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sexta-feira, 26 de novembro de 2021

A Geração mais preparada de sempre

De vez em quando lá temos que "levar" com esta laracha. Esta é a geração mais preparada de sempre. Não se sabe muito bem a que parcela dos vivos se referem os arautos. Talvez aos trintinhas, aos quarentinhas, aos cinquentões?Mas isso é o menos, de facto. Considerando a curso normal da vida e as próprias circunstâncias, seria suposto que a última geração fosse sempre a mais bem preparada. Todos os pais desejam, em princípio, que os filhos sejam melhores do que eles: tenham melhor preparação académica. mais oportunidades, relações sociais e profissionais mais favoráveis, etc. O sistema de ensino, determinante na evolução das sociedades, também deveria ser cada vez mais inclusivo e pedagogicamente melhor e mais apetrechado.
    Não é o caso, infelizmente, no que a Portugal diz respeito. Excluindo o facto de o sistema conseguir receber mais alunos, havendo menos de ano para ano, quase tudo o resto piorou. Piorou a qualidade dos docentes e a sua autoridade, apesar de disporem de meios tecnológicos cada vez mais sofisticados mas cuja insuficiência é objecto de constante reclamação. No ensino, como nas forças de segurança, como nos serviços públicos há sempre falta de meios humanos e materiais. Piorou a disciplina nas salas de aula, chegando ao ponto de muitos professores ultrajados e até agredidos moral e fisicamente por alunos esconderem a realidade para disfarçar a sua própria incompetência. Há menos desistências nos últimos tempos porque as escolas estão manietadas e, na prática, proibidas de reprovar. As universidades licenciam analfabetos porque o rigor passou a ser mal visto e os alunos, na sua maioria, tornaram-se preguiçosos copiando mediocridades da internet, não trabalhando e julgando que tudo lhes deve cair no regaço. Adoptando canhestramento o acordo de Bolonha, os cursos universitários pioraram, encurtando no tempo e aumentando nos graus. Em rigor, e como as licenciaturas nada valem como já disse e todos constatamos diariamente, as universidades vendem mestrados e doutoramentos.
    O país não forma técnicos. Velho problema agudizado pelo complexo do doutor, ainda que do cuspe e do giz, foram de pleno direito extinguidos os cursos técnicos e as envergonhadas tentativas de emendar a mão, em pouco ou nada têm resultado. Os casos espontâneos ( canalizadores, electricistas, carpinteiros e demais mesteres ) rapidamente conseguem emprego nas autarquias locais e outros serviços, de preferência públicos. À custa da sociedade civil, naturalmente. Emprego fixo, com regalias e uns ganchos aos fins de semana de quando em vez. O que pode haver de melhor? Por esse país fora, é um bico de obra conseguir mão qualificada ou não qualificada. Mas encontramos cafés cheios a qualquer hora, copos de três ou minis quanto baste. E não  são reformados, a maioria das vezes. Há bares por essas cidades fora especializadas em happy hours e é só vê-los, a geração mais preparada de sempre a largar garrafas de cerveja nos passeios e até em plena rua.
    Não para de aumentar o absentismo. Somos governados por papagaios zombies  eleitos por menos de metade dos portugueses. Todos se queixam, no momento, porque as preocupações democráticas ficam sempre bem aos serventuários que têm de exibir e honrar o cartão partidário. Mas o ministério da educação entende que os irmãos de Famalicão, bons alunos, devem reprovar por rejeitarem a doutrinação  embrulhada na "disciplina" de Cidadania e Desenvolvimento.
    Enfim, a geração mais bem preparada de sempre comunica mal oralmente e por escrito. Por isso aceita, conformada e agradecida essa monstruosidade que dá pelo nome de acordo ortográfico. Contesta a precariedade do emprego, mas tudo o que deseja é ser funcionário público. Por isso o país está condenado a ocupar a cauda da Europa, porque a nossa produtividade é miserável.
    Em suma: a geração maravilha de que falamos faz pouco, é conformista e resignada, deixa muito a desejar civicamente e caminha para o analfabetismo e para a miséria consultando sempre e com grande utilidade e desembaraço o inevitável smartfone. Vai, mi liga, tá?

