Canaris, TC e António Borges

Começo com um plágio, mesmo sem poder citar o autor, porque não o conheço: este governo tem um ministro das equivalências e uma equivalência de ministro. É uma tirada de mestre! Todos sabem quem são, evidentemente. Deixo claro que o último é essa eminência parda chamada Dr. António Borges. Lembram-se que há meses disse ( diz coisas interessantes todos os dias, porque terá aprendido no Goldmann Sachs, seguramente) disse, repito, que os salários teriam de baixar. Logo a seguir veio atabalhoadamente dizer que não queria dizer o que disse. O comum, para este político que não é, como para os restantes que também não são. Eles gostam de não ser. Poque será? Shakespeare, of course. Just the not to be. Why not? Agora o Senhor primeiro ministro, de quem o que não é, afinal, só é conselheiro, deu mais um mortífero corte nos salários. Para criar emprego e para ir de encontro à igualdade querida pelo Tribunal Constitucional. É verdade que o acórdão é mau. Tão mau que o seu Presidente ( do TC) se viu na necessidade de o expllicar. Sim, porque para esta gente somos todos néscios. Quod erat demonstrandum. Agora a sério:  o pretexto ( mau) terá sido encomendado? As medidas enunciadas são brutais, injustas, insensíveis e humanamente inexplicáveis. Não criarão emprego, obviamente, porque a maioria esmagadora das empresas que "seria suposto beneficiarem" da descida da Taxa Social Única não têm nem terão dinheiro para investir. As que o têm, não investirão. A perda de poder de compra dos trabalhadores por conta de outrém ( sectores público e privado) agravar-se-á, decrescerá o consumo e lá se vão mais PME's com que tanto enchem a boca os que não gostam de o ser, e pelas quais nada fazem porque são aquilo que não digo. Vejam-se as estatísticas sobre o crédito e está tudo dito. É inaceitável. E é incrível que um governo com tanta gente aparentemente jovem seja tão insensível e tão velho, afinal de contas. Bom, o que aqui e agora queria dizer é que afinal o Dr. Borges sempre fez o que anunciou ( redução dos salários) dizendo depois que não tinha querido dizer. Mas sempre queria fazer. É diferente.  Acontecerá o mesmo com a RTP? O TC, afinal, com um mau acórdão, não sopesou as consequências da sua decisão. Pressupondo o melhor, claro está. Pois a não ponderação das consequências da decisão - por muitas explicações que agora queiram dar - é um dos muitos sinais da qualidade deste Tribunal Superior. Sim, Tribunal Superior. Existe superiormente, sem se entender simplesmente porque terá de existir. Mas existe. E daí? A asembleia da República é que se vê em papos de aranha cada vez que uns ministros ( acordo ortográfico) do TC têm de ser substituídos. Pois é. Suou as estopinhas o Professor Claus-Wilhelm Canaris para explicar que a ponderação das consequências da decisão é um elemento essencial na interpretação e aplicação da Lei. Esforçou-se tanto o Professor Menezes Cordeiro para explicar o pensamento sistemático ou sistémico do Direito. A Fundação Calouste Gulbenkian julgou ter tomado uma decisão importante com a publicação do Livro do Professor Canaris e do longo e excelente prefácio do Professor Menezes Cordeiro. Tudo isso. Mas afinal, os Senhores Juízes do TC ou desconhecem o princípio ou ignoraram-no. Decidiram valorizar antes e mais outras realidades ou verdades mais apropriadas. Bem feito. Agora, clamam os Senhores Juízes por mais um acórdão. Sim. Porque as medidas não têm a característica de ser más em si mesmas. A sua principal característica é serem uma afronta ao TC.  Não pode ser afrontado o TC? Só ele é que pode afrontar quem entenda? Cá para mim, acho que deveríamos deixar de ter governo. Os juízes é que deveriam governar. Aqui, sim, pouparíamos na despesa. Porque não dizem isso à troika? Eis uma medida de poupança "à séria", como diria qualquer ministro e não só os respectivos e variadíssimos equivalentes.

Cotas % Cª

Não. Que ninguém se iluda. Uso cota  em vez de quota, propositadamente. Quota é o termo certo, em Português, - antes do acordo - para designar uma parte, uma parcela de um todo, como são as quotas de uma sociedade comercial. Cota, para além da vestimenta medieval e de outros sentidos entretanto adquiridos por natural evolução semântica é agora ao que penso, o jargão jovem para velhote, ultrapassado. Há atitudes pintadas de modernices que são verdadeiras imbecilidades. Em nome da igualdade têm-se dito alarvidades tamanhas e continuam a tomar-se atitudes de uma ignorância que faz perder o tino a qualquer cristão. De rãs ou de sapos, o Tino. Agora é a UE, dita, como sabem, União Europeia. Como se nada mais houvesse para fazer na UE, decidiram mandar também  nas empresas e impor quotas nas administrações: 40% de mulheres. Porquê? Porque não 50%? E porque não 65%? E porque não exigir tão simplesmente mérito? Seja ele feminino ou masculino? Santo Deus! Estamos perdidos. Os burocratas, indiferentes aos gravíssimos problemas que eles e os primos banqueiros nos causaram e ao nosso sofrimento para pagar a sua incompetência e a sua ganância, continuam a brincar às quotas. Será que não ouvem sequer as mulheres lúcidas que só querem estar em condições de igualdade com os homens e que dispensam paternalismos patéticos? Será que tudo isto não passa para estes palermas de um jogo multifacetado, com o objectivo infantil de afirmarem um poder que não sabem e não deveriam usar? Tenham vergonha! Com a união monetária a esfumar-se, e a própria união europeia em risco de ser um projecto do passado, os burocratas de Bruxelas, divertem-se com miudezas que os europeus merecem. Esta é a verdade. Infelizmente merecemos. Aliciados por migalhas, fomos deixando criar monstros de burocracia e incompetência sem nos apercebermos do risco de submergirmos. Sem nos apercebermos dos riscos de nada conseguirmos controlar. Em bom rigor, sem nos apercebermos de que foi a própria liberdade que hipotecámos.

