BANIFrates

 É assim. BPN, BPP, BCP, BES BANIF et alia.... A cantiga repete-se. Perigos sistémicos, aldrabices sistemáticas. Nada custará aos contribuintes. No final "das contas," - como diz o outro - é sempre o Zé do burro a pagar os milhões que jorram espumosos das resoluções ( insolvências são para os outros), intervenções, Cocos patudos ou a pataia que os lambeu. Valha-nos Santo Ambrósio! O Zé do burro assistiu, humildemente estarrecido e resignado, aos prémios de milhões pagos à dita cambada de gestores, pelos brilhantes resultados desta sólida banca. De sólida, nem o pé de galo, como se viu, como se vê e como ainda se verá. Humilde, estarrecido e resignado, o Zé do burro pagou, paga e continuará a pagar as resoluções, intervenções, - ou que se queira - que os incompetentes premiados com milhões ocasionaram.  Paga antes, paga durante e paga depois. Paga como depositante, paga como eleitor e paga como contribuinte. É um Zé pagante. Os tais gestores, raposões e matreiros, sabem que assim foi, que assim é e que assim será. O outro bem disse: aguentam, aguentam. Pois claro. Que remédio têm? Custa a crer. Reguladores pagos principescamente, mas controlados pelos que deviam ser regulados( mas não são), certinhos, direitinhos, experimentam semanalmente uma tirada retórica e bazofada que garante  segurança, solidez almofadada e outras "bojardas" semelhantes. A verdade é que este pobre Zé do burro - tratado como sendo o burro do Zé - continua a ser humilhado, aldrabado, espoliado por políticos, banqueiros e toda a camarilha que come directa ou indirectamente da inesgotável teta pública. Come impunemente. Conhecidos negócios inacreditavelmente ruinosos ( como o Vale do Lobo) em que a CGD ( com o dinheiro do Zé do burro - inevitavelmente -) conseguiu a proeza de pagar ( emprestar, dizem eles) a uns nababos para serem seus sócios, nada acontece ainda assim. Porque será que ninguém responde por isto? O sistema move-se há muitos anos em cima das rodas da corrupção, do nepotismo, da irresponsabilidade e da impunidade. E enquanto não houver acções sérias e rigorosas ( e não mera retórica) para responsabilizar todos estes medíocres e oportunistas que abocanharam o país, fanfarronando a sua presunção na crendice de uma comunidade que desprezam, este país não sairá da cepa torta. É o triunfo dos porcos. Por são Jorge! Não há pachorra. 

17 segundos

Putin não é uma figura simpática. O jogo das cadeiras entre a presidência e o lugar de 1º ministro da Federação Russa que personificou com Medvedev indicia uma estranha, autoritária e suspeita democracia ( no mínimo) que não pode agradar; que não me agrada. Longe estava eu, portanto, há uns tempos, de poder vir a dar razão ao agora e uma vez mais Presidente da Federação Russa.  Mas como recuso que a cegueira ideológica me tolde a lucidez, não posso deixar de tecer algumas considerações, ainda que elas vão de encontro a algumas posições de Putin.

Comecemos pelo acontecimento mais recente: um bombardeiro russo que combatia o chamado estado islâmico na Síria foi abatido por dois caças turcos, mas despenhou-se em território Sírio. De notícia em notícia, parece confirmar-se que os dois pilotos se ejectaram e um, pelo menos um, acabou morto por rebeldes sírios. Que grupo? Não sei. Nem isso é importante sequer. Segundo os responsáveis turcos, o bombardeiro teria violado o espaço aéreo turco durante 17 segundos. E- dizem eles - foram feitos vários avisos. Quantos avisos podem ser feitos em 17 segundos? Bom. Os avisos terão sido feitos ainda antes. Preventivamente e sem resposta. Tudo isto é patético. Em 17 segundos são feitos avisos ( vários), são disparados mísseis (?) por quem já tinha o dedo no gatilho prontíssimo a disparar. Seguramente que houve também algum contacto dos pilotos turcos com o seu comandante, a não ser que as ordens tivessem sido dadas anteriormente.Tudo isto é prévio, tudo isto é cretino. Numa palavra: os caças estavam ali, de tocaia, com uma linha divisória marcada por um negro arco-iris gravado na imaginação dos pilotos e prontos a disparar. Patético, estúpido, imbecil. execrável. A Turquia é membro da NATO, pelo que todos os restantes estão obrigados a prestar auxílio, no caso de agressão. Claro que a NATO apoia a Turquia. Paris foi objecto na noite do dia 11 de Novembro de hediondos ataques terroristas perpetrados pelo estado islâmico. O seu Presidente declarou que a França estava em Guerra e declarou também o Estado de emergência. E bem. Tem feito várias diligências para organizar uma grande coligação internacional, capaz de combater com eficácia o referido estado islâmico ou Daesh. Pelo que se sabe, mesmo sem grandes acertos formais, a França e a Rússia já estavam a colaborar nos ataques àquela calamidade que constitui um sério risco para toda a humanidade e para a civilização. Pois bem. Tudo indica que Putin tem razão. A Turquia é, objectivamente, um aliado do terrorismo islâmico. É cúmplice nos graves atentados contra a humanidade daquele grupo satânico. A sua atitude pode ser encoberta pela NATO? Então a NATO torna-se cúmplice dos assassinos de Paris, de Madrid, de Londres, de Bombaim, do Líbano,  de Nova York e de tantos, tantos outros. Como é possível?

