O Estágio na Ordem dos Advogados

Publicou o Expresso Diário de 22 de Março de 2012 um artigo de opinião assinado pela Senhora Deputada Francisca Almeida  (que o portal Sapo reproduziu durante algumas horas) intitulado “Ainda o Estágio à Ordem dos Advogados”. Pelo que conseguimos entender, o artigo terá sido suscitado pela entrada na Assembleia da República da Proposta de Lei sobre o Novo Estatuto da Ordem dos Advogados aprovado em Conselho de Ministros, “mas que terá passada despercebida pela relevância política e pelo mediatismo dos acontecimentos desta semana” ( são palavras da Senhora deputada). A falta de rigor e as incorrecções do texto são da maior gravidade e demonstram bem a razão pela qual os Senhores Deputados que integram o órgão legislativo por excelência têm produzido legislação medíocre, quer na forma quer na substância, com objectivos por vezes obscuros e sobretudo inteiramente desenquadrada da realidade nacional que deveria informar e determinar todo o sistema jurídico.

            Não queremos ser desagradáveis. Desde logo, porque é timbre de qualquer advogado tratar todos os cidadãos com urbanidade e educação. Mas o desconhecimento e a falta de rigor têm limites. Atentemos no título: “Ainda o Estágio à Ordem dos Advogados”. Existe e existirá um estágio facultado pela Orem dos Advogados que tem por objectivo aprofundar a formação dos advogados estagiários, na sua vertente prática de forma a que estes possam exercer condignamente a profissão. Trata-se de um estágio da Ordem dos Advogados e não de um estágio à ordem dos advogados. Pelo título se entende, desde logo, que a Senhora deputada não reflecte, nem tem o mínimo cuidado com aquilo que escreve. Deve confundir o Estágio da Ordem com qualquer título de credito á ordem. Tal perspectiva origina desde logo as confusões categóricas que perpassam o resto do texto, mas também a falta de informação e de bom senso.

            Mas comecemos por aquilo em que a Senhora deputada parece estar  informada: o Conselho de Ministros terá alterado todas as propostas e ante-projectos de lei – do Ministério da Justiça – onde se distinguiam os licenciados em Direito antes e após o processo de Bolonha. Alterou para pior.  Do artº 193º da proposta de lei 309/XII, resulta agora que a licenciatura em Direito é habilitação suficiente para a inscrição no estágio ou tirocínio. Todas as anteriores versões do “diploma” que esteveram em discussão pública distinguiam as licenciaturas. Correctamente. Por isso se exigia – esperemos que o bom senso nos faça regressar a essa exigência na versão final – o Mestrado para aqueles casos que completassem a licenciatura após o processo de Bolonha. Naturalmente. A licenciatura anterior ao processo de Bolonha tinha 5 anos e a licenciatura posterior a Bolonha tem 4 anos. Agora. Esperemos que a concorrência entre as Faculdades não venha a descer ainda mais a fasquia. Tudo é possível num mundo que se envaidece com arrogantes facilidades e privilégios e onde o mérito é motivo de despeito e de ironia.

 Justiça é tratar de forma igual aquilo que é igual e de forma diferente o que é diferente. As licenciaturas são diferentes. Devem ser tratadas diferentemente. Nenhum país da União Europeia implementou o chamado processo de Bolonha de forma a diminuir de tal forma as exigências da licenciatura em Direito.  

            Mas não se trata apenas de Justiça. Trata-se também e sobretudo do dever inalienável da Ordem dos Advogados para com a sociedade em garantir  que a advocacia seja exercida por profissionais idóneos e bem preparados para representarem e defenderem condignamente as pessoas e os bens  dos seus concidadãos. Trata-se da defesa da cidadania, em suma. Estão hoje inscritos na Ordem 31.000 advogados. O número de advogados por habitante é muito superior em Portugal ao de qualquer outro País da União Europeia ou mesmo da Europa. Esta realidade – de que a OA não está isenta de responsabilidades por negligência e falta de planeamento – determinou uma verdadeira proletarização da profissão de advogado. Não há princípios que resistam a esta proletarização. Eis o risco tremendo de desconhecer a realidade.  

            Esperemos que a alteração seja corrigida pelos Senhores deputados. Se ela passar, então a advocacia transformar-se-á no caixote do lixo das profissões jurídicas. O Estado exige a licenciatura e o mestrado aos juízes, por exemplo. Para além de um estágio bem mais longo e quiçá mais exigente do que o actualmente existente e o perspectivado para os advogados. Honra seja feita ao CEJ. Mas não há nem pode haver sistema de Justiça digno desse nome num Estado de Direito sem uma advocacia devidamente preparada. Isto resulta inequivocamente das normas constitucionais. Uma escolaridade adequada e um estágio rigoroso e exigente é condição essencial para se assegurarem os direitos elementares da cidadania.

            O estágio tem actualmente 24 meses. Propõe-se que tenha a duração de 18 meses. Diz-se ser uma exigência da Lei das Associações Profissionais. Formalmente assim é. A Lei comporta a possibilidade de excepções para associações que prossigam fins de interesse público, como sucede com a OA. Em quase todas as regras de uniformização. Entendemos que também nesta assim poderá ser. Mas aqui, onde quase todas as “propostas” soçobraram – há que reconhecer – a Senhora deputada navega numa incoerência insanável: a licenciaturas mais curtas – diz – deve corresponder um estágio mais longo e vice-versa. Pois bem. A proposta de lei encurta o estágio e basta-se com a licenciatura, ainda que mais curta. De qualquer forma, a diminuição do tempo do estágio entre nós, vem à revelia de tudo o que tem acontecido nos países da UE, e não só. Na Áustria, por exemplo, o estágio atinge 4 anos. E o mesmo sucede na Alemanha. Até em Espanha, onde tudo era tão simples que licenciados noutros Estados Membros aproveitavam estas facilidades e os princípios de livre circulação para aí se inscreverem, reviu – e bem - as exigências do estágio de advocacia de modo a compatibilizar as suas exigências com as de outros Estados Membros da EU.

            Julga a Senhora deputada que o “Estágio á Ordem dos Advogados” além de prolongado, é também caro e teórico. Exprime a opinião de que o patrono deve ter um papel relevante nesse mesmo estágio. Desconheço quando e como a Senhora Deputada fez o seu estágio. O Estatuto ainda em vigor atribui ao patrono um papel essencial em todo o tempo de estágio. Há anos que assim é. As orientações e a prática dos centros de estágio da OA vão no sentido de a formação ser eminentemente prática: elaboração de peças processuais, análise da tramitação processual, quer em 1ª instância, quer nos tribunais superiores, para além- repete-se – do imprescindível trabalho nos escritórios do patrono.

O estágio é caro? Oxalá que pudesse ser gratuito. Mas não é possível, infelizmente. Todavia, a Senhora deputada deve desconhecer os valores da Câmara dos solicitadores, designadamente no que se refere aos agentes de execução, bem como os emolumentos que se praticam noutras Ordens e Associações Profissionais.

A Ordem dos Advogados nunca colocou, não coloca e não colocará, entraves artificiais à inscrição de novos advogados. Do que não pode prescindir é da defesa da dignidade do exercício da profissão. Em nome dos mais fracos e dos mais carenciados. Aqueles cujo “mercado” vem arrastado por influências politico-partidárias, nem de Direito precisam  saber. Basta-lhes o tráfico de influências. Como todo o país já se apercebeu. Em nome dos advogados estagiários e não contra eles, a OA deverá continuará a exigir estudo, trabalho e rigor no acesso à profissão. E espera que os Senhores deputados saibam distinguir o mérito da mediocridade que ameaça arrastar o País para a insignificância.