Portugal é um país de mistérios! os combustíveis aumentam. Atingem recordes. Uns atrás dos outros. Logo, deveria haver uma maior utilização dos transportes públicos. E estes deveriam investir em qualidade em tempos de crise. Mas não. Desinvestem. E parece que as empresas públicas, as de transportes, designadamente, tiveram muito mais prejuízos no 1º semestre do ano. 700 milhões, segundo o Público. Os prejuízos aumentaram 94%. Duplicaram. Estranho. Bizarro. Porque as auto-estradas também têm menor movimento. Então das Scuts parece que nem é bom falar. Os génios que nos governam não entendem que há um limite para tudo, mesmo para arrecadar receitas, sejam elas fiscais ou outras. O IVA aumentou e gerou menor receita para o Estado. Como vários outros impostos. E menor receita virá.  Esta realidade está comprovada há longos anos por mais do que uma teoria económica. Não as conhecerão os governantes ou descobriram eles novas teorias? A propósito: o que será feito do homem que afiançou que as auto-estradas sem custos para o utilizador seriam mesmo isso? Pagas com o maná que cai dos Céus? Não se tem pronunciado. Talvez devesse ser procurado em Bond Street. Agora, que os Olímpicos deram lugar aos Paralímpicos. Onde ganhamos medalhas, mas que os jornais ignoram. É a igualdade no seu melhor. Com quotas patéticas e cotas modernaças e ignorantes, o nosso caminho está traçado. Não vamos lá. E a propósito. Onde deveriamos ir?



Incorruptíveis

Na fotografia, está ladeada por um político e pelo Senhor Procurador Geral. O político foi, evidentemente, um "lutador anti-fascista". Foi-lhe dada a incumbência, como ministro, de reformar a administração pública e, bem sucedido nesta tarefa, como todos sabemos, foi encarregado mais tarde e até há pouco tempo, de "reformar a Justiça". Saíu-se sempre muito bem, naturalmente. Foi desavergonhadamente dito pela comunicação social que favorecera a mulher e, mais tarde ( imagine-se!) corrigiu o erro e o erário público recebeu o que nunca deveria ter gasto. Sobre o Senhor Procurador, nada quero dizer, até porque está em final de mandato. Ocorrem-me algumas novelas, todas profundamente esclarecedoras: face oculta, freeport, furacão, submarinos, monte branco, Maddie, Lima Duarte, enfim, novelas tantas que nos deixam estarrecidos. Mas enfim: falemos do nosso principal objectivo. Tão bem ladeada, a Senhora Procuradora adjunta Cândida Almeida - segundo os jornais, que exageram sempre - terá dito em mais uma Universidade de Verão que, em Portugal, os políticos não são corruptos. Disse-o reiteradamente. Calculo que teve mesmo de repetir em virtude do ar espantado da audiência, ainda que de aprendizes dos tais. Com a repetição ou repetições, lá foi corrigindo que estamos na média da Europa, mas que nenhum outro país europeu investiga, como nós, os grandes negócios do Estado. Os rapazes da Transparência Internacional não sabem o que dizem, naturalmente, e desancam em nós apenas com base nas parvoíces que ouvem ao povo inculto. Claro que aproveitou para distinguir com o rigor que se lhe reconhece, os crimes de fraude fiscal dos de corrupção ( imagino!)  e outras minudências, a saber: que o que há é claríssimos abusos do segredo de Justiça. Nunca se viu tanto segredo de Justiça como em Portugal. Por isso, lá terá de haver umas violações. Seja qual for o ilícito a ser investigado, há uma única coisa que vai ser admitida pelos responsáveis: violação do segredo de Justiça. É o crime ao qual todos os outros se resumem. Onde não há segredo de Justiça, não há investigação, obviamente. Não há acusações nem julgamentos. Não há condenações nem absolvições. É a impunidade. A total impunidade. A Senhora procuradora chama-se Cãndida, mas é difícil acreditar que as suas afirmações tenham sido proferidas por simples candura. De resto, em muitas manifestações de má fé e de ignorância deste povinho, os comentários a vociferarem contra as afirmações da Senhora procuradora nas versões online dos jornais, são às centenas. Mal feito! Como sempre, a nossa percepção da realidade não passa de uam simples ilusão. A senhora procuradora adjunta é que tem razão: podem chorar, podem cantar, podem sorrir e até submergir...porque a verdade, nem às paredes confesso.  

* A imagem da Arlequina foi retirada do blog Quadrinhos. blogspot.com

De acordo, Isaac

Há semanas conheci um casal israelita que ficou hospedado no Hotel Montemor. Ele era Isaac e ela ( espero não adulterar) Megham. Ambos já reformados, tendo anteriormente execido cargos de bastante responsabilidade no Estado e sociedade Israelitas. Para minha surpresa, o Isaac mostrou-se um homem muito bem informado sobre a actualidade portuguesa. Foi ele que me confidenciou :" formar jovens e permitir que eles emigrem por falta de oportunidades é um crime." De acordo Isaac. Mas ainda a respeito de Economia ( com E grande) e da miopia e mediocridade criminosa de quem nos tem governado nos últimos 30 anos, O Isaac disse-me duas coisas, em que também concordamos plenamente, mas que eu desconhecia terem sido postas em prática em Israel. Após a queda do muro de Berlim, os responsáveis isralitas "publicitaram" em todos os chamados países de Leste que todos os licenciados ( com qualquer curso)  seriam bem vindos a Israel, ser-lhes-ia garantida casa e rendimentos durante um ano e meio, sem embargo de deverem aceitar o emprego que os respectivos serviços conseguissem. Israel viu assim aumentada a sua população em quase um milhão de pessoas com uma licenciatura. Ainda co-relacionados são os apoios do Estado à natalidade que, segundo Isaac, fazem com que, neste momento, as mulheres israelitas sejam as mais férteis do mundo ocidental: algo como 3 filhos, em média por cada mulher em idade fértil. Finalmente, o Estado Israelita tomou medidas muito sérias para que as empresas com mais empregados,  adoptassem para sede todas as cidades ou aldeias da província, mas não em Jerusalèm ou Telavive. Que raiva Isaac! Porque será que os acéfalos que têm governado Portugal nos últimos 30 anos, não conseguiram ainda entender que só medidas dessas podem assegurar o futuro? Talvez o saibam. Mas o seu bolso, os seus interesses, a sua mediocridade, o compadrio em que se movem, estão muito acima dos interesses nacionais. Quando conseguiremos caminhar de costas direitas e sem medo desta cambada de imbecis?  