 

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Precariedades: mistificações e realidade

De vez em quando alguém diz ou escreve coisas inteligentes. Mesmo em Portugal, imagine-se! Por isso pude ler há dias que um empresário, de seu nome Alexandre Relvas terá afirmado numa conferência que a economia portuguesa precisa de um choque de gestão. Para tanto, seria necessário que o salário mínimo se situasse o mais depressa possível entre os € 1000,00 e 1200,00. Aplaudo, sem reservas. O mesmo empresário teria também dito ser necessário compensar com mexidas na legislação laboral. Parece não ter concretizado tais mexidas. Mas eu avanço. É preciso mobilidade dos recursos humanos. Em todos os sentidos, designadamente como consequência de uma liberalização dos despedimentos. É sabido que a produtividade portuguesa é vergonhosa. Sem um aumento sério da produtividade, Portugal não passará da cepa torta. O grande escândalo nacional ( e não só) é a diferença intolerável entre o estatuto e vencimentos do sector privado e do sector público. Não só o vencimento médio do sector público é praticamente o dobro do vencimento do sector privado, como há privilégios que o sector público tem que o sector privado nunca poderá ter. Os meses do confinamento na pandemia foram disto exemplo indesmentível. A esquerda radical, que tem imposto uma agenda acéfalo ao PS e, por seu intermédio a todos nós, enche sistematicamente a boca com a situação dos chamados precários. É verdade que a precariedade nestas condições tem efeitos miseráveis. Mas a vida é e será cada vez mais precária. E não podemos parar a vida. Os empregos serão cada vez mais precários. É também escandaloso que se tenha facilitado o divórcio até ao ponto de o casamento ser um vínculo quase precário, e continuem a defender-se, no âmbito das relações laborais, vínculos cada vez mais difíceis de dissolver. Por ser difícil despedir é que os empresários se socorrem dos contratos a termo. O mesmo sucede, aliás, na função pública. Ora o choque de gestão deve passar por liberalizar os despedimentos no sector privado e também, com diferentes feições, nos sectores públicos: Estado, Regiões Autónomas, Autarquias locais e empresas criadas e geridas por esses entes púbicos. O Estado, as regiões autónomas e as autarquias fazem uma alocação de recursos humanos completamente estúpida. Todos sabemos isto. Todos temos conhecimento de sectores e empresas públicas ( lato sensu) que são ninhos pejados de pessoas funcionalmente dispensáveis. A inversa também é verdadeira. Há sectores onde falta pessoal competente e diligente. É verdadeiramente insuportável que esses entes públicos comprem votos, retirando à sociedade civil profissões que podem criar riqueza. O Estado e as Autarquias, por esse país fora, vivem dos impostos dos Portugueses e ainda "roubam" directamente à sociedade civil, os profissionais que poderiam criar riqueza.
Só há uma forma de acabar ou diminuir drasticamente os contratos a termo. É liberalizar os despedimentos. Com a certeza de algo que é evidente há muito, mas que se tornou flagrante nos últimos anos. Ninguém de bom senso despede um trabalhador zeloso e competente. Há falta de mão de obra qualificada. Nos últimos tempos há falta de mão de obra, qualificada ou não. Desde que o salário médio compense, como sucede por essa Europa fora, e permita a mobilidade dos trabalhadores, não há que ter medo dos despedimentos. Ninguém precisará de os recear a não ser, talvez, os incompetentes e preguiçosos que assim querem continuar. Com estes, a produtividade não melhora estejam eles em que sector estiverem. E é sabida esta verdade economicamente incontestável. A prazo, a massa salarial é sempre função da produtividade. Assim, sem o tal choque de gestão, continuaremos a percorrer a rampa descendente, ainda que de mão estendida para a mesma Europa e muito escandalizados com os ministros holandeses "repugnantes", segundo Costa. 
Integraremos sempre o carro vassoura dessa Europa a cujo nível de vida tanto aspiramos. Mas cheios de orgulho quando a equipa de futsal ganha o campeonato do mundo. Cheios de orgulho dos pequenos grandes feitos que atletas, cientistas ou gestores portugueses consigam. No estrangeiro, por via de regra.

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

"Gostos não se discutem"