 

( publicado em Sol.PT em 25 de março de 2015

Desmiolados salvadores da pátria

 Serão às dezenas. Ás dúzias, que é mais barato. Em bom rigor, serão às centenas. Ou aos milhares. Alguns somos coagidos a conhecer. Mas não há pachorra para todos eles.. Desmiolados. Irresponsáveis. Se  o País não fosse ingrato para estes benfeitores pagava-lhes umas consultas de psiquiatria. De grupo. Talvez fosse mais eficaz. Os da PT nada mais fizeram do que lutar pela portugalidade. Aplicações? Isso era o porteiro que decidia. (Até oferecera uma consola ao filho no Natal!) De uma forma ou de outra,  eles não sabiam nem tinham de saber. Qual Rioforte ou Riofraco, qual carapuça. Cada um enfia a sua e está tudo dito.O rapaz Núncio deve ter aprendido esta - tal como o nosso primeiro - porque agora a repetem até à exaustão. Foram os muchachos da administração tributária ( AT é mais bonito) que cometeram um erro. Um errito Senhores! Quem não comete. O Salgado até sabe dizer em latim. Um regalo ouvi-lo com pronúncia de Bejeu: "errare humano es." De cifrões se faz a vida e não de latinórios. Agora nem offshores já tem. Vá lá! Uma petição para darmos uma offshore ao Salgado. Talvez duas ou três. Mas nada de exageros. O homem até pagou 5 ou 7% ( más línguas e...incertas) sobre os 35 milhões que "arrertou" do estrangeiro para a choldra. Ah! grande visão a dos autores dos RERT. Parece que foram III, a conta que Deus fez. Mas nós não vamos abrandar, ora essa. Temos de chegar aos 10-0. Este Salgado e a sua camarilha que tem desfilado perante a outra camarilha de parlamentares a fazer de conta, é um patusco. - Foi o BES qe salvou o País da Bancarrota. Mas não é só o Salgado. Toda a camarilha, como ficou dito e o Ulrich que, de diferente mesmo, tem o chiquérrimo do nome. Nem sei como ele aguenta o peso daquele nome. Porque com a austeridade...com essa, aguenta, aguenta.

Enfim, cá vamos vivendo. Com os cofresinhos cheios, claro está. Albuquerque dixit. Ah! se o Mouzinho ouvisse esta.

Gravatas e não só

Há meses que nenhum cisco era carreado para estes cucos. Tantas coisas importantes e sérias ocorreram entretanto, com os cucos e com as marionetas reais que o mais avisado é exarar nestes cucos virtuais umas larachas de pouca importância. Ocorre-me um episódio de um tempo saudoso. As páginas amarelas ( ou a empresa que as explora) vive hoje dias complicados, ao que sei. Mas quando pertenceram à ITT ( Imprimarte, era o nome da empresa portuguesa) as páginas amarelas foram uma verdadeira máquina de fazer dinheiro e a Imprimarte uma empresa exemplar. Resistiu a todos os "embates" revolucionários nos anos setenta e cresceu como poucas ( ou nenhuma) durante esses anos de brasa. Os seus vendedores eram os melhores do País. E mesmo nas empresas similares do grupo ITT eram considerados dos melhores, senão os melhores. Pude testemunhar isso numa deslocação ao Reino Unido. Além de you bet they were pro's, gostavam de vestir bem. Enfim, era uso usar gravata, o que nem sempre é sinónimo de vestir bem, naturalmente. Tsipras/Varoufakis à parte, um desses vendedores apresentou-se um dia, na chamada reunião matinal, muito bem vestido ( presunção e água benta...) mas sem gravata. O supervisor de vendas engalinhou e, apesar da relação de amizade entre ambos, entendeu que o vendedo não poderia visitar clientes ou esgravatar sem gravata. Rebuliço. Entrou na lide um novel Director de Marketing que sustentou a posição do supervisor. O administrador delegado, de origem cabo-verdiana era mais sensato. Tinha mais anos de empresa e maior ponderação. Deslocou-se à sala/catedral de vendas, ouviu o vendedor e o supervisor, sorriu e (com a sabedoria africana)  pronunciou-se: (i) para o vendedor: o fato é bonito, e a camisa também; (ii) para ambos: vejam lá. A gravata é um acessório importante. Serve para embelezar e não para nos enforcarmos. ( E assim falou Zaratustra). Os protagonistas das ocorrências ( ou lutas) greco-troikianas recordaram-me o episódio, velho de 40 anos. Chatice. Os comentários e desvarios ( femininos e não só) foram bons motes para sorrir. Vá lá saber-se por quê. Quem me dera que algumas ( que não a incrível Isabel das borbulhas) me achassem hoje tão sexy como o Varoufakis,  porra.

Um país das arábias.

Tive de me deslocar a uma loja dos CTT, por motivos profissionais. O que sucede raras vezes, felizmente. Como pude constatar, uma vez mais. A deslocação ocorreu numa pequena cidade de província. O desespero seria o mesmo em Lisboa ou no Porto, ao que me dizem. Também aqui há interioridades, como sabemos. Algumas graves. Mas no péssimo serviço prestado aos utentes ( clientes?) interior e litoral ombreiam. Melhor: Lisboa e Porto não ficam a rir-se. Tirei a senha da praxe, olhei de relance para o quadro digital e para os clientes que me precediam e rapidamente verifiquei que para um eventual atendimento tinha dez números e outros tantos clientes à minha frente. Aferi, também rapidamente, da rapidez e eficácia dos dois empregados ( funcionários?) e concluí que teria meia hora de espera, no mínimo. Os assentos eram apenas 3 e já estavam ocupados. Decidi empregar o tempo livre a admirar os stocks da bendita loja que já foi estação - imagine-se -. Com desmedido prazer, pude verificar que ali se vendiam livros de variadíssimas especialidades, cadernos, lápis, malas e carteiras, enfim tudo o que dignifica uma "superfície comercial". Dei comigo a pensar nos diferentes negócios de compra e venda de talheres, serviços de mesa, seguros, objectos de ouro, prata e quejandos que diariamente se efectuam aos balcões dos bancos. A capacidade jurídica das pessoas colectivas -. diz-se - compreende-se no âmbito do princípio da especialidade, isto é, compreende os direitos e as obrigações necessárias ou convenientes à prossecução do seu fim ( artº 6º do Código das Sociedades Comerciais). Será que os bancos têm um objecto social tão abrangente que lhes permite torpedear os estabelecimentos comerciais que têm por objecto principal exactamente aquilo que para eles é um mero acessório? Será que os agora novos accionistas dos CTT ( Deutsche Bank e Goldman Sachs, designadamente) se candidataram a comprar também uma rede de livrarias, uma rede de papelarias, de brindes, presentes e não só, em detrimento de todo o comércio destes ramos que sobrevive tão dificilmente? Sabemos que o governo lançou e concretizará o engodo chorudo do Banco Postal para enquadrar também os certificados de aforro ( designadamente) que há muito comercializam ( ou colocam?).  Pouco tardará. E será que venderão um dia destes também camisas, cafés, bolos e snacks  como sucede com a Galp e restantes vendedores de combustíveis? Todas as grandes empresas podem ladear as regras do mercado com a bênção ou mera indiferença dos poderes públicos. É notável a hipocrisia dos que diariamente se desfazem em loas às pequenas e médias empresas. Voltando aos CTT: decidi verificar os novos estatutos. Aprovados em assembleia geral de Março de 2014. Novíssimos. O objecto social vem no artº 3º: ...a) assegurar o estabelecimento, gestão e exploração das infraestruturas e do serviço público de correios; e ainda alíneas b) e c); actividades complementares, subsidiárias ou acessórias ( dos correios ) e a prestação de serviços financeiros, directamente ou através de entidade dependente. Isto para ser sucinto. Como é bom de ver, já aqui está o desejado banco postal, que levou os accionistas, particularmente os já mencionados, a apostar na bem sucedida privatização. Confesso que pouco me importa a concorrência que os CTT possam vir a representar para os bancos. Terão sempre o privilégio de fugir às regras impiedosas do mercado. Todos eles. Por isso, a sua gestão pode apresentar a competência que os Portugueses têm admirado de há uns anos para cá. Em bom rigor, os bancos nem precisam de clientes. Das mais variadas e distorcidas formas têm contribuintes. Por isso os clientes são um mero pormenor. Mas entendo que é intolerável a concorrência desleal que as grandes empresas da esfera pública fazem ao comércio tradicional quando vendem como acessório aquilo que para as micro, pequenas e médias empresas é absolutamente indispensável à sua sobrevivência. Porque não actua aqui a fiscalização? Porque não actuam os reguladores? Onde anda a celebérrima e temida ASAE ? Nas feiras? Será daí - dessas eventuais contrafacções - que advém a estagnação económica e o subdesenvolvimento social?