Passemos à Ucrãnia: parece estar outra vez em estado de sítio, se é que alguma vez deixou de estar, nos últimos dois anos. É indiscutível que a "revolta" na praça Maidan , em Kiev, foi fomentada, apoiada, aclamada, - o que se queira - pelo ocidente. Bem ou mal, Yanukovitsch fora eleito. Foi forçado a abandonar a Ucrânia no dia 21 de fevereiro. Daí decorreu um governo sem qualquer legitimidade que o ocidente "tolerou" com carinho. Meses depois, o ocidente vociferou contra o auxílio da Rússia aos revoltosos do Leste Ucraniano. E, de forma algo patética, acusou Putin de ter invadido a Crimeia. Para além de tudo, até a história quis reescrever. Demonstrando ignorância e despeito. Então quando os revoltosos se dizem nossos aliados, APOIAMO-LOS. Quando se dizem aliados de outrem COMBATÊMO-LOS e criticamos quem os apoia.
Que fique claro: sou ocidental, favorável à UE ( já fui mais) e entendo que Portugal deve continuar a integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte, vulgo NATO, pela sigla Inglesa ou OTAN pela portuguesa. Por isso mesmo, quero aqui deixar expresso que me recuso a ser manipulado por actos de propaganda e de demagogia, por muito que julguem ou digam servir os interesses do ocidente. Que não servem. Podem vociferar os políticos medíocres que governam a UE. Podem repeti-lo até à saciedade. A mentira, o facciosismo e a demagogia não servem os valores do humanismo, os interesses da paz e da democracia. Estes sim, são valores ocidentais que reconheço, que todos reconhecemos e pelos quais vale a pena lutar.

Benditas Cotas

Sem ironia: o mesmo é dizer "à séria". sendo o afluxo de migrantes ou refugiados - para agradar a Gregos e a Troianos (ou serão Húngaros ?) - a mais séria crise europeia posterior à II grande guerra, há que ter juizinho e também algum jeitinho para domar a maré.. A demoníaca senhora Merkl de há meses e anos, tem-se batido de tal forma pelo acolhimento que já há quem lhe chame madre Angela do santo refúgio. É a vida.As voltas e contra-voltas que o mundo dá. Vejam-se, entre nós os Costas, Jerónimos Catarinas, Passos, Portas (de irrevogáveis janelas). Paradigma das voltas e reviravoltas em torno dos tachos com as ideias destes aplicadas por aqueles e vice-versa. Mas voltemos aos migrantes e à soror Angela do santo refúgio. Temos de ser claros. Ó Angela, tem mesmo de haver cotas ou quotas para que todos os países colaborem neste admirável esforço humanitário? Alguma mão de obra mais barata também não fará mal nenhum. Adiante. A que propósito, amiga e admirável Angela, vamos nós condenar um sírio ao inferno de Portugal quando ele quer é escolher o paraíso alemão? Porquê o purgatório francês quando ele quer é a santa, pacífica e sumarenta Inglaterra? Ou há liberdade ou comem todos. Se os acolhemos porque somos o destino de liberdade que procuram, não podemos impingir-lhes aquilo que eles não querem. Verdade? Deixemo-nos de escravaturas (?) encapotadas. Fim às quotas! Os nossos refugiados têm o direito de escolher a sua terra preferida. Os refugiados dos outros é outra loiça. Quem não terá bem esse direito são os sujeitos das restantes quotas. E não são só as minorias. As mulheres são a maioria desta pobre humanidade. Mas, por razões estranhas, algumas delas batem palmas às quotas: para deputadas, ministras, administradoras, etc. É fashion. Todas as quotas são fashion. A evolução é espantosa! Está demonstrado que as quotas não só não colidem nem tolhem o mérito, como contribuem largamente para a sua peremptória afirmação. Assim: a Drª Maria vai para ministra da saúde, das finanças, da justiça, uma coisa dessas. Agora até conviria ir para Belém. No meio da missão espinhosa dirá, por exemplo, que já não quer. Pronto. Não quer. Não é a sua àrea. Gosto mais do meio-campo. Verdade, verdadinha. Algumas más línguas também vão sussurando que a Drª não tinha muita habilidade, jeitinho, aptidão, banalidades dessas. Vamos prescindir da Drª Maria? Então as quotas? Criou-se o ministério da igualdade que tem a ver exactamente com as quotas. Mais recentemente a igualdade mudou a agulha para a tal Belém, como é sabido. Ora essa! tudo isto é fácil. Rápido é dá milhões como se demonstra e continuará a demonstrar-se. Por isso, necessidade de quotas há e haverá muitas:, muitas mais:  de negros, asiáticos e afins; de gays, lésbicas bisexuais e transgéneros, - LGBT, que é mais chique - de loiros, morenos ou ruivos; de altos, baixotes, gordos magricelas ou assim assim. Viva a diversidade! Viva que é democrática. Estas quotas são também indiferentemente cotas. Como as quotas sociais. É assim há muito tempo. O acordo ortográfico nada tem a ver com isto. É pena. Porque eu pelo-me por dizer mal do AO. Não é que alguém se incomode. Mas gosto de maldizer do AO. Mas cotas há muitas mais: as cotas de armas dos cavaleiros medievais, destinadas a proteger o cabedal, apesar da eventual incomodidade deste gibão de malha metálica; as cotas de nível, as cotas numéricas e também cotas à margem, enfim, os homógrafos são abundantes...muito abundantes. Mas os e as cotas mais modernaças, da malta jovem, pois então, são como que sinónimos da também dita peste grisalha. Não se pense que é jargão ou qualquer inconsistência da malta. Não, não. Tem todo o direito a figurar no novo léxico português. Cota,  com este sentido, é usado no Kimbundo e daí deriva, de Kota.  A tal. A mesma que a dita peste grisalha. Que ocupa os lugares e é responsável pelo desemprego jovem. Que recebe pensões e é responsável pela insustentabilidade da segurança social. Que não fez filhos e agora já não pode fazer sendo por isso responsável pela drástica redução da natalidade. Vejam bem as voltas que tudo isto dá. Por tal razão  - repito - também por tal razão é que são necessárias - imprescindíveis - os migrantes, refugiados ( como se queira) e as respectivas quotas. Eis como  cotas, completamente diferentes das quotas, podem afinal estar ligadas numa perfeita relação de causa e efeito.