Há frases feitas, chavões sem conteúdo que todos temos tendência a usar como fuga à realidade. Um deles é que "os gostos não se discutem" ou numa abordagem mais dissimulada devemos respeitar os gostos de toda a gente. Não. Não devemos. Ninguém pode exigir-me que respeite  o gosto do Senhor Ascenso Simões para quem o Padrão dos Descobrimentos é um mamarracho que deveria ser destruído....Há quem goste do gosto e não é só certamente a Leila Lakel que terá decidido pichar o referido monumento. Isto não é mais do que um exemplo. Curiosamente, quem é tão tolerante com tais afirmações passa o dia a falar do vestido horroroso que a fulana levou à festa, da forma esborratada como a outra se pinta, da sala ou cozinha foleira da vizinha, enfim, de tudo quanto desagrada ao seu gosto que entende não ser discutível. Pois bem. Eu penso que há bom e mau gosto e em virtude do aludido chavão cada vez o mau gosto ocupa um espaço social maior. Pena. Podem continuar a repetir que os gostos não se discutem, mas eu jamais confundirei um rapper ousado e ôco ou um qualquer aspirante a estrela de rock and roll, ignorante e sem talento  com Mozart, Vivaldi, The Beatles e tantos outros com talento, com conhecimento e com criatividade. Quem diz na música diz em qualquer outro ramo artístico, científico, tecnológico ou até desportivo. Podem entender que os gostos são todos igualmente respeitáveis ou que não se discutem, mas não podem impor-me que eu partilhe dessa imbecilidade.
 

terça-feira, 17 de agosto de 2021

"Aguentem aí irmãs!"


 Hesitei no título destas linhas: entre o sério ( Ocidente, Afganistão e Islamismo ) e o cínico ( aguentem aí irmãs!). No último caso, com a devida vénia a Varufakis, ( o syrizano ex-ministro grego das finanças). Deverei acrescentar que o pedido de citação envolveria também a primeira parte do seu post: o imperialismo ( neo-liberalismo foi definitivamente derrotado). Brilhante, não é? Os mesmos que insultaram os ocidentais e particularmente os EUA a propósito da invasão, agora  falam, naturalmente, em derrota humilhante, em responsabilidade moral de Biden que fará boomerang e noutros ditirambos afins. As (e os) mee-too estão em silêncio, para já. Que dirão? Como o syriza e os irmãos bloquistas esfregarão as mãos pela derrota definitiva do imperialismo? Face a isto, a escravidão feminina, quer infantil quer adulta, contará pouco seguramente. Aguentem aí irmãs! O enigma não é pequeno. Queiramos ou não, a vida das mulheres parece ser um inferno na maioria esmagadora dos países islâmicos. Parece, repito. Porque a vida tem-nos ensinado nos últimos tempos ( pandémicos ou pindéricos) que há quem goste de ser escravizado, vilipendiado, humilhado. Num arremedo do aforismo marialva: quanto mais me bates mais goste de ti. De todos os modos. E os governos também gostam de povos  submissos, como temos comprovado nos últimos tempos. Um Nazi famoso dizia que basta meter-lhes medo para fazer tudo o que se queira de um povo. Teria razão, pelos vistos. A Liberdade encontra poucas, muito poucas vontades determinadas a defendê-la-
Vamos ao que importa. A rapidez com que os estudantes de teologia ( talibâs) tomaram de novo o Afeganistão demonstra que, de facto, o exército não se dispôs sequer a enfrentá-los, quanto mais a lutar pela liberdade ou pela democracia. Logo, Biden tem razão, como há muito se sabia. O exército afegão teve, como poucos, uma ajuda simplesmente fabulosa do Ocidente e especialmente dos USA. Em material, em treino militar, em auxílios monetários e de toda a espécie. Como Biden acaba de dizer, há aliados na NATO cujos exércitos têm menos meios do que aqueles que foram dados ao exército regular do Afeganistão. Ora, o que aconteceu foi a corrupção e a cobardia no mesmo exército como nos responsáveis políticos. Quem acredita que em meia dúzia de dias uns tantos criminosos podem tomar o poder sem a ajuda ou pelo menos a inacção do exército regular? A ingenuidade do presidente americano, dos seus consultores e da sua administração foi acreditar que seria possível uma retirada ordeira. Claro que até nisso, aqueles que viveram à custa do Ocidente durante duas décadas, tudo fizeram para que a retirada fosse o caos a que assistimos. Os talibãs entraram em Cabul com humvees do exército regular. Para possibilitar que todos quantos pretendem destruir o nosso meio de vida pudessem agora gritar os impropérios que  a maldade,  o cinismo e o populismo dos esquerdistas aproveitam sempre com gozo evidente. Até Trump, que negociou a paz com os talibãs, já pede a demissão de Biden! É preciso ter lata! Como os dois se atraem?! Trump e Varufakis. É preciso dizer mais? Não gosto muito, mas aí vai mais uma citação para memória futura. O PCP dizia aquando da crise da dívida soberana e do exibicionismo do então ministro grego que o seu erro ( do governo do syrisa) foi não retirar a Grécia do Euro. Quando aprenderemos?  

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Covid 19: os meus anticorpos são melhores do que os teus.