Ah! Os CTT. Demorei um pouco mais do que a meia hora prevista. E só aviei metade das minhas duas pretensões. Enviei uma carta registada. Mas não pude levantar a do aviso: o António ( carteiro) ainda não tinha chegado. - Volte mais tarde. -

Que remédio. Como Português que sou, também fui convencido há uns que - agora sim - gozo de todos os direitos de cidadania.

A Cólera do Patriarca

Mário Soares no exterior do estabelecimento prisional de Évora; antes e após ter visitado o seu camarada José Sócrates. As declarações e sobretudo as imagens deste ancião foram patéticas. Mas também obscenas. E significativas. Permitem-nos entender muito do que se tem passado neste pobre País. O patriarca Soares foi e é um privilegiado. Mais. Entende que tem o dom de atribuir alguns dos seus privilégios aos camaradas que, pontualmente elege, de acordo com os humores do momento.Ficámos a saber que Sócrates foi um primeiro ministro exemplar. Ficámos a saber que isto é um caso político e que os malandros trataram o José Sócrates - uma grande figura - como um cão. Ficámos a saber que todos os socialistas estão contra esta bandalheira.

Temos de voltar ao segredo de Justiça. É espantosa a leviandade com que meio mundo- e até gente com responsabilidade - continua a ignorar que a regra, desde as alterações legislativas ao Código de Processo Penal decorrentes da Lei 48/2007 de 20 de Agosto, a regra, dizíamos, não é a de que os inquéritos decorram em segredo de justiça, mas sim que sejam públicos ( artº 86º do CPP).  Neste caso só haverá segredo de justiça durante o inquérito, se qualquer dos arguidos o tiver requerido e o Juiz de Instrução, ouvido o Ministério Público, assim decidir considerando que, da publicidade, podem decorrer prejuízos para os intervenientes processuais. Quando decidido pelo MP deve ser validada a decisão pelo Juiz de instrução no prazo máximo de 72 horas. Bolas. Porque será que toda a gente finge viver antes de Setembro de 2007? Ainda para disfarçar, ao que penso, alguns falam de fuga de informação! Como se fossem a mesma coisa.

Mas não é transparência na vida pública que todos têm defendido? Se o crime de corrupção é um dos ilícitos penais atribuídos a Sócrates e a dois outros arguidos, não seria desejável que todo o inquérito decorresse livre de qualquer segredo? Quer para uma eventual acusação, quer para uma eventual absolvição. Durante anos, muitos anos - décadas - o único crime que se cometia em Portugal era a violação do segredo de Justiça. Não estão lembrados? O maldito segredo de justiça era utilizado para tudo: para confundir os processos, para alimentar a curiosidade da comunicação social, para justificar a ineficácia das instituições, para deixar passar o que se entendia conveniente, etc. Para tudo. Em Portugal foi o  único crime que, pelo objecto ou pelos nomes envolvidos, tinham repercussão social. E talvez por isso mesmo, fosse útil a algumas pessoas deturpar, obstruir ou mesmo inutilizar inquéritos. O que nos levava a perguntar: o que se passará em todos aqueles Estados - verdadeiros Estados de Direito - onde não existe e nunca existiu esse medonho e fastasmagórico segredo de justiça? Onde a Polícia investiga, o Ministério Público acusa quando entende que tem matéria para tanto, e os Juízes julgam?

Outra questão: porque será que aqueles que vociferam contra a violação do segredo de justiça, neste caso, são os mesmos que entendem que devem ser tornados públicos os factos e as razões que levaram o juiz de instrução a decidir a prisão preventiva? Sou contra a prisão preventiva, a não ser em casos excepcionais. Já o disse, Não vou repisar esta questão. Mas a incongruência e a má fé de comentadores ou opinion makers é verdadeiramente extraordinária.

O Patriarca Mário Soares viveu sempre rodeado de privilégios. Após o 25 de Abril isto é uma verdade indiscutível. Fico-me por este período mais conhecido porque me recuso a alinhar em boatos que também circulam há décadas sobre o período anterior. Os seus mais directos apaniguados no PS foram obrigados a assumir uma de duas posições: ou prestavam vassalagem ou eram eliminados. Não mencionarei casos concretos por desnecessidade. São muitos e sobejamente conhecidos. O consulado Socrático esteve recheado de casos. Hoje ninguém duvidará do excepcional tratamento de que Sócrates beneficiou nos arquivamentos, na destruição das escutas, etc. Ficamos banzados quando ainda agora ouvimos o Senhor ex-PGR Pinto Monteiro dizer com a certeza de quem fala infalivelmente ex-catedra: o caso Freeport foi inventado. As escutas não revelavam qualquer crime. Que sumidade será esta tão conhecedora e tão infalível? Como foi possível que Portugal e a justiça tenha chegado ao estado deplorável em que se encontram quando houve gente tão sabedora e tão inteligente em lugares de tamanha responsabilidade?

Somos um dos países onde a desigualdade é gritante e obscena. Todos sabem que sem classe média não há nem pode haver desenvolvimento. Pode haver crescimento: inconsequente e sobretudo insustentável a médio prazo. Mas não haverá desenvolvimento. Nem económico, nem social. A classe média foi destruída. E continua a sê-lo. A austeridade contribuíu muito para isso. Mas já vinha de trás. Há quase uma década que nos afastamos dos parceiros europeus. Bem antes da austeridade. Não a defendemos, note-se. Entendemos, que se não criarmos riqueza, jamais pagaremos a dívida. Entendemos que a dimensão da dívida impede o desenvolvimento. Não há recursos para investimento. Ponto. Isto é uma evidência que a rapaziada, agora no poder, teima em não compreender. Ou finge não compreender.

Tal como o patriarca Soares e seus muchachos teimam em não entender que, na origem da degradação da nossa vida pública, estão a corrupção, o nepotismo, o tráfico de influências e toda a mediocridade que os partidos políticos facilitaram, fomentaram, projectaram, protegeram e continuam a proteger. Acreditar neste país é hoje um acto de muita fé. Nos partidos que nos têm governado, um masoquismo dificilmente compreensível. 

O País dos Segredinhos

O País dos segredos é verdadeiramente extraordinário. Detido o ex-PM Sócrates, levantaram-se as vozes do costume bradando contra a violação do segredo de Justiça, porque uma televisão estaria no aeroporto aparentemente conhecedora do que viria a acontecer. Durante anos e anos, este foi o único delito cometido em Portugal: a violação do segredo de Justiça. Gritam por transparência, mas estão como peixes na água com a opacidade que fomentaram e protegeram. Depois da prisão preventiva de Sócrates, decidida ontem à noite, não houve palermice nem imbecilidade que não tivesse sido vociferada aos sete ventos.Nas televisões, nas redes sociais, enfim, aos sete ventos. Que fique claro. Não apoio nem condeno a medida decidida pelo Juiz de Instrução. Como jurista, entendo que a prisão preventiva é uma medida excepcional que só deve ser aplicada nos casos taxativamente previstos na lei. Entendo que a presunção de inocência é uma conquista essencial a qualquer Estado de Direito. Desconheço a qualidade e quantidade de indícios que o Senhor Juíz teve de analisar e ponderar. Logo, não tenho elementos para "julgar" se a medida se justifica ou não. Mas isto sei. Não houve qualquer violação do segredo de Justiça. Houve aparato. Mas esse aparato era inevitável estando em causa um ex- primeiro ministro contra o qual correram suspeitas várias durante todo o seu consulado. Não houve violação do segredo de justiça, pela simples razão de que hoje, a regra é os processos penais serem públicos. Como sempre deveriam ter sido. O segredo de justiça vem regulado no artº 86º do Código de Processo Penal. Só a requerimento do arguido - de qualquer dos arguidos neste caso - e depois de ouvir o Ministério Público, o Juiz pode determinar que o inquérito esteja sujeito a segredo de justiça e caso entenda que a publicidade do processo prejudica os direitos dos sujeitos ou participantes processuais. Como quando chegou ao aeroporto, Sócrates ainda não era arguido, não poderia, evidentemente ter requerido segredo de justiça. Desconheço se os outros indiciados o tinham já requerido. Mas verdadeiramente extraordinário é o facto de aqueles que, por ignorância ou má fé estão sempre a bradar contra a violação do segredo de justiça, exijam de imediato que o Juiz de Instrução torne públicos os fundamentos da prisão preventiva. Peremptoriamente. " Os socialistas querem saber". Espantoso, Extraordinário. Os fundamentos constam do despacho entregue aos arguidos e aos defensores. Até para poderem recorrer. Não são publicitados num comunicado de imprensa. Como qualquer pessoa de bom senso entenderá. Continuamos, agora e sempre, com o mesmo estigma grosseiro: as pseudo-élites, medíocres e que vêm ordenhando as tetas do Estado, insindicavelmente, continuam a agir como se todos nós fossemos os pacóvios com o dever de lhes custear as prebendas. Pouco se poderá dizer do patriarca senil Mário Soares. Coitado. O seu tom é de ameaça. Mas desculpa-se pela idade. O ex-PGR Pinto Monteiro quer fazer-nos crer que um almoço pouco oportuno com Sócrates teve como tema inocente as viagens do mesmo Sócrates e a oferta de um livro. O almoço inocente terá sido escutado. Que dianho! Mande destruir as escutas, Senhor. Lá prática tem Vocência, Caso tenha dúvidas, peça ajuda ao também ex-presidente do STJ Dr. Noronha do Nascimento. Porque não?  Fazem um duo tão eficaz e tão persuasivo, caramba!