Salgado ou Insonso?

O seu ar categórico, de todo poderoso chefe da paróquia, faz-me estremecer, cada vez que nos brinda com a sua presença na televisão ou em qualquer outro meio de comunicação social. A última tarde foi visto a propósito dos resultados menos bons do seu banco. Claro que tais resultados só são menos bons porque a carga fiscal é brutal e extraordinária. Faltou-lhe seguramente dizer que tal carga fiscal recai principalmente sobre o seu património e o dos seus accionistas, muitos dos quais serão empresas do mesmo grupo. Por isso, contraditoriamente - só aparentemente é contraditório - o valor bolsista desceu qundo decidiu aumentar o capital social. Por exigência da troika, evidentemente. A verdade, como todos souberam, foi que as acções foram vendidas aos accionistas do grupo com mais de 60% de desconto. A que propósito haveriam os investidores a sério de pagar mais em bolsa? Enfim, o valor do aumento foi, evidentemente, apenas teórico. O encaixe real foi apenas de 1/3 do valor anunciado. Pequenos truques que os papalvos da paróquia vão digerindo. Que regalo! Está em todas. Desde os furações ás bonanças ou tranquilidades, tanto faz. Desde o outro lado do Atlântico, onde de motu proprio ( como disse), denunciou candidamente´às autoridades que fazia comércio bancário ilegal num escritório de uma ( sua) empresa e que, por isso mesmo, teve de pagar uma multa. De motu proprio! Não é espantoso? Desde esse lado à Europa, passando pela Suiça, como soubemos há pouco. Está em todas. E tudo isto digerimos de bom humor. Que povo! Que país! Claro que, em sua opinião, este país vai regressar aos mercados já em 2013. Tudo graças á acção do seu banco e ao grandioso aumento do capital social.

Tenho de o dizer uma vez mais: o que seria deste pobre país sem o Senhor Salgado? Ficámos agora a saber que apesar dos resultados menos bons do seu banco, o país tem o melhor e mais rigoroso ministro das finanças dos últimos anos. Que espanto! apreciado e dito assim por tal sumidade, até dá gosto. Transforma qualquer insonsa guloseima num salgadinho. Pois claro. Não lhe bastava falhar em todas as previsões. Não lhe bastava a cegueira que o impede de ver o abismo. Os vários abismos. Estava mesmo a precisar desta salgada elegia. Preferia-o insonso. Vejam bem. Ele há gostos.

nota: a imagem intitula-se " Portugal ao tapete" como alusão às decepções olímpicas de ontem, e é de Hericartoon, publicada no Sapo.

Tudo isto é triste, tudo isto é fado

Lê-se e não se acredita. A Universidade Lusófona "inventou" um Conselho Científico para calar os jornalistas? Para iludir a opinião pública? Será que nada nem ninguém é minimamente credível em Portugal? Será que a venalidade emporcalhou almas e vontades em todos os lados, em todas as instituições? Repete-se o caso Sócrates? E quantos mais haverá? Que negócios se fizeram com o ensino nas últimas décadas? Que sociedade criámos? O que vamos deixar aos nossos filhos? Patrimonialmente, a situação é miserável. Todos sabemos. Mas a causa, a verdadeira causa, é a completa falta de valores. A esta tragédia - sim, porque de verdadeira tragédia se trata - acresce a completa irresponsabilidade. Dos dirigentes, sim. Mas também nossa que os elegemos e os mantemos no poder. Nossa, porque vendemos a alma ao poder na esperança de termos algum benefício. Haverá outra explicação para a notícia da primeira página do "i"? A que propósito, pessoas de uma Universidade inventariam um Conselho Científico? O privilégio ou privilégios concedidos ao agora Ministro Relvas- se assim sucedeu - não se traduz numa sabujice para obter vantagens? Será que o país já só sabe rastejar perante o poder? Seja político seja económico? Em bom rigor, eles estão hoje de tal forma intrincados na sociedade portuguesa, que já não há meio de os diferenciar. É triste. Tudo isto é um fado muito triste.

A razão...da informática

Há meses que não "postava" qualquer entrada nos Cucos e Marionetas. Não por desinteresse. Até me zanguei com o blogger, por não conseguir aceder á área de edição. Afinal, utilizando agora o notebook que trago na pasta e que não utilizo, naturalmente, nos escritórios, concluí que o blogger tem razão. Julgo que utilizava um username que dificilmente me ocorreria. A zanga foi tanta que, após inúmeras tentativas e muita perda de tempo - o que é bem pior - acabei por criar hoje um novo blog a que dei o nome de Justo Pecado & Cª.  Tem um único post, evidentemente. Muito rápido e despretencioso - espero eu - sobre o acórdão do Tribunal Constitucional onde se afirma que o corte dos subsídios de natal e de Férias aos funcionários públicos ( um pouco mais do que estes, mas com excepções já assumidas) ofendia o princípio da igualdade. Também o do proporcionalidade. Este acórdão não dignifica a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Se alguém é tratado desigualmente face aos  privilégios dos funcionários puúblicos, são os trabalhadores do sector privado. Como o país inteiro sabe há décadas. Há séculos, provavelmente. Bom, como as queixas estão já feitas noutro lado, agora interessa verificar se sempre colmatei o erro, absolvendo a informática ou se perdi o blog. Antes perder o blog que os subsídios. Para qualquer dos sectores, evidentemente. Oxalá que a situação do país possibilitasse o pagamento dos subsídios a todos.