 Covid 19: começou a corrida à 3ª dose nos chamados países ricos. É vergonhoso. E é estúpido. O egoísmo embotou de tal forma a sensibilidade e a inteligência que aceitamos todas as imbecilidades com um amorfismo triste.  O combate a este vírus tornou-se uma espécie de liga dos anticorpos. Ninguém se interroga já sobre esta corrida estúpida e irracional. Combater o virus que causa esta doença não pode transformar-se numa corrida para ver quem é capaz de criar mais anticorpos. Numa espécie de os meus anticorpos são melhores que os teus. A humanidade sempre viveu com vírus e o corpo humano sempre os combateu. A evolução científica é, obviamente, muito importante, Vital. A criação em pouquíssimo tempo das vacinas que nos permitem enfrentar com esperança este vírus que nos tem atormentado há mais de ano e meio é um hino à ciência, ao trabalho e à dedicação de muita, muita gente. Devemos encarrar tal facto com orgulho e com esperança. Os países mais ricos têm já metade ou mais da sua população vacinada. É importante que continuem a trilhar este caminho. Mas toda a gente bem informada sabe que não combateremos eficazmente este vírus -e nenhum outro, provavelmente - enquanto toda a humanidade não estiver minimamente imunizada. O mesmo é dizer enquanto a hmanidade não estiver vacinada. A prioridade, agora, tem de ser a de abastecer de vacinas todos os países, tenham eles ou não capacidade financeira para tanto. Como os responsáveis da OMS têm dito vezes sem conta, ninguem estará verdadeiramente seguro enquanto a humanidade não estiver segura. Também aqui, sobretudo aqui, o egoísmo acabará por prejudicar todos os países. Se os responsáveis fossem um pouco - apenas um pouco - além de palavras grandiloquentes, compreenderiam isto, defenderiam isto e tentariam convencer as populações dos países que é suposto governarem. desta realidade insofismável. Tenho vergonha quando oiço reclamar a 3ª dose quando é sabido que a maior parte da humanidade não recebeu sequer a dose ou doses indispensáveis a uma protecção razoável. Os anticorpos diminuem passados 3, 4, 5 ou 6 meses? É natural. Mas algum cientista sério afirmou já que essa diminuição de anticorpos significa a total ou mesmo significativa desprotecção face à infecção? Sabemos outrossim que a vacina nada mais faz do que proteger contra as formas severas da doença. Uma pessoa imunizada pode ser contagiado e contagiar outros. Mas parece estar, efectivamente bastante bem protegido contra as formas mais severas da doença. Como acontece com todas as doenças virais ou com a maioria delas Temos de aprender a viver com este virus como aprendemos a viver com os outros, enquanto a ciência não conseguir irradicá-lo definitivamente. Aprender isto. com inteligência e bom senso, significa agirmos determinadamente para que toda a humanidade seja vacinada. Todos quantos queiram. Antes da 3ª dose e antes da vacinação para os mais jovens que só muito excessionalmente são atingidos por formas graves da doença. Porque aprender a viver com o virus significa também querermos para nós a protecção que concedemos a todos os outros. Isto não é sequer altruísmo. Repito, isto é apenas inteligência e bom senso. Não podemos permitir que a pandemia nos roube a liberdade. Melhor. Não podemos permitir que nos roubem a liberdade em nome da pandemia. Mas também não podemos permitir que o egoísmo e a estupidez nos empurrem para o abismo. O processo de vacinação não pode transformar-se na triste superliga dos anticorpos.