Soberania a retalho

Os vistos golden foram a última novela. Investigação rápida, ao que parece, com detenções que já vão sendo usuais- menos espampanantes, felizmente - e medidas de coacção pouco comuns para o estatuto de alguns envolvidos. Como diz o povo, cada cavadela sua minhoca. Nisto se transformou o país, alegremente batendo palmas a um arremedo de democracia que já nos levou ao limiar da sustentabilidade. Não há nada a fazer! Isto não tem solução! É o que se ouve de um povo resignado que sente nada ter a ver com este regime. Há excepções, evidentemente: todos os acólitos do PCP, BE, Quejandos e Cª porque fascismo nunca mais, pois claro. Bom, mas não quero maçar-me e maçar quem eventualmente me leia com os vistos nem mesmo com a novela bem mais elaborada do BES, GES, reguladores, comissões de inquérito, recusas de documentos, enfim, todo este jogo da "macaca" que nos esgota. Vou abordar, ligado a tudo isto, um fenómeno sociológico que me entristece profundamente e que se repete, em Portugal, impunemente. Sim. Impunemente, por muito que isto desagrade à Senhora Ministra da Justiça. Refiro-me ao desrespeito ou mesmo gozo que todos estes catraios demonstram para connosco. A forma como nos tratam. Já anteriormente mencionei isto a propósito do Dr. Marques Mendes que a com referência a um caso de evasão fiscal de uma sociedade anónima, teve a lata de se defender dizendo: eu nem era accionista. Só fui administrador. Sendo o Senhor Jurista questionei-o aqui: o Senhor tinha obrigação de saber que quem governa as sociedades é o órgão de administração, isto é, são os administradores ou os gerentes. E são eles que assumem as responsabilidades perante terceiros e perante as autoridades de qualquer país. Numa palavra: a desculpa era esfarrapada e jogava descaradamente com o eventual desconhecimento jurídico de quem ouvia o Senhor na TV. Pois bem. Parece que agora é uma outra sociedade de que o Senhor é sócio que estará envolvido na novela dos vistos. No Sábado, ouvi o mesmo Senhor debitar de Moçambique, para a SIC, representada pela Maria João Ruela, esta outra barbaridade: eu sou sócio, mas nunca fui gerente. Julguei que a sociedade estava extinta. Afinal formalmente não está. Eu não sou convocado para assembleias gerais desde 2011... Bom, por muito que me custe, terei de dizer a quem possa ler este escrito que é muito perigoso utilizar o (des)conhecimento jurídico deste marmanjo. Ao contrário do que dissera sobre a evasão fiscal, agora o importante é ser gerente e não sócio. Anteriormente era ser sócio e não administrador. O que é correcto para efeitos de responsabilidade pelos actos sociais. Responsáveis são, em regra, os gerentes ou administradores. Desconhecer que uma sociedade só se extingue depois de os sócios terem votado a correspondente liquidação e deliberarem sobre a nomeação de liquidatários; desconhecer que só depois de uma acta que aprova as contas de liquidação é que uma sociedade pode extinguir-se com o registo, é próprio de um ignorante. Como eu e ninguém  acredita que a ignorância deste político comentador chegue tão longe, só podemos supor que o Senhor goza à farta com todos nós. Senhor Dr. Marques Mendes: se foi desrespeitado nos seus direitos de sócio, porque não impugnou as deliberações sociais? Aprovou ou não as contas dos exercícios? Como é que alguém, responsável, deixa passar em claro actos legalmente indispensáveis na vida de qualquer sociedade comercial da qual é sócio? A personalidade das pessoas colectivas, Senhor comentador, é concedida pelos sistemas jurídicos para a prossecução de finalidades sociais pressupondo o respeito pela lei e pelas formalidades que a lei reputa como essenciais. Se assim não for, podemos estar perante a utilização abusiva da pessoa colectiva. Não sabe disto? Se sabe, e tem de saber, com que lata consegue dizer - de Moçambique - tudo aquilo que disse e coma "convicção" que fez questão de sublinhar?

Para terminar, porque tudo isto é triste, tudo isto é fado. A ideia que todos estes senhores têm e transmitem de que nos consideram simples néscios é revoltante. Não é apenas o Senhor Marques. É a grande maioria dos Senhores que constituem " a élite" de uma sociedade que, em bom rigor, é tratada abaixo de cão.

Os golden visa não são expediente único de Portugal. Mas também é verdade que a ex-comissária para a Justiça da UE disse, a propósito de medida semelhante aprovada em Malta que a soberania não se vende. Enganou-se. Talvez por isso não tenha sido reconduzida. É uma mulher inteligente. Enganou-se. Por muito útil que isso seja para a venda de imóveis ( e pouco mais até agora), a verdade é que a concessão de vistos a quem "invista"  €500.000,00 numa casa é uma venda da soberania a retalho. E quem diz casa. diz as restantes"medidas de investimento previstas nessa legislação que, a médio prazo, dará sempre lugar a questões jurídicas delicadas que o legislador cego e em estado de necessidade não previu, não quis prever, não teve e não tem capacidade para prever. Como diria Viviane Reding, os vistos dourados são a venda da soberania a retalho.

Abaixo de cão

Venho a este espaço cada vez menos. E cada vez mais constrangido. A sociedade portuguesa bateu no fundo. Os dirigentes nacionais que deveriam ser exemplos de decência e de dignidade, assumem comportamentos que envergonham todos quantos ainda têm alguma noção desses conceitos elementares à própria convivência de seres humanos. O espectáculo que o Senhor Ministro da Economia deu ontem na Assembleia da República é simplesmente abjecto. Mesmo assim, o Senhor estava tão seguro de si, tão à-vontade que comprovou esta verdade insofismável: os imbecis estão cheios de certezas e os inteligentes cheios de dúvidas. Tão certa era a sua "certeza" que perante o espectáculo infame que acabara de proporcionar, ainda estranhou a excitação e o nervosismo de uma bancada da oposição. Depois do que vi, uma coisa apenas me ocorre, como julgo que sucederá com muita outra gente: o Senhor ministro não poderia estar no seu perfeito juízo. A verdade é que todos os dias nos são proporcionados "espectáculos" de gente que seguramente não pode estar no seu perfeito juízo. A sociedade portuguesa, cansada de aturar tudo isto, não pode estar no seu perfeito juízo. Alguém tem de pôr cobro a este descalabro. Agora são aos montões as "desculpas" e "incriminações"de gente importantíssima a respeito do BES e do GES e correspondentes empresas. Ontem, um Senhor dizia que o Senhor Salgado tinha enganado o país inteiro. As tropelias salgadas ou insonsas foram tantas e durante tanto tempo que só foi enganado quem quis ou quem teve interesse em mamar da teta onde os Espíritos mais ou menos Santos mamaram durante décadas. E não são os únicos. Os recursos nacionais foram abocanhados por gangsters. Da política aos negócios, aos diferentes centros e até periferias com  algum poder. As duas últimas notícias espalhadas até à náusea incomodaram seriamente as virgens nacionais. A mediocridade dos jornais e jornalistas deliciou-se com a divulgação de um eventual lapso da Senhora Merkel que, segundo os Jornais, teria dito que Portugal e Espanha teriam licenciados a mais. Não ouvi a Senhora Merkel e ainda que tentasse descobrir o que a criatura quis realmente dizer, o meu alemão do velho 3º ciclo liceal não me permitiria deslindar as eventuais subtilezas da língua alemã. Desconfiava e desconfio, naturalmente, do rigor dessa notícia. De resto, ontem já um jornal retransmitia a novidade de forma algo diferente. Parece que a "tirada" se aproximaria disto: a Espanha e Portugal têm muitos licenciados e isso de pouco lhes vale, porque permitiram a desvalorização do ensino vocacional. Repito. Não sei se foi isto que a Chanceler disse ou quis dizer. Mas acredito mais nesta versão do que na primeira. E se assim for, só podemos dizer que a Senhora tem razão. Todos sabemos que é verdade. Não temos licenciados a mais, como é evidente. Mas temos profissionais qualificados e competentes a menos, como electricistas, canalizadores, carpinteiros, soldadores etc.etc.Alguém duvida disto? É só ver. Os melhores profissionais que se encontram no mercado de trabalho são brasileiros, da Europa de leste e por aí fora. Imigrantes. Portugueses são uma raridade. E sem estes profissionais, jamais teremos índices de produtividade que permitam tirar o país da bancarrota em que se encontra. Porque ainda se encontra em bancarrota, por muita demagogia que "os eleitos" usem para provar o contrário. Os credores e não só já o disseram com alguma subtileza. Há meses tinham toda a razão. Agora, não sabem o que dizem, porque os génios nacionais estão muito mais ao par dos acontecimentos. Estamos na bancarrota. Dela não sairemos enquanto a produção se mantiver estagnada ou quase, tivermos de pagar os juros incomportáveis dos empréstimos que pedimos, e o Estado se assumir apenas como um chupista colector de impostos e produtor de burocracia e de sistemáticos abusos de poder, manifestos ou acobertados.

