás dos outros. Logo, deveria haver uma maior utilização dos transportes públicos. E estes deveriam investir em qualidade em tempos de crise. Mas não. Desinvestem. E parece que as empresas públicas, as de transportes, designadamente, tiveram muito mais prejuízos no 1º semestre do ano. 700 milhões, segundo o Público. Os prejuízos aumentaram 94%. Duplicaram. Estranho. Bizarro. Porque as auto-estradas também têm menor movimento. Então das Scuts parece que nem é bom falar. Os génios que nos governam não entendem que há um limite para tudo, mesmo para arrecadar receitas, sejam elas fiscais ou outras. O IVA aumentou e gerou menor receita para o Estado. Como vários outros impostos. E menor receita virá.  Esta realidade está comprovada há longos anos por mais do que uma teoria económica. Não as conhecerão os governantes ou descobriram eles novas teorias? A propósito: o que será feito do homem que afiançou que as auto-estradas sem custos para o utilizador seriam mesmo isso? Pagas com o maná que cai dos Céus? Não se tem pronunciado. Talvez devesse ser procurado em Bond Street. Agora, que os Olímpicos deram lugar aos Paralímpicos. Onde ganhamos medalhas, mas que os jornais ignoram. É a igualdade no seu melhor. Com quotas patéticas e cotas modernaças e ignorantes, o nosso caminho está traçado. Não vamos lá. E a propósito. Onde deveriamos ir?


domingo, 2 de setembro de 2012

Incorruptíveis

Na fotografia, está ladeada por um político e pelo Senhor Procurador Geral. O político foi, evidentemente, um "lutador anti-fascista". Foi-lhe dada a incumbência, como ministro, de reformar a administração pública e, bem sucedido nesta tarefa, como todos sabemos, foi encarregado mais tarde e até há pouco tempo, de "reformar a Justiça". Saíu-se sempre muito bem, naturalmente. Foi desavergonhadamente dito pela comunicação social que favorecera a mulher e, mais tarde ( imagine-se!) corrigiu o erro e o erário público recebeu o que nunca deveria ter gasto. Sobre o Senhor Procurador, nada quero dizer, até porque está em final de mandato. Ocorrem-me algumas novelas, todas profundamente esclarecedoras: face oculta, freeport, furacão, submarinos, monte branco, Maddie, Lima Duarte, enfim, novelas tantas que nos deixam estarrecidos. Mas enfim: falemos do nosso principal objectivo. Tão bem ladeada, a Senhora Procuradora adjunta Cândida Almeida - segundo os jornais, que exageram sempre - terá dito em mais uma Universidade de Verão que, em Portugal, os políticos não são corruptos. Disse-o reiteradamente. Calculo que teve mesmo de repetir em virtude do ar espantado da audiência, ainda que de aprendizes dos tais. Com a repetição ou repetições, lá foi corrigindo que estamos na média da Europa, mas que nenhum outro país europeu investiga, como nós, os grandes negócios do EstadoOs rapazes da Transparência Internacional não sabem o que dizem, naturalmente, desancam em nós apenas com base nas parvoíces que ouvem ao povo inculto. Claro que aproveitou para distinguir com o rigor que se lhe reconhece, os crimes de fraude fiscal dos de corrupção ( imagino!)  e outras minudências, a saber: que o que há é claríssimos abusos do segredo de Justiça. Nunca se viu tanto segredo de Justiça como em Portugal. Por isso, lá terá de haver umas violações. Seja qual for o ilícito a ser investigado, há uma única coisa que vai ser admitida pelos responsáveis: violação do segredo de Justiça. É o crime ao qual todos os outros se resumem. Onde não há segredo de Justiça, não há investigação, obviamente. Não há acusações nem julgamentos. Não há condenações nem absolvições. É a impunidade. A total impunidade. A Senhora procuradora chama-se Cãndida, mas é difícil acreditar que as suas afirmações tenham sido proferidas por simples candura. De resto, em muitas manifestações de má fé e de ignorância deste povinho, os comentários a vociferarem contra as afirmações da Senhora procuradora nas versões online dos jornais, são às centenas. Mal feito! Como sempre, a nossa percepção da realidade não passa de uam simples ilusão. A senhora procuradora adjunta é que tem razão: podem chorar, podem cantar, podem sorrir e até submergir...porque a verdade, nem às paredes confesso.  

* A imagem da Arlequina foi retirada do blog Quadrinhos. blogspot.com