A teta ficou nos mesmos

Ontem, 04 de Dezembro de 2015, foi noite eleitoral. PSD/PPD (ainda será assim) e CDS concorreram em coligação, como governaram nos últimos 4 anos. Chamaram-lhe agora PaF ( Para a Frente Portugal). Pois claro. Para trás mija a burra. Claro que os principais protagonistas desenrolam todos os jogos retóricos para iludir factos: estes 4 anos de austeridade empobreceram o País. Era necessária austeridade, direccionada em muitos sentidos mas particularmente no corte das ditas gorduras  de um Estado mau, ineficiente, teta descontrolada onde mamam há décadas todos os oportunistas que tornaram esta democracia o atoleiro que nos envergonha. mas era preciso manter ou aumentar a capacidade produtiva do país. A austeridade não cortou qualquer gordura do estado e a capacidade produtiva do país diminuíu drasticamente. Recuou mais de uma década, pelo que resulta dos números. Há um ano, após o António Costa ter corrido com o António José Seguro de forma indigna, era "seguro" para todos ( não só no PS) que a onda de descontentamento viria bafejar o eterno indeciso ex-presidente da Câmara de Lisboa e os boys, muitos mas muitos há anos tristemente destachados. Naturalmente. A fuga dos eleitores do Centro/ Direita encontrou abrigo durante décadas no PS. Era e ainda é o Centrão. Logo, o movimento é de eterno vai-vém. Por isso eles não querem mexer neste sistema eleitoral, claro. Em portugal, há muitos muitos anos que ninguém ganha eleições. Perdem-nas. O Governo, normalmente. Desta vez, ainda que o fenómeno se tenha repetido, a verdade é que a mediocridade do Costa e seus muchachos foi e é tal que não conseguiram capitalizar o desgaste do governo PSD/CDS. Em suma, os partidos que governaram Portugal nos últimos 4 anos,, ganharam as eleições de ontem agora coligados na PaF ( 38% e uns trocos) e o PS não passou de uns 32% e mais uns trocos. O centro/ direita perdeu muitos votos e mandatos, mas nem assim o PS conseguiu federá-los. A expressão, bem apanhada, foi ontem utilizada pelo comendador Mendes, Marques Mendes, também lieder fugidio que foi há anos do mesmo PSD/ PPD e agora estrela da SIC aos Sábados à noite. Esta promiscuidade entre a política e o comentário tem contribuído fortemente para abandalhar o jornalismo e a política, naturalmente. Esta é um exemplo entre muitos. Eles são tantos que parece brotarem das pedras em todos os cantos da comunicação social, melhor dizendo dos veículos de manipulação social.