Abril presente, Abril ausente

A insurreição militar que no dia 25 de Abril de 1974 derrubou a ditadura do Estado Novo, foi uma operação militar  de 3ª categoria. Também não seria necessária maior competência e operacionalidade porque o regime estava podre. E, na realidade, caíu de podre. Quem percorreu Lisboa, nesse dia, feliz e de coração aberto, tendo algum conhecimento militar, sabe que esta é a verdade. Três ou quatro companhias com treino e experiência de guerra, teriam facilmente anulado a "operação militar". Felizmente, a operação vingou. A motivação inicial dos chamados capitães de Abril, como é sabido, foi corporativa e meramente reivindicativa. Os capitães do quadro sentiam-se injustiçados pelo acesso à academia e ao mesmo grau militar por parte dos oficiais milicianos que, após a guerra, quisessem continuar a carreira militar. Todavia, a entrada para o movimento de alguns elementos politicamente mais preparados, como era e foi o caso do então major Melo Antunes, deu ao referido movimento uma dimensão politico-social que era até de difícil compreensão para alguns dos capitães descontentes. Muitos deles, acabariam no estrelato, alguns meses e anos depois. Ouvindo hoje algumas das suas patranhas, só conseguiremos sorrir. Mas enfim, a História é feita de ocasiões e de oportunidades. O movimento popular que se seguiu ao golpe e que verdadeiramente começou a tomar forma no 1º de Maio, é da maior importância: a generosidade, a ânsia de liberdade e até de alguma libertinagem, a coragem de empreender a mudança, ainda que matizada de ignorância, a recusa da resignação e do medo, tudo isso e muito mais do que isso fizeram com que o 25 de Abril tivesse soado a uma revolução. Bela, generosa, que poderia ter ido além do "arco-iris". Que poderia ter feito ressurgir, sem preconceitos os heróis do mar. Mas os vários partidos, pequenos, grandes e mais ou menos, enfeudados aos grandes blocos mundiais ou às grandes potências, ou denunciando simplesmente esses enfeudamentos, apropriaram-se sem qualquer escrúpulo da generosidade e da ingenuidade do povo português e manipularam-no de forma que hoje sabemos ser intolerável. Rapidamente surgem os oportunistas. Ressudando da generosidade da maioria da população, bem intencionada e acariciando uma liberdade política de que nunca usufruíra, os oportunistas viram muito rapidamente que poderiam moldar uma sociedade iníqua, desde que se utilizasse a retórica da igualdade; que poderiam moldar uma mentalidade preguiçosa, cobarde e resignada desde que se apregoasse sempre a democracia e se deixassem, de quando em vez, algumas sobras para conformar ou formatar, como hoje se diria, a mioria eleitoral. Não falamos de meses. Falamos de anos. Esta "democracia de pacotilha" já tem mais de três décadas! Esquecemo-nos disso com frequência. Mas, se fizermos um esforço de lucidez veremos que o ensino, acessível à miaoria da população, é verdade, foi nivelado por baixo e é tão medíocre que até os graus superiores se tornaram inúteis. As excepções também existem, mas são raras. A Justiça, ou melhor a administração da Justiça tornou-se ineficiente e patética. As chamadas magistraturas ( que sentido faz a do ministério público?) transformaram-se em corporações temidas e só por isso beneficiadas pelos políticos e pelo sistema. Há casos que bradam aos céus. Mas já ninguém se importa. Há quem se importe e se sinta incapaz ou simplesmente impotente para reagir e mudar seja o que for. Há excepções, também aqui. Mas são raras. A administração pública- esse polvo incontrolável - configura a maior injustiça que é possível imaginar. Pelo número exagerado e pela mediocridade, a administração pública arrasta a produtividade nacional para as ruas da amargura em que todas as estatísticas nos colocam. Os salários do sector privado são inferiores aos da função pública, como é sabido, porque a massa salarial global é, matematicamente, uma função da produtividade. Todavia, a função pública que causa a fraca produtividade, não está sujeita às leis do mercado, nas suas principais variáveis. Logo, todos querem ser funcionários públicos e com razão. Vale sempre a pena, por muitos queixumes que se ouçam.  Em Portugal, é perfeitamente insano investir, a não ser sob a tutela do poder e com garantias, como vemos suceder todos os dias. O nepotismo, o tráfego de influências, a corrupção e a despudorada ladroagem apoderaram-se da vida pública e impedirão que o País possa sair do buraco em que o meteram os mesmos Senhores que tanto pregaram a liberdade e a democracia. Que ainda pregam a democracia e, por vezes, até a liberdade. A deles, seguramente, porque o actual destino da maioria da população é o empobrecimento gradual mas inevitável. Será? Pobretes, poderemos ser alegretes, mas livres não seremos certamente.

É preciso reaver a generosidade, a liberdade, a coragem e o espírito de aventura que determinaram os movimentos populares que se seguiram ao 25 de Abril. É preciso sonhar de novo em alcançar o arco íris. Isso não depende deste ou daquele governo. Este espírito de Abril não é do poder político, seja ele exercido por este ou por aquele partido. É do povo português. É de Portugal. Por isso, é patética a atitude que assumiu a chamada associação 25 de Abril. Tal com o patéticas são as atitudes dos ausentes. De todos os ausentes a que o cartoon do Henrique Monteiro se refere, ainda que personificados no Soares e no Alegre. Neste ano de seca, reguemos os cravos. Mas também as rosas.