segunda-feira, 26 de julho de 2021

O cavalo passou-lhe ao lado

Morreu ontem Otelo Saraiva de Carvalho. Em sossego posprandial comentava com amigos as notícias da noite anterior como paradigma da pobreza dos noticiários dos nossos canais televisivos: António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e um cheirinho de Olímpicos Com semelhante quietude previsional, alguém comentou logo teremos do mesmo e ainda Otelo. Na mouche, naturalmente. O rosário das originalidades rebuscadas e "inconseguidas"  cansou-me, devo confessar. Mas houve algo que retive: o pcp falou de levantamento militar e não de revolução do 25 de Abril, como é corrente. Dei comigo a quase concordar, espantado, com a semântica pêcepista. Nesse longínquo 25 de Abril de 74, os tanques do Salgueiro Maia impediu o autocarro em que eu seguia de atravessar o Terreiro de Passo. Na dúvida sobre a realidade do evento e de coração cheio de esperança da concretização efectiva da morte senil do chamado antigo regime, autoritário ditadura e outras qualificações que não fascismo, percorri Lisboa a pé da Praça do Comércio ao Saldanha, à Praça de Espanha, à então Assembleia Nacional e, naturalmente, ao Comando da GNR do Largo do Carmo. A euforia era tamanha. Mas não me toldou o Juízo. O 25 de Abril foi, militarmente, uma operação medíocre. O regime autoritário caíu de podre, como os mais avisados sabiam que cairia inevitavelmente. A maioria dos soldados que participaram no levantamento, não sabiam disparar uma arma nem sabiam ao que vinham. Garanto. Falei com dezenas de soldados nesse dia. Logo, por muito que se enalteça a operação, ela é, militarmentente, medíocre. Lembro-me de ter pensado que, com o meu pelotão da companhia de caçadores 3445, que esteve 3 anos no Norte de Angola, pregaria um sobressalto aos "revoltosos". Tínha chegado de Angola um mês e alguns dia antes. No dia 16 de Março estava em Londres ainda zonzo do contraste entre o mato e a zucrineira da civilização, e ao entrar no quarto do Hotel na Cromwel Road liguei a televisão e a primeira imagem que encheu o écran foi a do Presidente do Conselho Marcelo Caetano de dedo e riste desancando nos militares a propósito do golpe falhado. Pouco cuidado teve ou quis ter. Um mês depois, o golpe teve sucesso. Felizmente. Parece que Otelo teve um papel relevante entre os capitães. Honra lhe seja feita. Mas eu sei e toda a gente informada sabe que o levantamento do 25 de Abril pouco ou nada teve a ver com a democracia. Dos seus companheiros, poucos saberiam o que isso era a não ser muito superficialmente. Ainda hoje não sabem. Melo Antunes viria a participar no movimento tarde e não teve tempo para lhes explicar coisas mais complexas. Ficou-se pelas mais simples. O levantamento teve um objectivo: contestar a vontade de Marcelo Caetano em permitir o ingresso dos milicianos na Academia Militar. Podem gritar, podem esbracejar. O 25 de Abril foi um levantamento corporativo. O objectivo era preservar os direitos dos oficiais do quadro para quem a guerra de África nem era má, considerando os vencimentos e comparando-os com aquilo que ganhavam cá. Quem dava o coiro em África- com algumas excepções, é verdade- eram os milicianos, sobretudo alferes e furriéis. E os soldados acima de todos, obviamente.
    A revolução, ou pequena amostra de revolução subsequente deve-se à sociedade civil liderada pelo PCP e pelo PS, ou melhor, algumas pessoas no PS. O país viveu tempos bonitos durante uns meses. Mas, por vontade de Otelo, jamais haveria democracia em Portugal, como se viu nos meses que antecederam o 25 de Novembro. Otelo, enquanto comandante do COPCOM prendeu arbitrariamente, torturou ou mandou torturar centenas de cidadãos. Como é sabido, fomentaria mais tarde, e como resposta do encetado caminho para a democracia, o grupo terrorista conhecido por FP25, para se opor à democracia. Otelo,- paz à sua alma- disse que não quis montar o cavalo do poder. Na verdade quis e fê-lo da pior forma. O Cavalo que alimentou era mais uma pileca, uma azêmola que não pôde acertar o passo.Felizmente para Portugal. Voltarei ao tema. Porque de mortuis nhil nisi bonum. Lá vou eu para o politicamente correcto. Os portugueses são incorrigíveis.
 

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Me(r)dinices

Não houve cão nem gato que não botasse faladura sobre o caso da delação da CMLisboa referente aos organizadores da manifestação pró-Navalny ou anti-Putin, como se queira. O caso não é para menos. Como muita gente desconfia, Portugal está longe de ser um Estado de Direito. Há bem pouco tempo foi aprovada uma lei que será fonte de censura, a propósito de uma pretensa protecção dos direitos na era digital. Mas é o Estado ou esbirros e incompetentes de um PS que já ocupou esse mesmo Estado perante o nosso sossego cúmplice, que irá  
averiguar quais as notícias falsas ou verdadeiras. Está mesmo a ver-se. Serão falsas todas aquelas que incomodem o poder estabelecido. Como o PS tem a sanfona montada e rapazes servis em todos os altifalantes públicos ou mais ou menos públicos, quem se meter com o PS leva, como diria o falecido Jorge Coelho tão bem emitado agora pelo eterno Ministro dos estrangeiros Santos Silva que gosta de malhar na direita. Tudo bons rapazes.