Mas enfim, voltemos à noite eleitoral. O grande vencedor foi o BE (bloco de esquerda). A Catarina Martins, agora à frente deste grupo heterogéneo, conseguiu o milagre de duplicar o número de votos e de deputados. Foi eficaz durante a campanha e ontem, no discurso de vitória. Mas, na sua euforia - compreensível - cometeu logo o primeiro erro: disse que com os seus votos o governo minoritário da direita não passaria no parlamento e desafiou o PS a fazer o mesmo. Enfim, seria o suicídio ( "irrevogável") do PS, naturalmente. Como o BE é ainda um grupo de protesto, a irresponsabilidade da sua atitude talvez vá sendo esquecida com o tempo. Veremos. Os piquenos saídos do Bloco, e não só, não singraram: nem o Livre, que chegou a anunciar um deputado ( o Rui Tavares, naturalmente) mas que teve de retratar-se, nem mesmo o PDR do Marinho Pinto que, no início da noite, também embandeirou em arco, com a hipótese de eleger dois deputados. Alguém os enganou. AH! Mas houve um deputado para o PAN ( partido dos animais e do ambiente). Curioso, ou nem tanto, "tantos" são os animais em todos os grupos que querem mamar da teta do Estado. Aquando das rondas pelas sedes partidárias, ansiando as câmaras pelos respectivos e necessários pronunciamnetos,  os ajuntamentos lembram claramente os vampiros à espera da mencionada teta.

Bom. Desta vez a teta manteve-se nos mesmos. Mais insegura e menos úbere ( talvez) mas foi agarrada pelos mesmos. Veremos por quanto tempo.

Troikas e Baldroikas

Afinal quem chamou a troika? Troika de argumentos pedagógicos no debate. Sim, porque de tão elevados, rigorosos informados e informativos argumentos, imagens, planos, questões, níveis sonoros e tudo o mais que se queira ou se adivinhe, só o das generalistas entre o Passos e o Costa, foi e será durante muitos anos o debate. Quiçá perpetuamente.

Pagaremos a quem e o quê, afinal de contas? Adiantamento da dívida ao FMI ou meros títulos do tesouro amadurecidos? Não importa. Não importa nada. É tudo a mesma marmelada, até porque o Senhor lapsos não tem qualquer problema em admitir os lapsos. Ou seja, em admitir-se a ele próprio. Mas imaginem: era urgente vender o bom do BES, Novo Banco, resultado da Resolução, enfim, também aqui será o que se queira. Antes do acto eleitoral. Não houve acordo, não houve negócio. Deixou de ser importante. Porquê? Então o dinheiro que os contribuintes ( também se diz Estado) "emprestou" ao fundo de resolução está lá muito bem, pois claro. Até está a render! Genial, não é?

Por esta bagunçada e talvez nem só por ela, o défice crescerá para 7,2% do PIB ( 6.8, 5,9 o que se queira). Que importa isso? Se ganhar o PS, nem será preciso mexer no programa. Ele encolhe e estica como pé de pobre. Para o Senhor Costa é assim. A questão reduz-se a uns saltos de alegria no palco, acompanhado pela turba comicieira. Que incentiva e é incentivada. Portugal é assim. Dá-nos as alegrias esperadas quando menos se espera. Bom, atenção ao rigor informativo. Porque a Comissão Europeia ( ou será o BCE?) logo desmentiu o Costa. Trata-se de um aumento meramente contabilístico. Portas dixit. O que terão dito foi que tal aumento poderá ser pontual, ou limitado no tempo. Claro. Caso o dito Novo Banco venha a ser vendido  pelos valores do empréstimo ao fundo de resolução. Se assim não for, quem garante o retorno da massa? Mas para o Senhor Portas é importante:(1) afirmar que o Senhor Costa foi catagóricamente desmentido pela troika, perdão, uma parte dela apenas; (2) enfatizar que contabilístico e pontual são afinal sinónimos. A contabilidade pontua aqui e em qualquer lado. E o ponto ou mesmo os pontos separam tudo o que deve ser separado pelas nóveis ciências ortográficas.É assim. Isto e muito mais.Tenhamos esperança. Um génio guiará o rebanho depois de 4 de de Outubro. Dentro de dias. Porque o povo não é estúpido.

Terminemos o devaneio de mal-dizer ( olha o acordo...) com o MAS catalão. O junts pel si, (com a candidatura d'unitat popular) tem maioria para negociar ou declarar a independência catalã. O Rajoy  diz que não negoceia. Outras ameaças e apoios á unidade do estado espanhol vieram em turbilhão: da UE, do Obama e...mais importante ainda do 1º ministro português. É esse. É esse. O Passos Coelho, pois claro. Também favorável à unidade da coroa, isto é do Estado. Logo, o que vai negociar o MAS e com quem? Tarefa dura. Até porque para pertencer à UE todos os estados membros têm de votar favoravelmente. Haja esperança de que o Rajoy mude de ideias. Não só o Rajoy. Porque outras secessões espreitarão na UE: Reino Unido, Bélgica...e porque não Portugal? Enfim, será apenas mais uma troika e uma baldroika. Nada que não possa justificar-se. Podemos começar já com a criação das regiões, carago.