O "acampamento" da Justiça

Muito se tem dito sobre a Justiça. Muito se diz sobre a Justiça. Muito se dirá ainda sobre a Justiça. Porque a verdade, a crua realidade é muito pior do que tudo o que já se disse. Do que tudo o que se diz. As queixas do cidadão comum incidem primordialmente sobre a morosidade das decisões. Com razão. Para combater esta morosidade, os responsáveis políticos têm cometido as maiores asneiras e até os maiores atropelos à ideia de Justiça. Importante, como sempre, é melhorar as estatísticas. Mas nem isso conseguem. Quem está mais informado, sabe que bem pior do que a morosidade, é hoje a incompetência. Não generalizada, evidentemente. Mas de grande parte dos agentes da Justiça: juízes, procuradores, funcionários, advogados, solicitadores e agentes de execução ( que chique!). Mas não podemos falar de tudo ao mesmo tempo. Para além da incompetência, também há as brujas. Porque, creiamos ou não, las hay.

Voltemos ao Campus. Ao absurdo e até ao ridículo Campus: inadequado às funções nobres da Justiça, caro, exorbitante, aparentemente luxuoso por fora e deprimente por dentro, com salas pouco maiores do que gabinetes, enfim, tão pretencioso e tão patético como todos quantos conceberam o negócio. Em bom rigor, aquela coisa é até desconforme com o princípio milenar de que a Justiça deve ser administrada sob o escrutínio público. Os entraves à publicidade da audiência são tais que o artº 206º da Constituição da República Portuguesa não pode ser inteiramente respeitado, naqueles Tribunais. A Justiça foi durante séculos o único poder transparente, porque administrado publicamente.

 Mas enfim, a propósito ainda de proveitos e de patetas: sejamos realistas! Patética é a atitude dos portugueses ao permitir todos estas imbecilidades lucrativas. Sim, lucrativas, seguramente. Para alguns. Na mesma medida em que são ruinosas para a maioria da sociedade portuguesa. A imagem que reproduzo acompanhava a notícia de que o futuro juiz do TConstitucional terá de explicar ao DIAP os motivos que o levaram a conceber o brilhante arrendamento  e a transferência da maioria dos Tribunais de Lisboa para o pretencioso Campus. E daí? Explicará isso como tantos outros explicaram já dezenas, centenas de assuntos inexplicáveis. Misteriosos. Porque o segredo é a alma do negócio. Quem sabe se não sairá ainda medalhado? Outros o foram. Porque não este?

Como escreveu António Lobo Antunes em Nação Valente e Imortal, publicado na última Visão:" Vale e Azevedo para os Jerónimos, já! Loureiro para o Panteão, já! Jorge Coelho para o Mosteiro de Alcobaça, já! Sócrates para a Torre de Belém, já!  A Torre de Belém não, que é tão feia. Para a Batalha. Fora com o Soldado Desconhecido, o Gama, o Herculano, as criaturas de pacotilha com que os livros de História nos enganaram. Que o Dia de Camões passe a chamar-se Dia de Armando Vara...

Ler mais: http://visao.sapo.pt/nacao-valente-e-imortal=f658209#ixzz1shkQkVq3

Festanças

A semana parece ter sido fértil em anedotas. Como de costume. As duas ex-ministras de educação dos governos Sócrates foram ao Parlamento "justificar" a festa que foi a Parque Escolar. Por incrível que pareça, o termo terá mesmo sido utilizado pela Dª Mª de Lurdes Rodrigues. Infeliz, dir-se-á. Talvez. Não foi a primeira vez. Mas, mais festa menos festa, as duas disseram o mesmo e continuam a entender que ninguém esbanjou dinheiro, ninguém gastou a mais, tudo foi feito com cabeça, tronco e membros. Porque não candeeiros de Siza Vieira? Porque não mármores em pombais reconstruídos? Porque não a miséria a que chegámos? Porque não a dívida pública? Porue não burrifarmo-nos para ela? Porque não todas ou todos os parques que estiveram em moda? Lisboa, Braga, Porto, Freixo de Espada à Cinta, seja onde for, os Portugueses tiveram o direito de esbanjar ontem e continuam com o direito de empobrecer hoje. Porque continuaremos a empobrecer, seguramente. Por quanto tempo? Eis a grande incógnita. Os doutos economistas vão dando uns palpites, mas não sabem. Acreditem. Não sabem. Nem os nacionais, nem os da Troika. Não sabem. Ninguém sabe. As variáveis são tantas em toda a Europa, senão mesmo em todo o mundo que ninguém pode prever com um mínimo de certeza o que sucederá daqui a dois anos. Para já, a riqueza que anualmente produzimos diminuirá este ano e no próximo. Logo, haverá menos rendimento. E muito menos rendimento disponível. Para a economia real, isso só pode significar emagrecimento ou, se quisermos chamar os bois pelos nomes, empobrecimento. Que terá de se reflectir, mais cedo ou mais tarde, na capacidade do próprio Estado arrecadar receitas fiscais. Já está a suceder, pelo que nos dizem. Mas vai suceder de forma ainda mais evidente. O que é espantoso é que tanta gente entenda que poderíamos e deveríamos continuar a gastar à tripa forra. O que temos, o que não temos e o que nunca teremos, como se verifica. O que é espantoso é que a reacção não aceite que alguma coisa altere ou mude. Isto é verdadeiramente reacção, por muito que lhes custe a aceitar. Poderá retirar-se daqui que estou a defender as medidas de austeridade deste governo? De maneira nenhuma. Já aqui o disse. A austeridade pode diminuir a velocidade com que nos endividamos. Mas não permite pagar a dívida. Jamis permitirá. Para pagarmos o que devemos, teremos de aumentar o rendimento nacional, como é absolutamente óbvio. Destruir a classe média, como tem vindo a suceder e agora mais do que nunca é o caminho mais directo para o abismo. Permitir que os bancos peçam emprestado ao BCE a 1% e emprestem ao Estado a 6 ou 7% é criar condições para que o sector financeiro não precise de clientes. Para quê? Se tem contribuintes!? A moralização da vida pública nacional é essencial. Acabar com mordomias obscenas, vencimentos milionários, sinecuras completamente inexplicáveis é urgente. Não serão essas medidas, por si mesmas, que farão com que saiamos da crise. Mas poderão ajudar. Pelo exemplo, quanto mais não seja. A população não pode sentir-se incapaz perante tanta mentira e tanta ladroagem. Teremos de criar condições sociais que evitem a triste resignação em que vivemos. É a Justiça. A Justiça é um valor indispensável à moralização social. E a Justiça tarda, e tarda... e só esperemos que chegue algum dia. E que não seja tarde demais como diz o fado. Porque tudo isto existe e tudo isto é fado.