Uma última questão, particularmente melindrosa, entre as muitas que pululam e poluem o magro e mal oxigenado espaço da nossa vida social. O Governo de Timor Leste, através de uma "ordem"- resolução?- parlamentar, terá ordenado a expulsão de magistrados portugueses que aí permaneciam ao abrigo de um acordo de  cooperação. São equívocos os factos, os meios, as razões, os motivos e tudo o mais. Mas a corporação ou corporações, melhor informadas do que eu, naturalmente, cerraram fileiras. E a Ministra sentiu-se e, solidária, falou até do princípio sagrado da separação de poderes. Das várias coisas que li, há algumas que cheiram a orquestração e outras a parvoíces puras e simples. Razão essencial para o comportamento do governo timorense: os juízes portugueses estariam a investigar ilícitos dos ministros timorenses. (I)- Só os portugueses foram expulsos? Parece que não. Terão sido umas dezenas de "cooperantes". Este facto é dito apenas em surdina. (II)- Todos os magistrados investigavam ilícitos? Que estranho! Em Portugal, os juízes não investigam. Só os juízes de instrução farão alguma investigação. Infelizmente, mesmo os magistrados do Ministério Público ( detentor da direcção dos inquéritos criminais) investigam muito pouco. E nem gostam. Delegam os actos de investigação e até as meras audições nas polícias. Porque diabo haveria de investigar um juiz desembargador? Parece que um, pelo menos, haveria. A ex-ministra da Justiça estava presa por participação económica em negócio. Que interessante! Em portugal, não há ministros presos e o crime também existe no nosso Código. Afinal, razão tinha a Cândida Almeida, Senhora Procuradora, quero dizer. Em Portugal não há corrupção, como todos sabem. Ou então, os juízes portugueses são como os restantes emigrantes: excelentes quando trabalham no estrangeiro. Negligentes e medíocres quando trabalham em Portugal. Finalmente, não posso deixar de citar o único jornalista que, em forma de diálogo, pôs o dedo na ferida. Fernandes Ferreira, de seu nome. Os cooperantes não podem integrar um órgão de soberania de um outro país, como são os Tribunais. Onde está a separação de poderes, Senhora Ministra? Então os estrangeiros, cooperantes ou pouco, podem ocupar lugares em que julgam os "cooperados" sem que possa haver qualquer "censura" por parte dos restantes poderes, porque há e deve haver separação de poderes? Mas isso seria o descalabro. Logo, se houve ou há juízes portugueses ocupando lugares de um órgão de soberania em Timor Leste, isto diz bem da bacoquice de quem celebrou tal acordo, desde logo, e também da bacoquice dos magistrados que aceitaram participar nessa farsa absurda e hilariante.

Mas enfim, tudo isto não passa de um exercício de estilo. Se bem "ajuizarmos" Portugal está muito bem, cheio de saúde e recomenda-se. Quando joga de novo a selecção nacional? E o Benfica? Ai Jesus, não nos deixes ficar mal. Ora essa!

Multas de(mérito)

 Parece que no comando distrital de Évora da GNR há objectivos a cumprir, no que a multas diz respeito. Provavelmente não será apenas em Évora. Mas aqui, de acordo com as notícias, é reconhecido publicamente o mérito dos maiores autuantes e o demérito dos menores autuantes.  Neste caso e porque não há normas imperfeitas eficazes, parece que a punição consistirá, entre outras medidas, em patrulhamentos a pé, de forma a obrigar a percorrer distâncias consideráveis. Francamente! Caminhar faz bem. Gente, ou melhor agente saudável ou que  queira sê-lo, deveria exercitar com agrado uma atitude abstencionista. Et pour cause. Com o risco de desagradar aos comandantes, claro está. Não posso considerar-me muito viajado. Alguma coisa conheço, na Europa, designadamente. E não conheço País nenhum onde os Senhores agentes exercitem tanto esta maravilhosa faculdade. Talvez seja o exercício de autoridade que mais gozo lhes dá. No faz de conta da guerra colonial, as operações militares eram planeadas "mensalmente" nos comandos. Ou era de lá que vinha a última palavra.  Logo, muitos dias de mato era um indício seguro de firmeza e autoridade. Pela nossa parte, saíamos do "quartel" uns quatro ou cinco quilómetros e acampávamos uns dias para consumirmos a ração de combate. E assim se acomodavam todos os interesses. Já repararam como há múltiplas semelhanças? Há tanta coisa para patrulhar! Parece, todavia, que os automobilistas são o alvo mais fácil e com quem melhor se exercita a autoridade e o seu sistemático abuso. Pobre País, onde as polícias se queixam diariamente de falta de meios humanos e materiais. Uma pequena história, ao jeito anglo-saxónico. Como os senhores agentes "adoram" conversa e desculpas -de quê?- que rebaixem o condutor e lhes exacerbe o amor próprio e a vaidade, assumo a atitude de nada dizer. Há uns anos, numa certa manhã radiosa e fresca de Outono, ía eu a caminho do tribunal do Montijo, fui mandado parar à saída do túnel de Montemor, na CREL, por um agente cujo automóvel circulava à minha frente, no dito túnel. Só acendera as luzes já dentro do túnel uns cinquenta metros. As perguntas do costume e mais algumas, entre elas:- Para onde vai? Não resisti: -O que é que o Senhor tem a ver com isso? Multa certa, obviamente. Como o companheiro seria mais novo, a ele coube preencher a papelada dentro do automóvel pago por todos nós, enquanto eu aguardava no automóvel pago por mim e o agente principal aguardou especado à saída do túnel por onde passaram centenas de veículos, 80% dos quais sem luzes acesas. Atendendo ao reconhecido domínio da escrita deste e doutros senhores agentes, a espera foi longa. O facto, finalmente. No auto constava que eu circulava sem luzes no túnel. Quis corrigir:- escreva, por favor, que só acendi as luzes já dentro do túnel. - É a mesma coisa! - Não lhe compete julgar, mas sim relatar os factos em concreto. Recusa esperada. Com pouco mérito, mas esperada. Pedi-lhe para chamar o companheiro o qual, aliás, teria sempre que comprovar a minha recusa em assinar. Quando chegou perguntei-lhe quantos automóveis tinham atravessado o túnel sem luzes. -Muitos? -Mas não mandou parar nenhum? - É muito perigoso, neste lugar. - Mas foi aqui que me mandou parar. - É diferente.

E pronto. Assim fui multado com todo o mérito. Bolas. Qual será a dúvida. Eles precisam de constar dos quadros de honra ou melhor de mérito. Alguém tem de se destacar numa sociedade cujas instituições mergulharam na lama. Irreversivelmente?