(De)bate, batentes e ferrolhos

Ontem à noite, as 3 ( três) televisões ditas generalistas aparelharam-se para oferecer aos Portugueses - que oferecidas!- um debate Coelho/Costa, capaz de esclarecer o mais estulto dos espectadores. Quem não ficou esclarecido é distraído, pois claro.  De distracção em distracção têm os frangos enchido o papão. É assim. Já lá vão décadas. O Coelho amedrontado seguiu um guião muito estúpidoe até conseguiu que o fantasma Sócrates se transformasse em motivo de escusa e expediente justificativo para                                                                              o Costa..................................

 do intendente, perdão, do rato. Actualizemos. E, por mais incrível que pareça deu a conhecer como o PS ainda não tinha feito, o chamado programa pelo qual tantos economistas, maus em contas e muito esquecidos deram o couro e o cabelo. O programa é inconsistente? É inexequível? É demagogo? O pouco que é concretizado está errado? Que importa isso? Ele existe, segundo Coelho. É o que importa. Este génio governa o País há 4 anos. Valha-nos Deus. Deve ser exímio a negociar. As indecisões e as medíocres incongruências do Costa foram debruadas a filigrana pelo seu maior à-vontade. Até revelou algum sentido de oportunidade. Logo, em retórica televisiva é evidente que marcou pontos. O que é deveras engraçado - fiquemo-nos pela inoquidade - é escutar os apaniguados de um lado e do outro. Quem ganhou? Quem não ganhou? Quem perdeu? Por quantos perdeu? Vejam bem: não houve KO. Isto é que é uma cena: mas era para terminar ao 1º round ou o tempo estava generosamente repartido pelas generalistas? Lá remoques e ralhetes por ultrapassou o tempo, não respondeu á pergunta, etc. etc., ouviram-se quanto bastou. Os apaniguados ou marionetas bafejadas disseram coisas do outro mundo: o tal, advogado, em reputado escritório...de três ou quatro casas -eurodeputado e muito mais se outros mundos houvera,  que já puxara, com infelicidade não reconhecida - nunca reconhecida -, o fantasma para a campanha, melhor a pré-campanha afirmou, preto no branco ( é só expressão popular não é racismo) que não concorda com a generalidade dos analistas. Pudera. Discordar é saudável. Teimar em retóricas de algibeira é atitude de asno, perdão, de gente bem remunerada. Quem o disse foi outro euro...(de) putado.Limito-me a repetir.

Deixemo-nos de despeitos. Não sei se há coelho na costa ou se é das costas do coelho. A verdade é que não faltam nem faltarão espectáculos para entreter o Zé pagante. Sempre pagos pelo mesmo Zé, é evidente. Eles limitar-se-ão sempre - que bom - a ser os angariadores de eventos. Bem pagos. Ainda que não haja pensões, haverá sempre a voracidade dos diferentes poderes para cobrarem impostos, derramas, taxas e taxinhas para levarem os magros pensionistas e quejandos a passeio pelo País,  enquanto houver País. Vivam os Jotas.

Um referendo e uns quantos ralhetes

Começarei com uma declaração de interesses: não tenho particular simpatia por radicalismos, sobretudo de natureza político-ideológica. Há determinados radicalismos culturais com graça e algum interesse. Os de natureza político-ideológica são inúteis e até socialmente perigosos. Para deixar claro que não nutro especial simpatia pelo Syriza, Entendendo que houve bastante demagogia nas promessas que, em Janeiro, fez ao eleitorado grego. Nem o estilo pop-star de Janus Varoufakis me impressiona. Mas teve tiradas nestes últimos longuíssimos meses com indiscutível piada. Claro que também há declarações de interesses hipócritas, com o objectivo de dar alguma credibilidade àquilo que a não tem. Posto isto, quero declarar com toda a firmeza que o povo grego merece o mais mais profundo respeito. Já o merecia, evidentemente. Mas dizer não ( OXI) num referendo precedido de actos da mais execrável chantagem por parte de responsáveis ( deveriam sê-lo) de instituições comunitárias é notável. Dizer não depois de lhe colocarem ( ao povo) uma corda na garganta, como indiscutivelmente aconteceu, revela fibra digna de Ulisses e de todos os seus grandes heróis clássicos, mitológicos ou reais. Quantas vezes o mito e a realidade coexistem. No dia anterior às eleições o social-democrata e presidente do Parlamento Europeu Martin Schultz ameaçou o povo grego de que o não significaria o abandono da Europa. Fê-lo e fizeram-no tantos de forma mais dura ou mais subtil com a raiva estampada no rosto e uma aversão à democracia que deve registar-se. E que continua.. Agora sob a forma de os dez milhões de gregos terem votado contra quatrocentos milhões de europeus. A demagogia é deveras intolerável. Foi pedido a algum outro europeu que votasse o objecto do referendo grego? Algum governo europeu teve algo de aproximado a isto no seu programa?