* A imagem nada tem a ver com as Festanças da Parque Escolar, de todas(os) as/os parques da paróquia, das chamadas parcerias público-privadas ou ppp, etc. Aproveitei a imagem de uma lindíssima miniatura intitulada Cantorias na Roça, que retirei do Google, mas que terá sido publicada em http://www.overmundo.com/. Ao que parece, trata-se de uam lindíssima miniatura de um artista popular brasileiro, de seu nome Adriano Araújo, que depois de alguns anos como porteiro em S. Paulo regressou à sua pequena cidade de Pedro II, e se dedica agora a fazer miniaturas da vida que conheceu em criança, mas que o tempo já destruiu. Há mesmo um mini-museu com estas lindíssimas miniaturas. Assim, a festança da imagem é positiva, ao contrário daquelas a que o texto alude, e fica aqui como homenagem a Adriano Araújo e também a Natacha Maranhão, autora da reportagem que pude ler.

O Estado paga a multa

Leio no jornal que o Senhor Dr. Mário Soares circulava na viatura oficial ( a que tem direito) a 199 kms por hora. Nada de mais. Terá exigido alguma pressa ao motorista para não chegar atrasado a um qualquer compromisso. Daí só poderemos inferir que o Dr. Soares circula em boas viaturas ( oficiais), que é servido por um bom condutor, e que temos boas auto-estradas. Cada vez menos utilizadas, por falta de dinheiro para as portagens do Zé povo que as pagou continua e continuará a pagá-las e a utilizá-las cada vez menos. Tudo isto é pouco interessante. Verdadeiramente interessante terá sido a resposta que, segundo a notícia, o Dr. Soares deu  ao Senhor Guarda:" o Estado paga a multa". Nesta frase lapidar e paradigmática encerra-se todo um programa de governo. Dos que o Dr. Soares chefiou e de muitos outros. A frase encerra toda a estrutura de um regime: aquele que foi criado com o arcaboiço do Dr. Soares e graças ao seu fortíssimo  patrocínio. Encerra-se nesta frase o estado e a perspectiva de evolução do Estado português. O Estado é ninguém. Como um romeiro. É essa entidade abstracta que pode ser roubada e a cujas tetas se penduram os verdadeiros democratas deste faz-de-conta. O Dr. Soares sempre teve e tem uma enorme dificuldade em perceber que o Estado é pago pelo mesmo Povo que lhe enche a boca; que aquilo que o Estado paga sai do bolso desse mesmo povo. Tal como a viatura em que era transportado. Tal como o motorista. Tal como a secretária a que também tem direito, como ex-Presidente da República. Tal como o Gabinete. Ao que consta, O "Estado" também paga esse gabinete que, por mero acaso, fica na sua Fundação. Esta, por sua vez e segundo consta, funciona numa casa oferecida pela Câmara Municipal de Lisboa, de que o filho foi Presidente e cujo funcionamento e dívidas o mesmo Povo paga. Francamente, depois de tantos milhões e milhões com a revelação dos quais nos cansamos já diariamente, o que são 300 euritos? É obsceno que, perante as dificuldades do País, o Dr. Soares passe o tempo a lamentar a pobreza progressiva a que estamos condenados. Só pode ser hipocrisia. Acreditamos que não seja puro cinismo. Mera hipocrisia. Como disse há meses o vice da bancada socialista que agora se demitiu, devemos borrifar-nos para a dívida. Em verdade, em verdade vos digo: o homem só disse aquilo que todos os socialistas pensam. Aquilo que muito boa gente pensa. Aqueles a quem, seguramente, pouco ou nada custará a pagar.
Boa Páscoa Dr. Soares. Cuidado com as multas que a operação já está na estrada. Não serve para nada, como as restantes. Mas é mais uma operação da GNR que o Estado paga. Ora essa!

É fartar Vilanagem!