Bento(s), cheias e cowboyada

1. Bento(s) Parece que o Senhor Bento - lembram-se?- esse mesmo, o Vitor, o Mr. SIBS, primeira personagem do BES bom ou Novo banco, enfim, todas essas garraiadas que os resignados tugas aguentam pateticamente todos os dias; parece que o senhor Bento das proezas, activou mais uma: cumulou o tacho no BdP com a admistração da SIBS, que é uma associação dos bancos, com lucros fabulosos ( cobra aos comerciantes e aos consumidores), onde esteve durante 15 anos e recentemente com a administração do tal bes bom ou novo banco ou lá o que queiram chamar-lhe os génios patéticos deste sítio onde tudo o que é caca é possível. Claro, Senhor Bento. Em terra de cegos, são tão poucos os génios visuais que não têm outro remédio senão cumular estes cargos exercidos sempre com muito altruísmo e espírito de resignação. Com grande sentido de Estado, como soe dizer-se. Esquecia eu de mencionar no seu perfil, o ar up to date que o crânio calvo e farto de interiores bem demonstra e mais: sim, mais: o Senhor Bento-não esqueçamos- foi também Conselheiro de Estado nomeado por sua Exª o Senhor Presidente da República. E se mais mundos houvera lá chegara!

2. Inundações

Com grande pragmatismo e após estudos dispendiosos e apuradíssimos, o Senhor Costa, edil dos edis Lisbonenses ( Presidente da Câmara, em suma) e futuro primeiro ministro, tão desejado como Sebastião - e sem qualquer névoa - veio tranquilizar-nos após mais uma chuvada e concomitantes inundações na Capital. Sim, sim. Veio tranquilizar-nos, como se treinador da selecção fosse ou aspirasse a ser. Não há nada a fazer, cidadãos lisboetas e do portugal dos pequeninos. Lisboa é assim: já tem sol, cheira a luá, cheira a lisboa. E houve, inacreditável, houve quem abrisse a boca de espanto. Entrou mosca seguramente. Alguém conheceu alguma vez uma ideia ao edil? Lanço o desafio. E alargo o âmbito temporal e espacial. Digam-me. Mencionem uma ideia que o Senhor Costa tenha exposto, como insigne dirigente partidário, como ministro, como cidadão. É verdade. A nossa memória prega-nos partidas. O Senhor Costa já foi ministro da administração interna, também dito das polícias e da justiça, que raio. O homem foi ministro da justiça. Nunca o vi nos tribunais. O que é normal. Os tribunais são para a pequenada. Ora o Senhor Costa fez o estágio no escritório do Dr. Jorge Sampaio ( haja respeito) e do Dr. Castro Caldas, entre outras sumidades. Ou seja: fez o estágio ( de quê ?) no escritório dos ministros. De tudo. Só poderia ter sido ministro, obviamente. Naquele escritório estagia-se para ministro. Desde que filiado, obviamente. 

3. Os novos cowboys 

Veio agora, pé ante pé, pela mão do OE: orçamento de Estado, para quem é dismnésico. Já foi OGE ( orçamento Geral do mesmo). Sacaram-lhe o Geral e com razão. Que sentido faz ser Geral quando os cucos desorçamentaram tudo quanto quiseram para disfarçar os deficits? Ainda dizem que há falta de verticalidade e de lisura! Más línguas.

Bom. Vamos ao assunto. ao que parece, este OE terá de alterar o Código Penal. Pois é. O OE deixou de ser Geral há anos, mas agora vai mexer no que deveria ser o resguardo ético da comunidade para conferir poderes de autoridade à rapaziada que trabalha nos impostos. Parece que os bandidos e mal-intencionados contribuintes têm vindo a insultar e até a agredir os cobradores de impostos. Não é aceitável. Esses "zelozos zelotas" que esmifram os pobres para encher o papo de todos os cucos, sejam políticos, banqueiros, bentos e amigos consolidados, vão ter poderes de autoridade. Que ninguém ( dos pobres contribuintes) se atreva a não acatar ordens, sugestões, conselhos, imbecilidades e quejandos desses senhores. Haverá crime, digo eu. Digo, porque disse ou dirá o OE. Crime, disseram eles. Todos eles. Ministros e deputados. Crime, disseram. Resplandecentes anedotas que poluem de patético tudo aquilo em que tocam. Este Estado é já uma obscenidade fiscal. Quanto à matéria substantiva ou impositiva, como no que à tramitação diz respeito. Só os imbecis não entendem que o conflito essencial deste sec. XXI é a asfixia do indivíduo pela organização, maxime a do Estado. Qualquer pessoa lúcida e bem formada entende que neste conflito desigual, temos de preservar os direitos individuais, Temos de defender o indivíduo. A rapaziada entendeu que deve dar poderes de autoridade aos impolutos e competentíssimos funcionários que têm por nobilíssima função cobrar impostos. Com as tropelias que todos sabemos. E que são sempre atribuídas aos automatismos do sistema informático. Ninguém ignora a corrupção que por lá foi e por lá vai. Até porque alguns casos foram públicos. Poucos. Muito poucos. Por que o segredo é a alma do negócio.

Mas agora, ah! agora vão ditar sentenças e dar ordens. Como Luky Lukes armados pelos passos para defesa dos xerifes de Nottingham. Ai do Robin Hood que se atreva a contrariá-los. Como se chamava o filme? Merda. Será que não é possível exterminar esta rapaziada? Então dêem-lhes bonbons, porra, para ver se se aquietam de uma vez para sempre.

Elogio da mudez

Entrar mudo e sair calado. E ganhar €2.400,00 (?) por "sessão! Que excelente profissão, caramba. Quando é a profissão deste arguto  e esforçado advogado em cúmulo com muitas outras senhas de presença e algumas de ausência e com o escritório de uma das maiores sociedades de advogados ( Uria-Menéndez- Proença de Carvalho) e ainda com o Conselho geral da própria Ordem dos Advogados, caramba, caramba, caramba. Nem um calceteiro  conseguiria dar conta de tanta calçada, sabendo tanto de bancos como o Senhor Dr. Nuno Godinho de Matos. Minto. O sócio Proença de Carvalho parece ter presenças ou ausência em bem mais de 20 conselhos de administração. Repito o que há tempos foi investigado. Razão tem o José Manuel Fernandes! Ele também quer. Claro que sim. Eu também quero ser advogado de senhas de presença. Mas a indignidade chegou a extremos pornográficos e patéticos. Não vê, não viu e não quer ver. Não falou, não fala e não falará. Só agora bocejou porque o regulador viu - logo é culpado por ter visto - e bloqueou-lhe a conta -. Vejam bem. Que tragédia. Não se preocupe, homem. Isso é de pouca monta. As coisas arranjar-se-ão, como sempre. O Dr. Salgado tinha sede de poder? Nada de mal nisso. Pois não. Em bom rigor, ele só dava as senhas com papas. Todos os outros, de esquerda e de direita, mas sempre tortos - de coluna vertebral -que dele recebiam e receberam as prebendas, esses são bem mais indignos, obviamente. E são às dezenas, às centenas. Durante décadas. Percebem agora a moralidade desta democracia? A moralidade da gente que está por trás disto tudo? O atoleiro começou com o transporte de malas de dinheiro para o PS. Começou com gente desta que assim se apoderou de um País. Que está mal. Muito mal. E a sociedade que deveria suportá-lo, está tão mal ou pior, porque nem valores elementares já reconhece.

O País está mal. Muito mal. Pior do que os demagogos vão tentando impingir publicamente. Mas esta gentalha, sem honra nem dignidade, ah!, esta gentalha está bem. Assim sendo, teremos de louvar a mudez. Pois claro. Lá no fundo o país está mudo. E cego. Se não estivesse mudo e cego já tinha corrido com tanta indignidade. Não se resignava à mudez com que há décadas permite a destruição, por oportunistas, das suas estruturas sociais.

Que Mr. Magoo me desculpe por ter usado a sua imagem - abusiva e imerecidamente - para sintetizar a atitude da canalha.

Que beleza!