Bolas! Mas voltemos ao caso da Embaixada da Rússia. O Senhor embaixador trata-nos como se fossemos atrasados mentais. Tem razão. Até acreditamos que os nomes dos activistas já foram apagados. Todos nós vimos. Foram apagados a tinta vermelha do caderno escolar. De quem? Do Senhor Santos Silva, claro está. Ele assim o disse. E deu o tom ao Embaixador do Putin. Falando sério. Elegemos nós gente que não tem a mais pequena noção do que é um Estado de Direito. Se tivesse, não se refugiaria numa lei de 1974 que, por incrível  que pareça, nem sequer diz nada daquilo que eles querem que diga. Mas se alguma coisa dissesse, sempre estaria absolutamente derrogada pelos princípios e direitos da CRPortuguesa. Pelo que nem é preciso falar da Lei de Protecção de Dados. O Medina pediu desculpa e, está bom de ver, pediu também uma auditoria. Disse que o caso é grave. E todos os realejos do PS se afinaram uma vez mais para arranjar expedientes. Não há expedientes possíveis. Voluntária ou negligentemente, a CMLisboa, de que é responsável o seu presidente Medina delatou os organizadores de uma manifestação, organizada por três cidadãos russos, dois dos quais também cidadãos portugueses. São simplesmente vergonhosos os expedientes das variadíssimas concertinas. Não foi corrigido, O Medina sabia da vergonha desde que ocorreu porque os delatados se queixaram. E actos semelhantes ocorreram desde 2011 com Medina e com o seu antecessor e agora primeiro ministro Costa. Mas ninguém será responsabilizado por isto, como nunca ninguém no PS e no seu governo geral ou governos "regionais" é responsável e jamais será. É obsceno afirmarem continuamente que nada sabem. Tentar responsabilizar subalternos administrativos. Qualquer crítica a estes figurões é um conluio contra o país ou um aproveitamento político. Os figurões são os donos do quintal. E anda um Rio Abaixo a queixar-se que o PS não quis as reformas apesar do apoio que  ele ofereceu. Não há pachorra! Apetece organizar uma manifestação em frente ao palácio de Belém. Mas é perigoso. Como é o seu inquilino que nomeia o primeiro ministro e faz questão de o dizer, será que não nos vai nomear também acessores do Medina?


 

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Os Ingleses do (seu) descontentamento

Acabo de ler no Observador um excelente texto de Sofia Madureira a propósito da rábula do turismo anglófilo. É um texto lúcido e corajoso. Um pouco nostálgico, talvez, visto começar com memórias de infância da autora num Algarve que, obviamente já não existe. A autora reconhece isto naturalmente. A transformação do Algarve teve erros mas também coisas positivas. E é evidente que o Algarve não poderia ser "guardado" para privilegiados nacionais ou estrangeiros. O desenvolvimento é saudável desde que se acautelem valores essenciais como o ambiente, relações sociais e laborais justas e o bem estar dos algarvios e dos portugueses. Desde que o Turismo, como todas as restantes actividades sejam sustentáveis, em suma. Não tem sido o caso, como sabemos. Há um luxo excessivo de hotéis e campos de golfo para os quais o Algarve não tem água, e porventura também alguma lassidão com um certo turismo de mochila desregulado. O que me entristece nesta rábula é ouvir sistematicamente as carpideiras, com incompreeensível arrogância, zurzir na incompetência científica dos britânicos e na  malvadez do seu governo. Esta atitude é verdadeiramente miserável. Como a imagem sugere, Johnson deve encher o seu ego apalhaçado com tanta imbecil mendicidade. O Senhor Santos Silva que nada faz e nada prevê adora malhar na direita como é sabido. Mas não só. Malha também no governo britânico, sempre que se julga contrariado e até no governo espanhol. Lembram-se do som tonitruante e glorioso de quem manda nas fronteiras portuguesas é o governo português? Mas há mais. Os Ingleses ou britânicos, como queiram, nunca têm razão nas medidas que tomam. Claro que não têm. Deveriam consultar o ministro português dos negócios estrangeiros. Não só realizariam no Porto a final da Champions desde que com equipas inglesas, mas provavelmente bem poderiam marcar metade dos jogos da "premiére" para Lisboa, Faro, Coimbra, Leiria e quejandos. Antecedentes não faltam. Se proporcionámos o final four, porque não o final twoo? E porque não os abrasadores derbys Londrinos ou Mancunianos? 