Lembro a noite dos resultados. Espantosa toda a encenação. Alinhariam as agências de sondagens com a opinião acéfala dos credores  cuja política empobreceu o povo grego em 25% do seu PIB nos últimos 5 anos? Assim parecia: de um resultado tangencial, acabámos em 62% pelo não contra menos de 38% pelo sim. Tal política acéfala empobreceu todos os povos da periferia com memorandos com a troika ou sem memorandos, como toda a gente decente e de boa fé já reconheceu. Claro que o sistema monetário europeu e a sua estrutura muito mal engendrada levou todos os periféricos a viver acima das suas possibilidades. A viver na ilusão de uma riqueza que não tinham. Grandes culpados foram os bancos ( alemães e franceses, em última análise) e até os grandes estados europeus. Quando veio a crise, foram criados os mecanismos para salvaguardar os créditos dos chamados grandes e dos seus bancos. Estima-se que só 25% dos muitos milhões emprestados à Grécia foram realmente investidos ou gastos lá. O resto foi para pagar as dívidas aos credores. O mesmo sucedeu, ainda que em menor escala, com Portugal, Espanha ( apesar de não entroikada), Irlanda, etc. Como diz Krugman, a austeridade imposta de forma acéfala e patética como sucedeu na Europa, trouxe à tona de água um neoliberalismo cego, insensível e desumano que deveria envergonhar os incompetentes que continuam a defendê-lo. Porque não resolveu e não vai resolver crise nenhuma. De resto, nem a sua receita foi bem aplicada. Onde é que a austeridade foi feita sobretudo pelo lado da despesa? Dizem as estatísticas que quem mais cortou foi exactamente a Grécia. Curioso. Quem pode resolver uma crise destruindo o aparelho produtivo, isto é, deixando de produzir?

Há um fenómeno que quero referir, para terminar: Tsipras e Varoufakis disseram sempre que Portugal e Espanha foram dos mais intransigentes nas negociações. Os respectivos ministros negaram. Com pouca convicção. Acredito em Tsipras. Sabem porquê? É um fenómeno típico de despeito e mesquinhez. A Grécia fora do euro e da UE - pensarão os despeitados - é mais dinheiro que poderá vir para os países ibéricos e não só. Pensarão assim os tacanhos, obviamente. Mas tenho para mim que se a Europa criar condições para que a Grécia se veja obrigada a abandonar o Euro e a UE, ainda se arrependerá muito. Tenho, pois, uma opinião contrária à do Senhor Giscard. E talvez à do Senhor Junker. Paciência! Também nunca fiz acordos fiscais secretos para que as grandes empresas não pagassem impostos nos países de onde retiravam os lucros. Diria nessas alturas o Senhor Junker: os pobres que paguem a crise. Foi o que aconteceu. É o que acontece.

O Estágio na Ordem dos Advogados

Publicou o Expresso Diário de 22 de Março de 2012 um artigo de opinião assinado pela Senhora Deputada Francisca Almeida  (que o portal Sapo reproduziu durante algumas horas) intitulado “Ainda o Estágio à Ordem dos Advogados”. Pelo que conseguimos entender, o artigo terá sido suscitado pela entrada na Assembleia da República da Proposta de Lei sobre o Novo Estatuto da Ordem dos Advogados aprovado em Conselho de Ministros, “mas que terá passada despercebida pela relevância política e pelo mediatismo dos acontecimentos desta semana” ( são palavras da Senhora deputada). A falta de rigor e as incorrecções do texto são da maior gravidade e demonstram bem a razão pela qual os Senhores Deputados que integram o órgão legislativo por excelência têm produzido legislação medíocre, quer na forma quer na substância, com objectivos por vezes obscuros e sobretudo inteiramente desenquadrada da realidade nacional que deveria informar e determinar todo o sistema jurídico.

            Não queremos ser desagradáveis. Desde logo, porque é timbre de qualquer advogado tratar todos os cidadãos com urbanidade e educação. Mas o desconhecimento e a falta de rigor têm limites. Atentemos no título: “Ainda o Estágio à Ordem dos Advogados”. Existe e existirá um estágio facultado pela Orem dos Advogados que tem por objectivo aprofundar a formação dos advogados estagiários, na sua vertente prática de forma a que estes possam exercer condignamente a profissão. Trata-se de um estágio da Ordem dos Advogados e não de um estágio à ordem dos advogados. Pelo título se entende, desde logo, que a Senhora deputada não reflecte, nem tem o mínimo cuidado com aquilo que escreve. Deve confundir o Estágio da Ordem com qualquer título de credito á ordem. Tal perspectiva origina desde logo as confusões categóricas que perpassam o resto do texto, mas também a falta de informação e de bom senso.

            Mas comecemos por aquilo em que a Senhora deputada parece estar  informada: o Conselho de Ministros terá alterado todas as propostas e ante-projectos de lei – do Ministério da Justiça – onde se distinguiam os licenciados em Direito antes e após o processo de Bolonha. Alterou para pior.  Do artº 193º da proposta de lei 309/XII, resulta agora que a licenciatura em Direito é habilitação suficiente para a inscrição no estágio ou tirocínio. Todas as anteriores versões do “diploma” que esteveram em discussão pública distinguiam as licenciaturas. Correctamente. Por isso se exigia – esperemos que o bom senso nos faça regressar a essa exigência na versão final – o Mestrado para aqueles casos que completassem a licenciatura após o processo de Bolonha. Naturalmente. A licenciatura anterior ao processo de Bolonha tinha 5 anos e a licenciatura posterior a Bolonha tem 4 anos. Agora. Esperemos que a concorrência entre as Faculdades não venha a descer ainda mais a fasquia. Tudo é possível num mundo que se envaidece com arrogantes facilidades e privilégios e onde o mérito é motivo de despeito e de ironia.