A Parque Escolar( PE) tem andado nas primeiras páginas pelos milhões que desperdiçou, com o pretexto de recuperar e melhorar as escolas da paróquia. Há sempre um bom pretexto. Mas as retorcidas finalidades e instrumentos não são originais. No caso, as ilegalidades vão desde os contratos com os gabinetes de arquitectura até aos empreiteiros "amigalhaços", com trabalhos a mais ( sempre o mesmo!), materiais desnecessariamente dispendiosos, etc. etc. Até um pombal de luxo foi construído em Estremoz. Se alguém pensa que não há justificação, engana-se. Aqui, como para tudo, inventam-se justificações. O País está cansado de tentar compreender como tudo isto foi possível. Como tudo isto é possível. Como tudo isto continuará a ser possível.  Está cansado, está resignado e, bem pensando, até considera normal. É que todos os dias se descobrem novas falcatruas. Que duram uns dias na comunicação social e a seguir se esquecem. Os nossos brandos costumes permitem tudo o que possa imaginar-se. Sempre se soube que a democracia tem fragilidades várias: burocracia, alguma ineficácia, etc. etc. Mas esta nossa democracia tornou-se um verdadeiro faz-de-conta. Ainda ontem, no Congresso do PSD,( o partido do Governo neste momento ), os congressistas votaram uma alteração estatutária que exigia a eleição " em directas" dos diferentes órgãos do partido. O Presidente e primeiro ministro chamou a atenção para a complexidade do assunto e até para o seu absurdo, nalguns casos. Votou-se de novo. Desfez-se o que momentos antes se tinha feito. Ei-la, a democracia portuguesa em toda a sua plenitude. A carneirada e a manipulação. A ignorância é atrevida e facilmente manipulável, obviamente. Não sei se Churchil voltaria a dizer a célebre frase sobre a democracia. Uma coisa é certa. A evolução das sociedades, sobretudo ao nível das novas tecnologias e consequentes repercussões nos diferentes níveis sócio-económicos, determinarão que novas formas de participação sejam urgenntemente encontradas para que as democracias mantenham alguma legitimidade. Ninguém de bom senso poderá compreender que num gigante como é a Federação Russa  ninguém consiga substituir a rotatividade Putin/Medvedev com vantagens sociais. A verdade é que eles lá se mantêm. Ora Presidente, ora primeiro ministro. Ora agora bailas tu, ora agora bailo eu. As democracias demonstram, em grande parte do mundo, tantas e tantas fragilidades, que chegamos a interrogar-nos se tem mais legitimidade do que muitas ditaduras. Votar de 4 em 4 anos não é suficiente para legitimar tudo.

A nossa democracia tornou-se o instrumento da ladroagem, da mediocridade e da desgraça económica em que estamos. Até quando?



Macacadas

A semana foi como tantas outras, cá na paróquia. Muito ruído sobre "canseiras" que nos enchem o saco. Em foco esteve aquilo a que um jornalista, com algum humor, chamou o tiro ao Álvaro. Parece que o Primeiro Ministro terá ido para Bruxelas, deixando o Ministro da Economia e o das Finanças a discutir qual deles coordenará o QREN. Tratando-se de fundos ( dinheiro) é, obviamente, uma questão importante. Para que aproveitemos os dinheiros de Bruxelas, isto é, aquele que todos os Estados da UE mandam para Bruxelas - porque os respectivos burocratas sabem gastar e pouco mais -é também necessário que se verifiquem as participações nacionais previstas nos respectivos programas. Por não se verificar esta condição - e também por pura incompetência - temos perdido esses fundos todos os anos. E continuaremos a perder. Também me parece que o Ministro Álvaro não tem feito grande trabalho. Pelo menos não se tem dado por isso. A verdade, no entanto, é que nos afundaremos e nunca pagaremos a dívida, se a economia continuar a afundar, como nos dois últimos anos e neste, ao que tudo indica. É urgente injectar meios na economia. Todos os sabem. Mas parece que nada tira o sono aos responsáveis. Interessante foi o alarido suscitado pela afirmação de Cavaco de a deslealdade institucional de Sócrates ficar para a história. Cavaco tem feito um mandato bem menos que medíocre. Triste e até infeliz. Mas Sócrates foi muito mais do que desleal. Ficará na história pela incompetência, pela teimosia alarve, pelas mentiras reiteradas e...talvez por coisas ainda mais sérias, do foro criminal, se alguns processos chegarem a andar. Se a Justiça funcionar. O que já seria um milagre. Mas nada disso impediu que as hostes viessem de imediato a terreiro defender o seu modelo. Comandadas de Paris, por um estudante, ao que se disse.  É natural. Querem mostrar lealdade, pois então? Mesmo quando todos sabemos o que se passou. Tivemos sorte, ainda assim.  O Presidente do Supremo Tribunal e o Procurador Geral ainda não foram aos telejornais "justificar" actos patéticos relacionados com o mesmo estudante! Terão mandado destruir alguma coisa sem que nós saibamos? Ah! nada, neste País à beira mar plantado poderá espantar. Haveria cortes nos vencimentos dos funcionários públicos e também nos vencimentos dos empregados no sector empresarial do Estado. Era? Não. O BP foi excepção. Após parecer, é claro. A TAP será excepção. Também a CGD. Também a ANA. também...também... Não são excepções, ó palerma. São ajustamentos. Porque é que não desitimos definitivamente? Não manda quem é eleito. Manda quem controla um Estado aprisionado há anos pelos interesses instalados. Pensando bem, até a Parque Escolar terá sido exemplar nas obras, como se constatará. Como todas as Parques que o País conheceu e conhecerá. Não iremos a lado nenhum, como está demonstrado. Mas tudo isto são meros pontos de vista. Virtuais, porventura. 