    Há bem pouco tempo, se a memória me não trai, o Governo português cancelou os vôos para o Reino Unido, considerando o alastramento rápido da variante inglesa do covid-19. Não tenho idéia do Senhor Johnson se ter rebelado contra esta medida. Que fique claro. Não defendo o Johnson nem o seu governo. Considero, aliás, que o PM é um palhaço e mentiroso cumpulsivo sendo que os amigalhaços deste governo de sua majestade ficam muito bem nas fotografias conjuntas. Mas nada disto significa que tenha de me intrometer nas suas medidas sejam politicas, de saúde pública ou meramente lúdicas. Têm direito a tomar as medidas que entendam sejam elas ditadas por razões sanitárias ou meramente políticas, como sejam  as  de favorecer o turismo interno. Que direito temos nós de criticar isso? Se o Algarve é excessivamente dependente do turismo inglês, porque não se tomaram medidas há mais tempo para minimizar essa acefalia económica? 

Ah! É verdade. Ontem o Sr. PM Costa já compreendeu isto. Como sempre a reboque dos acontecimentos, Ou me engano muito -.oxalá - mas não passará de palavras uma vez mais. Até porque é mais simples vituperar retoricamente os ingleses do que trabalhar e diversificar o turismo e toda a actividade económica do Algarve e de Portugal. Usemos binóculos. Porque nem com tal instrumento encontraremos medidas sérias neste sentido no chamado Plano de Recuperação e Resiliência. Resiliência, confesso, enche-me as medidas. 


 


terça-feira, 23 de março de 2021

Destempero Selado

Volta e meia é isto por aqui, neste rincão atlântico. Recentes alterações legislativas parece adaptarem-se, como luvas de brancura duvidosa a negócios que circulam sempre muito próximos do poder. Desta vez é a EDP. Perdão, quando se contam milhões é muitas vezes a EDP. Claro que é mais folgado distribuir milhões do que quantias de pouca monta. Objecto, claro está, são as barragens, ou as seis barragens do rio Douro " vendidas aos Franceses da Engie". A frase revela de imediato como é fácil ludibriar pacóvios. As barragens são propriedade do Estado e não da EDP. A EDP é apenas concessionária. O que não é pouco. Em todo o caso não se vende o direito da concessão. Sendo uma concessão pública, por maioria de razão. Cede-se o direito de concessão por um determinado período. Onerosamente, está claro. Muito onerosamente, ou seja, por muito dinheiro. Bem mais de 2 mil milhões, ao que consta. Neste caso, a cedência terá sido pelo período durante o qual a EDP poderia exercer o seu direito, ou seja, a exploração das barragens. A cessão dessa concessão está sujeita a imposto de selo, em Portugal. No caso seriam mais de cem milhões de euros à taxa de 5% sobre o valor global da cessão. Com uma ressonãncia estridente e ignorante como é bom de ver, acabo de ouvir este destempero: legalmente está tudo bem. O que esta manhã ouvi numa emissora de rádio é só o eco daquilo que oiço há vários dias em meios diversos de comunicação social. É claro que não é nada legal. Mesmo que a alteração legislativa não tivesse em mira este negócio, ou ainda que tivesse -é igual ao litro - não seria legal, ou melhor, não  seria juridicamente correcto ou aceitável o malfazejo negócio. A EDP terá criado uma sociedade a quem trespassou a concessão. Era uma sociedade anónima. Detida pela  madre EDP. A EDP pretende situar esta operação na letra do artigo 60º do Estatuto dos Benefícios Biscais, na redacção dada pela Lei 2/2020 de 31 de Março ( a tal de objectivos suspeitos). Concretamente na alínea b) do seu nº 1 que trata da isenção do Imposto de selo. Até um cego poderá ver que este truque não é uma operação de reestruturação, por mais amplo e ambíguo que seja o conceito na letra do mencionado preceito normativo. Mas há mais. A seguir a EDP vendeu - aqui sim, com propriedade - as acções de que era titular ao grupo Francês Engie, concretamente, a uma empresa do mesmo grupo denominada Águas Profundas. Vejam bem, O nome diz tudo, Vá lá. Quase tudo. Parece um nome de uma empresa na hora. Os mais experientes nestas lides sabem que a criatividade do autor ou autores "dessa coisa" têm uma imaginação delirante. Mas tem graça. Enfim, como a ENGIE não queria a bastarda da EDP para nada, extinguiu-a, logo de seguida. Tudo é fácil no reino lusitano de descuidados legisladores mas de cuidados interesses. Ponderando a história, que nem é assim tão burilada, é evidente que, com ou sem benefícios fiscais, a EDP abusou do instituto da pessoa jurídica ( criação de uma sociedade) com o propósito de conseguir benefícios. Logo a EDP tem de pagar o imposto devido e muito mais porque o abuso da pessoa jurídica pode ser punível até criminalmente. O abuso da pessoa jurídica tem hoje consagração em variadíssimos institutos e normas do ordenamento jurídico português, designadamente no  de natureza comercial.
Já agora: sabem como nasceu este instituto? Na Alemanha logo a seguir à II Guerra Mundial. O III Reich escudou-se em empresas criadas propositadamente para adquirir bens no mercado. Quando o III Reich teve o destino que sabemos, os credores quiseram, naturalmente, obter os seus créditos do Estado visto que essas suas empresas se extinguiram. Como é bom de ver. O Estado regateou. Mas os Tribunais alemães, com base numa norma pouco clara do regime das sociedades anónimas condenou o Estado a pagar ou a indemnizar os credores. Porquê? Porque ao criar essas sociedades o Estado alemão abusara do instituto pessoa jurídica. Isto é jurisprudência, não é? Tão boa e tão rigorosa que convenceu mesmo os legisladores mais cautelosamente empedernidos. Será que a EDP vai ficar impune, como é vulgar em Portugal?  Cheira-me que na Alemanha não ficaria!
 