 Justiça é tratar de forma igual aquilo que é igual e de forma diferente o que é diferente. As licenciaturas são diferentes. Devem ser tratadas diferentemente. Nenhum país da União Europeia implementou o chamado processo de Bolonha de forma a diminuir de tal forma as exigências da licenciatura em Direito.  

            Mas não se trata apenas de Justiça. Trata-se também e sobretudo do dever inalienável da Ordem dos Advogados para com a sociedade em garantir  que a advocacia seja exercida por profissionais idóneos e bem preparados para representarem e defenderem condignamente as pessoas e os bens  dos seus concidadãos. Trata-se da defesa da cidadania, em suma. Estão hoje inscritos na Ordem 31.000 advogados. O número de advogados por habitante é muito superior em Portugal ao de qualquer outro País da União Europeia ou mesmo da Europa. Esta realidade – de que a OA não está isenta de responsabilidades por negligência e falta de planeamento – determinou uma verdadeira proletarização da profissão de advogado. Não há princípios que resistam a esta proletarização. Eis o risco tremendo de desconhecer a realidade.  

            Esperemos que a alteração seja corrigida pelos Senhores deputados. Se ela passar, então a advocacia transformar-se-á no caixote do lixo das profissões jurídicas. O Estado exige a licenciatura e o mestrado aos juízes, por exemplo. Para além de um estágio bem mais longo e quiçá mais exigente do que o actualmente existente e o perspectivado para os advogados. Honra seja feita ao CEJ. Mas não há nem pode haver sistema de Justiça digno desse nome num Estado de Direito sem uma advocacia devidamente preparada. Isto resulta inequivocamente das normas constitucionais. Uma escolaridade adequada e um estágio rigoroso e exigente é condição essencial para se assegurarem os direitos elementares da cidadania.

            O estágio tem actualmente 24 meses. Propõe-se que tenha a duração de 18 meses. Diz-se ser uma exigência da Lei das Associações Profissionais. Formalmente assim é. A Lei comporta a possibilidade de excepções para associações que prossigam fins de interesse público, como sucede com a OA. Em quase todas as regras de uniformização. Entendemos que também nesta assim poderá ser. Mas aqui, onde quase todas as “propostas” soçobraram – há que reconhecer – a Senhora deputada navega numa incoerência insanável: a licenciaturas mais curtas – diz – deve corresponder um estágio mais longo e vice-versa. Pois bem. A proposta de lei encurta o estágio e basta-se com a licenciatura, ainda que mais curta. De qualquer forma, a diminuição do tempo do estágio entre nós, vem à revelia de tudo o que tem acontecido nos países da UE, e não só. Na Áustria, por exemplo, o estágio atinge 4 anos. E o mesmo sucede na Alemanha. Até em Espanha, onde tudo era tão simples que licenciados noutros Estados Membros aproveitavam estas facilidades e os princípios de livre circulação para aí se inscreverem, reviu – e bem - as exigências do estágio de advocacia de modo a compatibilizar as suas exigências com as de outros Estados Membros da EU.

            Julga a Senhora deputada que o “Estágio á Ordem dos Advogados” além de prolongado, é também caro e teórico. Exprime a opinião de que o patrono deve ter um papel relevante nesse mesmo estágio. Desconheço quando e como a Senhora Deputada fez o seu estágio. O Estatuto ainda em vigor atribui ao patrono um papel essencial em todo o tempo de estágio. Há anos que assim é. As orientações e a prática dos centros de estágio da OA vão no sentido de a formação ser eminentemente prática: elaboração de peças processuais, análise da tramitação processual, quer em 1ª instância, quer nos tribunais superiores, para além- repete-se – do imprescindível trabalho nos escritórios do patrono.

O estágio é caro? Oxalá que pudesse ser gratuito. Mas não é possível, infelizmente. Todavia, a Senhora deputada deve desconhecer os valores da Câmara dos solicitadores, designadamente no que se refere aos agentes de execução, bem como os emolumentos que se praticam noutras Ordens e Associações Profissionais.

A Ordem dos Advogados nunca colocou, não coloca e não colocará, entraves artificiais à inscrição de novos advogados. Do que não pode prescindir é da defesa da dignidade do exercício da profissão. Em nome dos mais fracos e dos mais carenciados. Aqueles cujo “mercado” vem arrastado por influências politico-partidárias, nem de Direito precisam  saber. Basta-lhes o tráfico de influências. Como todo o país já se apercebeu. Em nome dos advogados estagiários e não contra eles, a OA deverá continuará a exigir estudo, trabalho e rigor no acesso à profissão. E espera que os Senhores deputados saibam distinguir o mérito da mediocridade que ameaça arrastar o País para a insignificância.