Palhaçadas

A semana veio "saturada" com  notícias sobre a monstruosidade acontecida em Beja: um energúmeno que matou à catanada a mulher, a filha e a neta. A que acresceram, dizem os jornais, os animais domésticos. A curiosidade e o cuidado profissional dos repórteres - nos casos em que isso se verificou - são naturais e até socialmente úteis. Alguma explicação haverá para tamanha monstruosidade. Claro que à mistura e como de costume, há o exagero na "informação" especulativa que parece apenas determinada por um doentio voyeurismo. O suicídio do homicida, vários dias depois, seria um final que poderíamos apelidar de socialmente frequente e talvez aceitável circunstancialmente, não fossem as condições em que tal acto terá ocorrido. Dizem-nos que o Francisco Esperança terá sido transferido, por razões de segurança, de Beja para Lisboa ( EPL). Teria vigilância redobrada e, no entanto, foi encontrado morto na cela. Enforcado com os cobertores. O director Geral dos Serviços Prisionais, de seu nome Rui Sá Gomes disse-o com todo o à-vontade. O prisioneiro foi objecto de medidas de segurança reforçadas que incluíam vigilância à própria cela. Conheci um Sá Gomes na FDL. Era assistente de Direito fiscal. Terão alguma relação de parentesco. Mas a questão não está apenas neste Sá Gomes. Está em todos os responsáveis que dizem com uma invejável desfaçatez as maiores patetices e acreditam que nós acreditamos. Numa palavra. Somos tratados como palhaços. Agora há dois inquéritos para averiguar o suicídio da besta. Não é apenas um. Há dois. Para que nada suceda, como sempre: um dos serviços prisionais e outro do MP. Viva a fartura, o tempo, os meios abundantes. A propósito de inquéritos. Também foi notícia uma ou várias buscas alegadamente feitas pela PJ a instalações da ASAE, uma força policial descarada e até ameaçadora, em muitas actuações que têm sido objecto de transmissões televisivas em directo. Por incrível que pareça, o seu director, o Senhor Nunes, desvalorizou a questão dizendo que as buscas se processaram numa investigação prévia. Como se fossem possíveis buscas sem autorização Judicial. Se o Director de uma força Policial quer convencer disto quem o ouve, o que podemos pensar desta palhaçada? No nosso sistema penal há Inquérito, Instrução e Julgamento. Não há buscas ou não deverá haver, sem serem autorizadas por um Juiz. Claro que a ASAE  nunca respeitou nada disto, pelo que nos diz o seu director. Como suspeitavamos a ASAE está fora do Estado de Direito.

Uma nota mais suave, mas tão patética com as anteriores: o Senhor Presidente da República terá cancelado uma visita à escola António Arroio porque -também alegadamente - os alunos se manifestavam para conseguirem melhores condições para o funcionamento da escola. Por mim, digo: é inacreditável. A crise levou a que o primeiro ministro italiano prescindisse, simbolicamente, do seu vencimento. O mesmo fez o Presidente da Republica Helénica. O Presidente da República Alemã demitiu-se porque o Ministério Público pediu a retirada da imunidade para poder acusar por corrupção. Em Portugal, os exemplos são todos maus. os políticos não só não prescindem de privilégios como se queixam que ganham pouco. Condenações ou mesmo simples acusações, nem vê-las. Esperamos até ao desespero, o que significa muitas vezes prescrição do procedimento criminal.  Agora até o Senhor Presidente da República, cuja reforma superior a €10.000,00 é insuficiente - ele o diz - foge dos estudantes só porque reivindicam. Valha-nos Deus. O que podemos esperar deste pobre País? Quem terá dito que isto se assemelha a uma democracia?

Folias, Pieguices e Desacordos

Ainda que  seja escasso o tempo para blogar, há coisas que ninguém pode deixar passar em claro. O facto de o Governo ter anunciado que não haverá tolerância de ponto no Carnaval está a provocar uma quase insubordinação dos autarcas tão próximos das populações. O argumento da proximidade é tocante. Não pelo frio. Pelos encontrões. Estão tão próximos os nossos autarcas que alguns cultivam essa estranha e porventura obscena proximidade há décadas. E nunca deixariam de ser próximos ou aproximados se a tanto não fossem obrigados pela Lei. Que não quiseram e não querem. Verão, veremos todos as manobras sinuosas que empreenderão  para descobrirem os "buracos" da Lei. A insubordinação é democrática. A grande conquista da democracia, desta bendita democracia, foi o poder local democrático. Quod erat demonstrandum. Ai de quem não esteja feliz com esta democracia e com este poder local. Numa palavra, a tolerância de ponto é o paradigma desta democracia e do próprio regime. Porque de folias está o inferno cheio. Foliemos, foliemos, que a vida são dois dias. Por isso, também não devemos ser exigentes com os alunos, coitadinhos, que tanto sofrem para aprender. Teremos de continuar a pieguice que trouxe o ensino ao estado meserável em que se emcontra. Dita em Odivelas, arredor nobre da Capital, onde D. Dinis foliou tudo o que quis - noutro tempo -, a palavra piegas tornou-se o anátema deste primeiro ministro. O qual, apesar de estar numa palestra informal num instituto onde parece que terá dado aulas, terá insultado todo o seu povo quando usou a palavra piegas. Outros usaram lamúrias. Mas sem consequências. Agora piegas é inaceitável. Não há pachorra. A coisa já foi discutida, vista e revista de todos os cantos, apesar de ser inútil e redonda. Mas ainda no Expresso de hoje o Senhor Daniel Oliveira entende que esta palavra do primeiro ministro é um insulto ao povo que lhe deu o lugar. Quem diria. Por mim, acho que verdadeiramente pornográfico é o facto de o Expresso publicar o que o Senhor Daniel Oliveira escreve ao lado de outras coisas escritas por gente séria e intelectualmente honesta como são o Rui Ramos e o Henrique Raposo. Haja Deus! Como pode dar-se tanto espaço a quem ( não é o único) há anos nada mais faz senão derramar ideologia caduca, morta e enterrada nos jornais nacionais. Poderemos estar todos na miséria. Poderemos ter de procurar no lixo a sobrevivência que estes "mestres" da liberdade dirão sempre o mesmo. Sempre o mesmo. É o velho programa antifascista! Por fim, foi a ousadia de Graça Moura em ser coerente e lúcido: não há acordo ortográfico no Centro Cultural de Belém. Que ousadia! Arredar assim essa acefalia a que até os Brasileiros ( alguns) chamam um aleijão. Que Angolanos e Moçambicanos pura e simplesmente recusam. Claro, para os daniéis, são todos uns reaccionários, senão mesmo fascistas. Nem sempre estou de acordo com o  Sousa Tavares. Naturalmente. Mas desta vez tocou em todas. Bem e com verve. Revejo-me inteiramente na sua crónica. Por isso, o Senhor Daniel dirá que ele talvez seja tão reaccionário ou fascista como eu. E viva o fado. Que é piegas quando é mau. Que já foi fascista e reaccionário para o Senhor Daniel Oliveira &Companheiros.