Dou comigo a ler este título espantosamente lúcido, no jornal i : Julguei que Ricardo Salgado fosse um banqueiro acima de qualquer suspeita. Desiludiu-me. Não sei nem estou preocupado com a exactidão da frase. Ela é atribuída pelo jornalista ao Senhor Dr. Miguel Beleza, ex-governador do Banco de Portugal. Lembram-se? O mesmo que, há anos, apreciando o comportamento do Dr. Vitor Constâncio no caso BPN, disse isto: "Vitor Constâncio fez aquilo que deveria ser feito". Agora, e uma vez mais, dá largos elogios a quem dirige o supervisor, regulador, tudo o que se queira. Ou seja, o Senhor Dr. é cego, ou julga que todos nós somos cegos. Ou então, o seu espírito de adulação é tal, que está firmemente convencido da genialidade de todos quantos ocuparam e ocupam o bendito lugar de banqueiro, de supervisor de banqueiros, etc. etc.

Terá havido, nos últimos anos, algum grande escândalo financeiro, algum caso tresandando a ilegalidade financeira de milhões, onde o BES ou alguma sociedade do Grupo não estivessem envolvidos? Tudo o que veio a lume - e não é tudo, obviamente - tem a marca do BES e do Senhor Dr. Salgado, de quem Beleza é amigo, claro está.

Usaremos a síntese do jornalista João Miguel Diogo num artigo da Visão intitulado Como o SIS podia ter ajudado o BES:

"(...)  Façamos agora uma breve cronologia do caso BES. Agosto de 2005. O "Mensalão", um escândalo de corrupção que abalou o Brasil na primeira década deste século, traz o nome do BES na primeira página - como escreveu o DN "as investigações envolvem a PT no Brasil e o BES, para cujas contas se teriam transferido 600 milhões de dólares. Desse saco sairiam as avenças periódicas pagas para comprar o apoio ao partido de Lula da Silva no poder".

E há o caso "Portucale" com o abate ilegal de sobreiros; as contas no BES do ditador Chileno Pinochet; a Operação "Furacão", o edifício dos CTT em Coimbra, o BESI, o BES Angola, o Submarinos, a Escom, a "comissão" dada pelo construtor José Guilherme a Ricardo Salgado por "consultadoria" prestada em Angola pela qual o anterior senhor do BES pagou, apenas quando confrontado, mais de oito milhões de impostos; a inenarrável narrativa do empréstimo de 850 milhões da PT que custou a reputação da empresa de telecomunicações portuguesa junto da brasileira Oi. E há, claro, os financiamentos do BES na comunicação social, feitos à Ongoing (Diário Económico) e Controlinveste (DN, JN e TSF), que desde sempre se falou que seriam muito difíceis de rentabilizar. Mas talvez tenha sido o poder sobre a comunicação social que fez com que, em 2012, e ainda em Junho deste ano, a um mês da derrocada, o banco liderado por Ricardo Salgado tenha sido o único dos três maiores bancos privados portugueses a aumentar capital durante o reinado da troika recorrendo apenas aos acionistas e ao mercado de capitais, sem ter recorrido ao dinheiro dos contribuintes. Muitos sinais? Demasiados.(...)"
Temos assim e sem mais considerandos porque estes trampolineiros não merecem que percamos muito tempo: ou o Senhor é cego, ou anda nas núvens, ou não vive em Portugal, ou é um bluff e não vê um boi de economia e menos ainda de ética.
Não há pachorra. Este círculo de oportunistas são como putas e clientes defendendo-se e elogiando-se uns aos outros. A imagem é de João Pereira Coutinho a propósito dos jornalistas dos vários canais de televisão que passavam e passam a vida a entrevistarem-se para promoverem reciprocamente os respectivos programas. Mas nestes figurões encartados  da Banca parece que a imagem é ainda mais apropriada. Na verdade, na verdade lhe digo Sr. Dr. Beleza. O Senhor não me desilude. Nunca me desiludirá.

A Banhos

A BANHOS *

"Uma das coisas a que temos de nos habituar enquanto cidadãos portugueses, é a assistir impotentes à utilização abusiva do espaço público por algumas entidades. Se os sucessivos cortes de vias públicas sem aviso prévio causam tantos transtornos aos que desejam circular livremente na cidade de Lisboa, imaginem só o que a praia artificial mais badalada do país fará aos moradores da freguesia de Santo António, em Lisboa.

No outrora desconhecido do grande público Jardim do Torel, o lago setecentista transformado em mar era até há bem pouco tempo um lago artificial cheio de verdete no meio de um terreiro inóspito, num piso urbano entre escadas, subidas, descidas e rampas, massacrado pelo sol que ali incide durante os longos dias de Verão. O miradouro  do jardim também não tinha nenhum bar da moda com DJs, muito menos rating no foursquare. O respeito não não oficial era tal que até a TimeOut se abstinha de o incluir em muitas das suas listagens de sítios cool e in e hip. Era apenas um lago num jardim entre escadas, subidas, descidas e rampas. Tal como todas as pérolas, o Jardim do Torel era um daqueles lugares portugueses absolutamente incríveis, mais ou menos sagrados e impossíveis de descobrir. 

Até que alguém se lembrou que aquilo de que Lisboa precisava mesmo em Agosto era de mais uma praia urbana, para juntar à da Ribeira das Naus. 

No caso de Lisboa, uma cidade à beira mar plantada, a necessidade real de uma praia dentro do perímetro urbano é quase nula, uma vez que a rede de transportes públicos da qual nos queixamos todo o ano até é capaz de levar o cidadão comum até uma praia com alguma rapidez e eficácia em qualquer altura do ano. Caso os transportes públicos não façam as delícias dos banhistas, existem sempre os carros próprios e os carros dos amigos, mais as motas próprias e as motas dos amigos. Para quem vive em Lisboa e até mesmo na sua área metropolitana, chegar a uma praia de verdade, é canja. 

No início pensei que fosse uma brincadeira de gosto duvidoso, esta da praia do Torel. Depois pensei que fosse uma coisa bem feita e gira, género iniciativa pioneira para que se fomente a limpeza de todas as fontes e lagos da cidade, para que Lisboa seja ainda mais maravilhosa aos olhos dos turistas que passeiam esbaforidos colina acima, colina abaixo, porque se Lisboa fosse uma cidade do interior da Europa, os banhos nas fontes e os dias quentes passados nas suas relvas circundantes seriam perfeitamente naturais, dada a impossibilidade geográfica que seria chegar a uma praia. 

Agora... Em Lisboa? Precisamente em Lisboa?!?

Um par de dias após a inauguração desta maravilha, e farta de ver as placas de um cor de rosa muito familiar que indicam a praia - não vá a gente perder-se - decidi chegar a casa pelo caminho do Jardim do Torel. 

Enquanto subia as escadas de um dos acessos ao jardim, e ciente que já estava da existência da praia e da sua lotação dentro de água, mesmo com a barulheira que se fazia ouvir, pensei por momentos que me iriam surgir no horizonte vinte e cinco esplendorosas Anitas Ekbergs para vinte e cinco galantes Marcellos Mastroianis. 

Só que não: à chegada ao cimo das escadas, a visão foi outra.

A praia é como todas as praias: grátis. Tem uma capacidade máxima dentro de água de, dizem, cinquenta pessoas. Tem sempre bandeira verde e conta com a presença de um nadador salvador certificado. Também tem um bar de apoio plantado numa área outrora “morta” do jardim, bem ao estilo português, que é como quem diz um quiosque de festival de Verão disponibilizado por uma marca de bebidas.  

Contemplado todo o cenário, achei que cinquenta pessoas dentro de uma fonte em Lisboa devia ser associação perigosa e percebi que o Fellini por detrás desta banhada era outro. Sem conseguir abrandar a passada por um único segundo para contemplar toda aquela mise en scène, a lotação pareceu-me quase esgotada por um mar de gente satisfeita. Daquele mar emergia um calmeirão molhado, que de um só movimento rápido e viril se sentou no rebordo da fonte para depois projectar um escarro igualmente perene para dentro da água prometida.  

Mesmo a talho de foice, já cá em cima perto de mais um vendedor ambulante, veio-me à cabeça o “brincar aos pobrezinhos” do ano passado. Afinal de contas, se os Espírito Santo têm a Herdade da Comporta, porque é que os Millennium não podem ter o Jardim Torel?"

·         Joana Barrios

      

       Nota; o artigo transcrito é da autoria da minha filha, Joana Barrios, que mantém uma coluna na revista do semanário Sol, a Tabú. Este foi publicado na última quinta-feira. Já não é a primeira vez que lhe peço autorização para a "republicar" neste blog. Como alguns concordarão - e outros nem por isso - é um orgulho ter uma filha lúcida, que escreve bem e com humor.