domingo, 10 de janeiro de 2021

Conspirações

Ficámos então a saber, de fonte segura. que há uns marmanjos no PSD que conspiram contra a Pátria. Não é contra o 1º ministro. Não é contra o governo. É contra a sagrada pátria. A nossa fonte é o primeiro ministro, pois claro. Qual terá sido a fonte do primeiro ministro? Os benditos e patrióticos serviços de segurança? Seguramente. Há uns anos, um dos então membros deste iluminado serviço da República, deslocava-se a Roma para trocar informações, ao que constou. Bom. Desta vez o agente só teve de fazer mais um pequeno desvio até Florença para detectar as reuniões conspiratórias, que certamente decorreram no Instituto Universitário Europeu. É por onde o Poiares Maduro costuma andar, não é? Desqualificamos o escritório do Rangel ou o gabinete do Baptista Leite, porque ficam aqui nesta Lisboa tão linda, agora enregelada. Seria tudo muito perto. Que conspiradores seriam se conspirassem na santa terrinha? Conspiradores que se prezam e queiram ficar para a história elegem a sede conspiratória no estrangeiro. Que lugar mais indicado nos tempos de hoje, senão Itália? Só daí se poderia influenciar o mundo, como é bom de ver. Demonstrar ao planeta as petas  que a ministra da Justiça disse ao Conselho Europeu sobre o curriculum do Guerra, ou melhor, sobre as simples lapsos da carta que menciona o curriculum do procurador. Simples lapsos. Irrelevantes politicamente. A ministra que troca o DIAP pelo DCIAP foi e  é procuradora. O DCIAP foi criado há bem mais de 20 anos exactamente para investigar os mais graves crimes ditos de colarinho branco. Terá passado à margem da Ministra? Ou ela não gosta do DCIAP? A questão é polémica, como é sabido. A ministra tem o direito de não gostar e exprimi-lo ainda que de forma enviesada na carta para o órgão da UE. Como não gosta, nada mais natural que para lá empurre o seu eleito procurador-boy. À contrario sensu, claro está. De repente veio-lhe à memória a fraude dita da UGT com os fundos europeus para a formação. Este processo deu em nada como é sabido. Mas teve ruído. Logo, o Guerra deveria ser apontado como o homem que o investigou. Enfim, a cartinha tem o mérito de ser curta, é verdade, mas toda ela aldrabada. Perdão, lapsada. Ou será prolapsada? Talvez apenas prolepsada. Que tal? O propósito da missiva é proléptico, claramente. Antecipava objecções do conselho e dos imaginados conspiradores. Quem julgam eles que são? Quem os autorizou a criticar posições da Ministra da Justiça cujas dores são íntimas do nossa primeiro? Quando o concurso nacional já fora uma aldrabice, a que propósito o insignificante juri europeu se atreveu a ajuizar de forma diferente? Aldrabice atrás de aldrabice vem, como diz o povo. Esta é a nova estrutura filosofal de nomes insignes como o Trump das américas e o Bolsonaro das mesmas mas latina. Ah! Baixemos a guarda. Nada de vaidades europeias. E o Johnson do brexit? E o Órban da bazuca?  Tanti quanti.
Fake news Dr. Costa, fake news. A sua máquina de propaganda fará bem melhor do que a trupe amadora do PSD. Em última instância, lance a notícia como fez com as presidenciais. Da auto-europa ou de qualquer outro lado. Utilize o Senhor presidente. Tem feito tantos fretes ao governo que não lhe negará mais um. Vai uma aposta?