 

( publicado em Sol.PT em 25 de março de 2015

Desmiolados salvadores da pátria

 Serão às dezenas. Ás dúzias, que é mais barato. Em bom rigor, serão às centenas. Ou aos milhares. Alguns somos coagidos a conhecer. Mas não há pachorra para todos eles.. Desmiolados. Irresponsáveis. Se  o País não fosse ingrato para estes benfeitores pagava-lhes umas consultas de psiquiatria. De grupo. Talvez fosse mais eficaz. Os da PT nada mais fizeram do que lutar pela portugalidade. Aplicações? Isso era o porteiro que decidia. (Até oferecera uma consola ao filho no Natal!) De uma forma ou de outra,  eles não sabiam nem tinham de saber. Qual Rioforte ou Riofraco, qual carapuça. Cada um enfia a sua e está tudo dito.O rapaz Núncio deve ter aprendido esta - tal como o nosso primeiro - porque agora a repetem até à exaustão. Foram os muchachos da administração tributária ( AT é mais bonito) que cometeram um erro. Um errito Senhores! Quem não comete. O Salgado até sabe dizer em latim. Um regalo ouvi-lo com pronúncia de Bejeu: "errare humano es." De cifrões se faz a vida e não de latinórios. Agora nem offshores já tem. Vá lá! Uma petição para darmos uma offshore ao Salgado. Talvez duas ou três. Mas nada de exageros. O homem até pagou 5 ou 7% ( más línguas e...incertas) sobre os 35 milhões que "arrertou" do estrangeiro para a choldra. Ah! grande visão a dos autores dos RERT. Parece que foram III, a conta que Deus fez. Mas nós não vamos abrandar, ora essa. Temos de chegar aos 10-0. Este Salgado e a sua camarilha que tem desfilado perante a outra camarilha de parlamentares a fazer de conta, é um patusco. - Foi o BES qe salvou o País da Bancarrota. Mas não é só o Salgado. Toda a camarilha, como ficou dito e o Ulrich que, de diferente mesmo, tem o chiquérrimo do nome. Nem sei como ele aguenta o peso daquele nome. Porque com a austeridade...com essa, aguenta, aguenta.

Enfim, cá vamos vivendo. Com os cofresinhos cheios, claro está. Albuquerque dixit. Ah! se o Mouzinho ouvisse esta.

Gravatas e não só

Há meses que nenhum cisco era carreado para estes cucos. Tantas coisas importantes e sérias ocorreram entretanto, com os cucos e com as marionetas reais que o mais avisado é exarar nestes cucos virtuais umas larachas de pouca importância. Ocorre-me um episódio de um tempo saudoso. As páginas amarelas ( ou a empresa que as explora) vive hoje dias complicados, ao que sei. Mas quando pertenceram à ITT ( Imprimarte, era o nome da empresa portuguesa) as páginas amarelas foram uma verdadeira máquina de fazer dinheiro e a Imprimarte uma empresa exemplar. Resistiu a todos os "embates" revolucionários nos anos setenta e cresceu como poucas ( ou nenhuma) durante esses anos de brasa. Os seus vendedores eram os melhores do País. E mesmo nas empresas similares do grupo ITT eram considerados dos melhores, senão os melhores. Pude testemunhar isso numa deslocação ao Reino Unido. Além de you bet they were pro's, gostavam de vestir bem. Enfim, era uso usar gravata, o que nem sempre é sinónimo de vestir bem, naturalmente. Tsipras/Varoufakis à parte, um desses vendedores apresentou-se um dia, na chamada reunião matinal, muito bem vestido ( presunção e água benta...) mas sem gravata. O supervisor de vendas engalinhou e, apesar da relação de amizade entre ambos, entendeu que o vendedo não poderia visitar clientes ou esgravatar sem gravata. Rebuliço. Entrou na lide um novel Director de Marketing que sustentou a posição do supervisor. O administrador delegado, de origem cabo-verdiana era mais sensato. Tinha mais anos de empresa e maior ponderação. Deslocou-se à sala/catedral de vendas, ouviu o vendedor e o supervisor, sorriu e (com a sabedoria africana)  pronunciou-se: (i) para o vendedor: o fato é bonito, e a camisa também; (ii) para ambos: vejam lá. A gravata é um acessório importante. Serve para embelezar e não para nos enforcarmos. ( E assim falou Zaratustra). Os protagonistas das ocorrências ( ou lutas) greco-troikianas recordaram-me o episódio, velho de 40 anos. Chatice. Os comentários e desvarios ( femininos e não só) foram bons motes para sorrir. Vá lá saber-se por quê. Quem me dera que algumas ( que não a incrível Isabel das borbulhas) me achassem hoje tão sexy como o Varoufakis,  porra.