      Para além disso, talvez o seu artigo me tenha tirado da preguicite, incitando-me a escrever os poltriqueiros.

Trampolineiros

1-Títulos: para o objectivo pretendido, os alentejanos usam preferencialmente a palavra pantomineiro. No Norte utiliza-se com muita frequência  trampolineiro. Pantomineiro tem para mim uma "carga" sentimental: gosto de teatro; gosto muito da pantomina, enquanto forma de expressão corporal e não só. Vi há muitos anos Marcel Marceau e apaixonei-me por todos os mimos. Ora, compreenderão que tive de procurar outro termo para designar todos aqueles cucos que arribaram em Portugal, apropriaram-se de todos os ninhos bem situados e abocanharam - abicaram - tudo o que poderia dar rendimentos fáceis, espoliando a sociedade portuguesa de forma talvez nunca vista. Mais: inventaram criaturas, ditas políticos, que criaram os poleiros apropriados à espoliação desenfreada para partilharem das sinecuras.

2- Cansaço: BPN, BPP, BP, Banif, PP's, BES, GES e tralha  afim. São tantos, tantos os casos que se torna cansativo comentá-los. Há semanas que o BES não nos larga nos jornais, televisões e rádios. Muitos anos se passarão sem que nos largue nos bolsos. É um cansaço. Há anos que neste mesmo local, este escriba diz da  miséria destes figurões, designadamente do salgado ou insonso, porque soube "adquirir" laterais proptectores de todas as cores. Esperto o Figurão. Foi outra entrada neste blogue, já com anos, se não erro. Todavia, muito mais conhecedores e profundos, o Senhor Presidente da República, o PM, o Senhor Governador do BdP, todos eles e muitos mais ( os acólitos da ainda dita comunicação social), afiançaram a todos que o BES era sólido. Até tinha uma almofada financeira de 2 mil e quinhentos milhões. - os problemas eram do GES e não do BES, pois então -. Já então o BdP cujo governador, como Marco António is an honorable man, emprestara ao sólido Bes 3 mil e quinhentos milhões, ao que parece.São tantas, tantas, que é um cansaço comentar todas estas despudoradas obscenidades.

3- Regime: todos nós, portugueses, somos um pouco esquizofrénicos. Ainda bem que o somos. Morríamos de vergonha se não reinventassemos quotidianamente a nossa realidade. Como aguentaríamos nós esta choldra? - pobre D. Carlos! Tão criticado por uma expressão adequada a tanto do que aqui acontece e aqui se sedimenta. Um regime sem solução. A melhor ditadura é aquela que se veste de democracia. Titubeio a expressão de memória, sem qualquer preocupação de acertar com as palavras. Este último caso - para já, último - vem apenas confirmar que esta democracia está podre e empesta tudo aquilo em que tocou e continuará a empestar até que o nepotismno e a corrupção sejam extirpadas da sociedade portuguesa. Far-nos-ía bem um pouco de mérito e de decência, não? Com realismo, julgo que nunca irá acontecer. Os interesses do bloco central, centrão, arco da governação, o que se quaira, estão em todo o lado. Como lapas que só ácidos muito corrosivos poderão desalojar. Mas, sejamos crentes e um pouco esquizofrénicos. Talvez, talvez. Talvez esta democracia encontre meios de regeneração. Ou talvez se crie outro partido regenerador. Vade retro satanás.

DDT- pois claro.

Antes da borrasca, abordei muitas vezes questões relacionadas com ele e com outros "figurões" da mesma indústria financeira. Modéstia à parte, não me surpreenderam os acontecimentos. Várias entradas neste blog, já com anos, destacam particularmente os bacocos que pressupostamente todos nós temos sido e continuamos a ser nas expressões, alarves ou subtis, mas sempre decorrentes da inteligência genial dos figurões. Não me surpreendeu a borrasca, repito. Nem me surpreenderam as dezenas ou centenas de escrevinhadores que há semanas enchem o saco dos pobres leitores com a crise do GES/BES. Grande parte deles à espera de mais umas migalhas. Não desprezíveis, evidentemente. Bom, é inabilidade minha. O BES está óptimo. O GES é que está insolvente. Todos o dizem. Todos o proclamam. Pois claro. Veremos de que forma os Portugueses pagarão, uma vez mais, a conta obscena para evitar riscos sistémicos. Pudor, é uma coisa que se perdeu há muitos anos neste jardim. Parece que era e continuará a ser conhecido por DDT ( dono disto tudo). Belo nome. Com propriedade, teremos de admitir. Esta aprendi-a agora. Pudera. Nunca tive acesso a esses corredores. Quantos ex-tudo ( ministros, secretários, deputados, directores, subdirectores, porteiros, jardineiros, engraxadores e tanti quanti) não beneficiaram de favores do mencionado DDT? Já regressou do exílio há muitas décadas! Regressaram todos! Há décadas que vivem na maior promiscuidade com os detentores do poder político. Com todos. O Senhor DDT, os Jardins, os Oliveiras, etc, etc. Sejamos justos: é tudo pessoal de toque fino, vivendo de prebendas. Vivendo? Mas a sério. Engordando, luxuriando. O país é o seu pequeno, pequeníssimo quintal. E eles são os Cucos. E nós as marionetas, pois então. E eles sabem-no. E todos nós o sabemos. Para quê mais novelos retóricos se a realidade acabará por se impor inexoravelmente? Consulto a Wikipédia porque há sempre algo a aprender nos becos mais obscenos e grotescos. E aprendi. O DDT foi o pesticida mais usado até à década de 60. Chama-se -imaginem - dicloro-difenil-tricloroetano. E foi sintetizado, em 1939 por Paul Herman Muller. Alemão, provavelmente. Só poderia ser. Caíu em desgraça pelos danos ambientais denunciados por uma Senhora Rachel Carson, no livro Silent Spring. Os danos ambientais eram muito graves. Particularmente nos lençóis freáticos. Apesar de o DDT estar proibido em mais de oito dezenas de países, continua a ser utilizado eficazmente no combate a doenças como a malária. Podem crer que o nosso DDT também continuará a ser eficazmente utilizado. Pelos milhões acautelados, seguramente. Mas também porque poucos ou nenhuns sabem usar tão bem o tráfico de influências. Diz-se que até esteve no edifício do Conselho de Ministros, com este a funcionar. Que sorte e que consideração. Poderia ter mandado só uns recadinhos porque seria obedecido de igual forma. Como sempre foi. Em Portugal, a primeira preocupação de qualquer político é assegurar a retirada. Expressão bonita para dizer que, admitindo a sua não reeleição, o patrão a quem agradou ou fez favores dar-lhe-á o tacho conveniente e bem oleado. Em regra, é bem melhor oleado do que o tacho público que ocupou. Que ninguém se ria. Ou que todos se riam. O DDT empregou de tudo. Garanto que desde o CDS ao PCP e BE todos lhe devem favores. AH! Ocorreu-me agora. Até o rapaz da UGT lhe comunicou e foi por ele autorizado a dirigir essa estrutura importantíssima dos trabalhadores. Com grande gáudio e orgulho do chefe DDT, claro está. É a vida, diria a Guterres. Que agora é requisitado para a Presidência da República. Da quê? Bom. Sejamos comedidos.Esta linhas são sobre pesticidas. também conhecidos por praguicidas. E há muitas espécies. As que me dão particular gozo são conhecidas por nematicidas. De nematoides, ou seja, vermes. Pois então. Os nematicidas são os praguicidas indicados para os vermes. Um toque de história, para terminar, também agarrado da Wikipedia, claro está. Parece que há muitos milhares de anos que os pesticidas são usados pelo ser humano para preservar as suas culturas (!) Pelo menos desde 500 AC. No sec. XV terão sido usados produtos à base de arsénio e de mercúrio. E no sec. XVII, terá estado na moda o sulfato de nicotina. Também esta vai sendo proibida a cada passo, como sabemos. E os efeitos colaterais? Sabe-se pouco disso. Não há registos históricos. E os que há não são fidedignos. Exactamente o mesmo que daqui a 50 anos se dirá da crise de génios que agora emergem do saco e dos pandeiros do GES/BES. Vai uma aposta?